DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               210 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS, 
portador do RG nº ****0050362**, CPF nº ***.482.273-**, no cargo 
de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:373034CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria 
de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA ANGELITA FERREIRA 
DA SILVA, portadora do RG nº ****002131*** e CPF n.º 
***.856.923-**, no cargo de Diretor de Vigilância à Saúde, Símbolo 
DAS-04, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:497ABC42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
 
Convocação dos Permissionários do Novo Mercado 
Público 
  
A Administração do Novo Mercado Público, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no § 3º do Art. 3º da Lei nº 
1.475, de 17 de outubro de 2024, e no Art. 8º do Decreto nº 395, de 
27 de novembro de 2024, que estabelecem que: "O permissionário 
que não ocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 
assinatura do Contrato de Concessão e/ou Termo de Permissão de 
Uso, poderá ter sua permissão revogada", 
considerando que já foi enviada notificação pessoal e individual a 
cada permissionário(a) ausente para regularizar a situação, sem que 
houvesse a devida manifestação ou providência até o momento, 
vem, por meio desta, NOTIFICAR todos os permissionários(as), 
conforme relação em anexo, para que, no prazo improrrogável de 2 
(dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta 
notificação no Diário Oficial do Município, compareça ao Setor de 
Administração do Mercado Público, a fim de apresentar as 
justificativas formais para o não funcionamento do boxe que lhe 
foi concedido. 
Endereço e Horário para Comparecimento: 
Setor de Administração do Novo Mercado Público 
Piso 2 - Horário: 8h às 14h 
Consequências do Não Comparecimento 
Fica desde já informado que o não comparecimento ou a ausência de 
justificativa válida ensejará revogação da permissão de uso do 
boxe, conforme prevê a legislação mencionada. 
Reiteramos a importância do cumprimento das normas estabelecidas, 
que visam assegurar a organização e o pleno funcionamento do 
Novo Mercado Público, garantindo benefícios à coletividade e 
promovendo um ambiente de oportunidades para todos os 
permissionários. 
Certos de sua compreensão e colaboração, aguardamos sua presença 
no prazo indicado. 
Várzea Alegre, 18 de fevereiro de 2025 
Atenciosamente, 
  
KATIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA MENEZES 
  
ANEXO ÚNICO 
FLAVIA BATISTA DA SILVA – BOXE 252 
MARCOS EUFRÁSIO BATISTA DA SILVA – BOXE 255 
JOSÉ ESTRELA SIEBRA – BOXE 257 
JOAO FERREIRA FELINTO – BOXE 104 
FRANCISCA ANTUNES DA SILVA – BOX 124 
RENATA DE OLIVEIRA RAMOS SOUSA – BOXE 247 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:DBAD2542 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de 
Várzea Alegre 2025 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de 
Várzea Alegre de instituir uma comissão para apoiar, coordenar e 
acompanhar os trabalhos de organização do Carnaval de Várzea 
Alegre 2025; 
RESOLVE:  
Art. 1º Instituir a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea 
Alegre - 2025, constituída pelos seguintes membros: 
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO – Prefeito Municipal 
ANTONIO FERREIRA NETO – Vice-Prefeito 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e 
Turismo; 
ANTONIO MATTHEUS BEZERRA – Gabinete do Prefeito; 
ELONMARCOS 
CÂNDIDO 
CORREIA 
- 
Secretaria 
de 
Infraestrutura; 
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – Secretaria de 
Saúde; 
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA – Secretaria de Meio 
Ambiente; 
ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA – Secretaria de 
Infraestrutura; 
FRANCISCO FIRMINO LEAL – Secretaria de Infraestrutura; 
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - Controladoria 
Geral do Município; 
MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA-Secretaria de Finanças; 
FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA- Secretaria de Cultura; 
Art. 2º A comissão tem por finalidade organizar, coordenar e 
acompanhar 
todos 
os 
trabalhos 
referentes 
ao 
Carnaval 
Varzeaalegrense de 2025 com poderes para realizar todos os atos 
necessários à perfeita consecução dos objetivos para os quais foi 
constituída. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.