DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 10/2025de janeirode 2025, 
em favor do servidor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA 
REUNIÃO DIA 10 DA CNM, DIA 11 MUNICIPIOS E 
ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO SUS-A-C, DIA 12 ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
PARA 
OS 
MUNICIPIOS-T04, 
GESTÃO 
INTEGRADA NA PREVENÇÃO DA DENGUE-T04 E COMO 
FAZER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, DIA 13 SAÚDE 
CONFERÊNCIA COM A MINISTRA E SECRETÁRIOS-AUD. 
MASTER E OFICINA PAC SAÚDE- T06, representando o 
Município de Piquet Carneiro. 
  
Não foi possível comparecer a todos os eventos. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE 18de fevereiro de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. 
PrefeitaMunicipal. 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:10487405 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 12/2025 
 
  
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO 
AMPLIADA 
/ 
ASSEMBLEIA 
GERAL 
DE 
SECRETÁRIOS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro na data 21/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:40A708BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 014/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DA 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COEGEMAS - 
CE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 20/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:B5411BDC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 015/2025 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DA 
ASSEMBLEIA 
GERAL 
EXTRAORDINÁRIA DO COEGEMAS - CE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 20/02/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:E4F78E73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.I) 
CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E 
CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE 
USO 
PÚBLICO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
CENTRO 
CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:11EF0D33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.I) 
CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E 
CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE 
USO 
PÚBLICO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
CENTRO 
CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, NO 
DISTRITO DE IBICUA. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.