DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3378AEE9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 532, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ROMENIA DE LOURDES LIMA MOTA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:890E6DD7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 533, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. JANCARLINA MELO CORDEIRO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4E2E626 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 534, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ROSA 
MÉLIA DUARTE LOPES, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0105546, pelo 
período de 17/02/2025 à 17/05/2025. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9497F481 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 535, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
ELIENE MOURA PEDROSA, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101222, pelo 
período de 17/02/2025 à 17/05/2025. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF28D821 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 536, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANTONISA 
MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101486, pelo 
período de 17/02/2025 à 17/05/2025. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..