DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 174

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES
BEZERRA FILHO, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00
(quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), para
custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de
Fortaleza/CE, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de
reuniões/encontros na Secretaria de Educação do Estado, Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos do
Ceará e Secretaria de Saúde do Estado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de fevereiro de
2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:D4AA890A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO ASSESSOR DE GABINETE DE
PENAFORTE/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Assessor de Gabinete, o Sr. Damião Santana
do Nascimento, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 200
(duzentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear
despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE,
nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de
reuniões/encontros na Secretaria de Educação do Estado, Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos do
Ceará e Secretaria de Saúde do Estado;

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:EE89678D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a
senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, brasileira,
portadora do RG nº 2045642-90 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
465.181.423-91, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº
207,Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 18 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:03567F5F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
NA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a
senhora MARIA ROSINEIDE FERREIRA, brasileira, portadora do
RG nº 97029104206 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 046.794.634-
57, residente e domiciliada na Rua do Socorro, nº 94 ,Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 18 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:5E0B1A96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.