DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               175 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, o senhor BRUNO 
DOS SANTOS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 11.994.177 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 073.527.913-61, residente e 
domiciliado na rua Tiburcio Nunes de Barros, n° 121, centro, 
Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 18 de fevereiro de 
2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:B86CCC2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. SARAH JORDANA MARTINS ALVES, 
CPF nº 059.368.433-86, como Fiscal de Peças e Serviços na 
Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de fevereiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:749F53B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2025 - REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
PORTARIA Nº 002/2025 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA 
COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO 
DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diaria, 
Participar de uma reunião para tratar de assuntos de interesse, para o 
Município de Piquet Carneiro. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Aprece na data 17/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Vanessa Andrade do Nascimento 
Código Identificador:7298AB7B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO 
PORTARIA Nº 004/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante 
do 
cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - 
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Superintendência Estadual do Ceará na data 
25/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:57289F2E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO 
PORTARIA Nº 005/2025 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTOVIEIRA DA SILVA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO 
JUNIOR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SUPERINTENDENTE 
ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DO I 
SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIAS PARA O 
DESENVOLVIMENTO. I - O valor unitário da diária que se refere o 
caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando 
R$ 100,00 (cem reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Superintendência Estadual do Ceará. na data 
25/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:34E1B92C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ANULAÇÃO DE DIÁRIA 2025 Nº10/2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais;