DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               188 
 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.097,25 (QUATRO MIL, 
NOVENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
VINTE 
E 
CINCO 
CENTAVOS).PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301 20 122 0200 2.121 – MANTER AS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE 
RECURSO: 1500000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:93C68C0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 
20241118.001 - SEMED, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20241118.001 - SEMED, 
DECORRENTE 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
001.11.08.2023 - SEMED, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE 
GERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA 
(ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE 
TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, 
EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO 
REMOTO 
VIA 
WEB, 
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 24,23%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 549.927,93 
(Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e 
noventa e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 2.818.812,99 (Dois milhões, 
oitocentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO. 
Russas/CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:7E354DA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20240102.167-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.18.05.2023 - DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA E 
ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, 
INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS-CE.. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DALITA PEREIRA SILVA 
REIS 
Russas/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:1D422F06 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20240123.001-SEAGRI decorrente 
do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.02.2023-
DIV. 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 
2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores.