DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               187 
 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:AAD5CB2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da 
Adjudicação 
e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0008/2024 – SDU cujo o objeto e 
a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA 
MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO 
DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ, 
declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da 
empresa VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 22.577.181/0001-56, sediada na Rua Martinho Lutero, n. 2596, 
Bairro Alto Tiradentes – Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, 
vencedora deste processo licitatório com o valor global de 
R$336.039,32 (trezentos e trinta e seis mil trinta e nove reais e 
trinta e dois centavos ). 
  
Quixeré – CE, 18 de fevereiro de 2024. 
 
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:EAB53F6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Ordenador de Despesa da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. José Eucimar de 
Lima, 
faz 
publicar 
o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004/2025 - SEAD a 
seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
EFÍSIO COSTA, Nº 153, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920-000, 
QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO 
DOS BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ. 
FavorecidO: JOSÉ LEANDRO FERREIRA SOUSA, portador do 
CPF nº 026.816.343-00, residente e domiciliado no Sítio Leão, S/N, 
Sítio Leão, Quixeré, Ceará. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais). 
VALOR TOTAL (11 MESES): R$ 19.800,00 (Dezenove e Mil e 
Oitocentos Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. 
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação e Ratificada pelo Ordenador de despesas da Secretaria 
de Administração, Sr. José Eucimar de Lima, no dia 18 de fevereiro 
de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação. 
Quixeré - CE, em 18 de fevereiro de 2024. 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES 
Agente de Contratação 
Matrícula Nº 126270-0 
Prefeitura Municipal de Quixeré   
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:DEF61FB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
20240102.001-SEMED REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 
Nº 007/2023-SEMED. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o 
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
20240102.001-SEMED REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 
007/2023-SEMED. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ 
RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED. 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 
Russas/CE, 17 de fevereiro de 2025 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:DD550098 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250206.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.18.11.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO 
E 
RODOVIARIA 
- 
CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & 
SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 3.601,90 (três mil, seiscentos e um reais e noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades Administrativas do 
Departamento Municipal de Transito, R$ 3.601,90 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025  
  
FRANCISCO GILVAN GONCALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:28D3D189 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122.006 
ORIGEM: 
PREGÃO 
Nº 
001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA - CONTRATADA: AC TRANSPORTES 
COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS