DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EB913C9E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 348/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 348/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Kleber de Oliveira de 
Araújo para exercer o cargo em comissão de 
Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Kleber de Oliveira de Araújo, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:59501FC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 280/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 280/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CONCEDE 
PEDIDO 
DE 
VACÂNCIA 
DE 
SERVIDOR 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas 
pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei 
Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, 
CONSIDERANDO o requerimento de vacância apresentado pelo 
servidor JOSÉ DIEGO MAIA DIÓGENES ocupante do cargo de 
Agente Administrativo para ser empossado no cargo público de 
Secretário Escolar na Secretaria de Educação; 
  
CONSIDERANDO o parecer jurídico contemplando o direito 
pleiteado na forma da Lei Complementar nº 003/2012; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder o instituto da vacância ao servidor JOSÉ DIEGO 
MAIA DIÓGENES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 
para ser empossado no cargo público de Secretário Escolar na 
Secretaria de Educação.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 06 de fevereiro de 2025; 159º Ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:232D6281 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0602018/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. DANILO ALVES VIEIRA, portador da 
Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX990 SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 605.XXX.XXX-83, para ocupar o cargo comissionado 
de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Esporte. 
  
Art. 2º - Revoga-se a portaria n° 0602010/2025 de 06 de fevereiro de 
2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4B089FB3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº1402005/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: