DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:216CD313 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 272.47/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.47/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor Francisco Sancleumo Saldanha 
Paulo, para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria de Apoio a Programas Sociais e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Sancleumo Saldanha Paulo 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Apoio a Programas Sociais – CC – 2.2, vinculado a Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:63922CDB 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 272.51/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.51/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Francisca Rafaela da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Célula de Resgate 
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e 
Artístico e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Rafaela da Silva para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das 
Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 
3, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7D1681A0 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 272.50/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.50/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Érica Vaniegilla de Oliveira Lima, 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria da 
Banda de Música e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Érica Vaniegilla de Oliveira Lima para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria da Banda 
de Música – CC – 2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C72AF1C4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 272.49/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.49/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Karine Stefânia Diógenes Guerra, 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Karine Stefânia Diógenes Guerra para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Cultura 
– DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política.  

                            

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