DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO 
CEARÁ. Paula Danielly Figueiredo Silva- Secretária do Trabalho e 
Assistência Social - Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:6AC87285 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18022501CMM - DISPENSA Nº 
009/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: CLEYTON S. 
RODRIGUES, representada por CLEYTON SILVA RODRIGUES. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
ABRANGENDO 
A 
CAPTAÇÃO, 
TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E 
EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA, 
ASSEGURANDO 
TRANSPARÊNCIA, 
AMPLA 
PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. VIGÊNCIA: A 
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
VALOR: R$ 61.746,63 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e 
seis 
reais 
e 
sessenta 
e 
três 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das 
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de 
Despesa(s): 33.90.39.00 - 33.90.39.59/ 33.90.36.00 - 33.90.36.59 e 
serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de 
Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): CLEYTON S. 
RODRIGUES, representada por CLEYTON SILVA RODRIGUES. 
Mombaça – CE, 18 de fevereiro de 2025.  
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -  
Presidente da Câmara. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:B7D7D384 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 
003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10042401SDS. PROCESSO DE 
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 003/2024SDS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.824,00 
(dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1402.08.244.0013.1.126, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos não Vinculados de 
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir do dia 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/01/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA-Secretário de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONVOCADO: 
FRANCISCO ALVES LIMA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:31B1B342 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO 
DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 001/2021DIVE-TP –
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
  
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE 
ORIGEM: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2021DIVE-TP 
–
SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
12022101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2021DIVE-TP 
–SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Educação do município de Mombaça - CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início 
em 12 de fevereiro de 2025 e término em 11 de fevereiro de 2026. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente 
aditivo importa no valor global de R$ 70.146,00 (setenta mil, cento e 
quarenta e seis reais), com o valor mensal de R$ 5.845,50 (cinco mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
NEXOS 
ASSESSORIA 
CONTABIL S/S.Mombaça - CE, 10 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12022101SESA. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2021DIVE-TP 
–
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Saúde do município de Mombaça - CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 
12 de fevereiro de 2025 e término em 11 de fevereiro de 2026. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente 
aditivo importa no valor global de R$ 84.175,20 (oitenta e quatro mil, 
cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor mensal de 
R$ 7.014,60 (sete mil, quatorze reais e sessenta centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos de Receita de Impostos e 
Transferência Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE