DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 
de dezembro de 2023, com alteração feita pelo Decreto GAB/PMI de 
n º 53 de 01 de agosto de 2024, 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
DESIGNAR 
os 
membros 
da 
COMISSÃO 
CONTRATAÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos 
PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 
78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da 
Administração Municipal, a saber: 
COMISSÃO DE SELEÇÃO 
TITULAR 
RENATA MESQUITA FERREIRA 
SUPLENTE 
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES 
EQUIPE DE APOIO 
MADALENA BARBOSA FERREIRA 
MARIA RISONEIDE DE LIMA 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66745719 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 505, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JOSE WEDESON DIOGO ARAÚJO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D928FFF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 506, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:55B43001 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 507, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ SALOMÃO LOPES MELO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1429488 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 508, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. CLERTIANE NASCIMENTO CRUZ, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:303A5B3E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 509, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba.