DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               189 
 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 23 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON 
TORRES DE MEDEIROS 
ASSINA PELA CONTRATADA: IURI DA SILVA DUARTE CPF 
069.109.673-21 
Russas/CE, 23 de janeiro de 2025. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Secretaria de Agricultura 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:5CBD6C9E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20210235-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20210235-DEMUTRAN, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 01.03.04.2021-DEMUTRAN. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA 
PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, BAIRRO 
PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, 
PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE 
ALMEIDA. 
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
Diretor Geral – Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F6069012 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
DE LOCAÇÃO Nº 20210240-SETAS, DECORRENTE DO 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-
SETAS. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 
20210240 - SETAS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 01.09.03.2021-SETAS, que tem por objeto a 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA 
BRITO, Nº 313, BAIRRO GUANABARA, CEP: 62900-000, 
RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
TUTELAR 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LEONARDO 
SOARES 
FREITAS. 
Russas/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B5A604E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 
20240506.001-SEMED E CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, 
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.11.08.2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20240506.001-SEMED 
E 
CONTRATO Nº 20241118-001-SEMED, DECORRENTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 - SEMED, A 
SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE 
GERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA 
(ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O 
FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO 
JUNTO 
À 
CONCESSIONÁRIA 
DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.