DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
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Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
 
LUCAS DIOGENES DA SILVA 
Gabinete do Vice- Prefeito  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:4EE35D25 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20240201.033-SEGOV DECORRENTE DO PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS 
 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE GOVERNO, torna público O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.033-SEGOV decorrente do 
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-
DIVERSAS. 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
LAVAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
QUE 
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
COM 
FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS.  
1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: RAIMUNDO 
GIRLEUDO LOURENÇO COSTA 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO 
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
 
RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA 
Secretaria de Governo 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B7DAC321 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211281-SEMED, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº DL-02.03.01.2022-SEMED. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482, 
CENTRO, 
RUSSAS-CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 30 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE 
JANEIRO DE 2023. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
JORGE 
DA 
SILVEIRA BESSA RAMOS (LOCADOR), EDUARDO FARIAS DE 
OLIVEIRA JÚNIOR (PROCURADOR). 
RUSSAS/CE, 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária de Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:53B26CFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, DECORRENTE DO 
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-
SEINFRA. 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
PRIMEIRA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, 
DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
Nº 001.24.07.2024-SEINFRA., A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE 
SOFTWARE 
NA 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS, 
ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA 
PELOS 
MÓDULOS 
DE 
ORÇAMENTOS, 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA 
DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
(SEINFRA).  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE JANEIRO DE 
2025 ATÉ 07 DE JUNHO DE 2025. 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES 
BATISTA RODRIGUES CPF: 506.537.503-82. 
RUSSAS/CE, 07 DE JANEIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EBA27CC8