DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               171 
 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.061; 
0901.10.301.0136.2.062; 
0901.10.302.0021.2.065; 0901.10.305.0136.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.36. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI 
R$ 154.879,92 (CENTO E CINQUENTA E 
QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CASSIO COSTA 
FORTI. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE 
GIRÃO. 
  
Nova Russas-CE., 04 de fevereiro de 2025 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:1D47D4D7 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE005/2024.12 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO 
Nº GM- PE005/2024.12 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - 
CONTRATADA(O).....: 
GRANGAZ 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNOMUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 668,95 (seiscentos e sessenta e oito 
reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.117 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. da 
Secretaria de Seguranca Publica, R$ 414,95 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no 
elemento de despesa 33903004: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
José Eucir de Castro Moura 
Código Identificador:382A4DD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO GM-PE005/2024.11 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO 
Nº GM-PE005/2024.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
7.494,25 
(sete 
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1004.04.122.0137.2.083 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia 
Social, R$ 829,90 no elemento de despesa 33903004: Material de 
Consumo, Gás Engarrafado;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da 
Protecao Social Basica - PSB, R$ 2.074,75 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 
508,00 no elemento de despesa 33903004: Equipamentos e Material 
Permanente, 
Aparelhos 
e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.071 
- 
Bloco 
da 
Protecao 
Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 1.244,85 
no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de despesa 33903004: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da 
Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 1.244,85 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 
254,00 no elemento de despesa 33903004: Equipamentos e Material 
Permanente, 
Aparelhos 
e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - 
Programa Crianca Feliz, R$ 829,90 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:B26EDBEB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA Processo 
nº 
00012.20250205/0002-84 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE HOSPEDAGEM, 
MANUTENÇÃO 
E 
DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO SAAE QUE 
DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, 
LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LRF E TODOS OS 
ATOS PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO; 
E 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NO DESENVOLVIMENTO, REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO 
DA ESTRUTURA DA WEB SITE DO SAAE. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER 
DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: 
ASSESI BRASIL LTDA. CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92. Valor 
Global: R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais) 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AA818C99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 326/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. NOMEAR a senhora, JUCIENE CUSTÓDIO DA SILVA, 
portadora do CPF 004.270.133-30, para ocupar as Funções de 
AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós