DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               199 
 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 13 de dezembro de 2024 até 13 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 13 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, 
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO e JOSÉ VALDECIR DE 
LIMA NOGUEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CLÁUDIO 
AUGUSTO 
OLIVEIRA PINTO FILHO 
  
Russas/CE, 13 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0275AE47 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
SEGUNDA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 
DECORRENTE 
DO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.22.02.2024- SEINF, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA 
SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E 
A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 08 DE JANEIRO DE 
2025 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 10 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA 
SERVOLO, inscrito no CPF sob o nº 049.994.193-43. 
 RUSSAS/CE, 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D51DB820 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20220107.046, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15.12.2021-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do Terceiro 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
Nº 
20220107.046, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.15.12.2021-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
PARA 
MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA FORMA ON-
LINE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
DESCRIÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 03 de janeiro de 2025 até 03 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DA SILVA 
NOGUEIRA FILHO 
  
Russas/CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3ECBD116 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230116-003-
SETAS, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.22.12.2022-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS 
DE 
OFICINA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, 
POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, 
NA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 16 de janeiro de 2025 até 16 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 16 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO 
REGES MENDES 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
Russas/CE, 16 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social