DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL Nº 2/2025
Processo nº 08227.001309/2024-50
Resultado Final do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024-2025
De acordo com o constante no processo nº 08227.001309/2024-50, o Arquivo
Nacional comunica o Resultado Final e a ordem de classificação dos candidatos premiados
na 5a edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024-2025.
Categoria I: Artigo acadêmico
. .Classificação
.Autores
.Pontuação final
. .1º
.Felipe Magaldi
.34,5
. .2º
.Barbara Guilherme Lopes
.33,8
. .3º
.Jairo dos Passos
.33,8
. .4º
.Isadora Dutra de Freitas
.33,7
. .5º
.William Marcos Botelho
.33,5
. .6º
.Julia Gumieri
.33,5
. .7º
.Tiago Fonseca dos Santos
.33,3
. .8º
.Mariana Monteiro Scabello
.33,3
. .9º
.Julimar Mora Silva
.33,2
. .10º
.Jean Sales
.31,8
. .11º
.Alice Batista Guimarães
.31,2
. .12º
.Ana Carolina Zimmermann
.30,8
. .13º
.Adalson Nascimento
.30,6
. .14º
.Filipe Menezes Soares
.30,2
. .15º
.Eliton Felipe de Souza
.29,7
Categoria II: Material de comunicação
. .Classificação
.Autores
.Pontuação final
. .1º
.Beatriz Guimarães de Carvalho et al
.36,7
. .1º
.Vitor Hugo Brandalise et al
.36,7
. .2º
.Amanda Lacerda et al
.36,3
. .3º
.Leon Kaminski et al
.36,3
. .4º
.Mateus Gamba Torres; Nathanael Martins
Pereira
.35,3
. .5º
.Nathalia Ract da Silva
.34,7
. .6º
.Thatiany do Nascimento Pereira
.34,3
. .7º
.Maíra Rieck
.34,2
. .8º
.Izabel Priscila Pimentel da Silva et al
.34,0
. .9º
.Paula
Baptista Capriglione;
Marcelo
Zelic
(im)
.34,0
. .10º
.Hebert Lenin de Araujo Pereira
.33,7
. .11º
.Claudia Moraes de Souza
.33,7
. .12º
.Fabio Lanza; Luan Piovani
.32,5
Categoria III: Projeto pedagógico
. . Classificação
.Autores
.Pontuação final
. .1º
.Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte
.38,2
. .2º
.Vicente dos Santos Schneider
.36,0
. .3º
.Mateus Gamba et al.
.35,0
. .4º
.Giovana Mylena Silva Soares
.32,8
. .5º
.Monica de Souza Alves da Cruz Caminha
.30,7
. .6º
.Lucas Rodrigues Barreto; Sabrine Lino Pinto
.29,5
. .7º
.José Wilson Assis Neves Júnior
.26,5
. .8º
.Analice Rocha de Araújo
.22,8
MÔNICA LIMA E SOUZA
Diretora-Geral do Arquivo Nacional
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 12600.103164/2020-60.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.039,60. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 12600.103123/2022-35.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado:
07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa
para excluir do contrato o edifício localizado na sepn 506, bloco c, lote 08 - asa norte,
distrito federal, na lista de locais atendidos pelo contrato;
incluir o edifício ocupado pela superintendência regional no distrito federal do arquivo
nacional/mgi, localizado no setor de indústrias gráficas (sig), quadra 6, lote 800, brasília-df,
sendo remanejados 2 (dois) postos de vigilante 12x36 armados, diurnos, e 2 (dois) postos
de vigilante 12x36 armados, noturnos. Os demais postos de trabalho, sendo 1 (um) posto
diurno 12x36 e 2 (dois) postos noturnos 12x36, serão realocados nos prédios da esplanada
dos ministérios.
a alteração qualitativa contratual se dará a partir da data de sua assinatura.. Vigência:
17/02/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.106.974,04. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo: 12804.001087/2024-41 Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, CNPJ nº 03.659.166/0001-02;
Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2025;
Signatários: Thiago Ramos de Souza, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000495/2024-02.
Inexigibilidade 
Nº 
145/2025. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
MINAS GERAIS.
Contratado: 17.697.144/0001-41 - T & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Objeto:
Locação de imóvel situado na avenida doutor renato azeredo, n.º 601, bairro canaã, na
cidade de sete lagoas, estado de minas gerais, de propriedade da t&d empreendimentos
imobiliários s.a., objeto da matrícula n° 33010 e 33012, feito no livro 2/rg, do 1° oficio de
registro de imóveis da comarca de sete lagoas/mg, 1º cartório imobiliário de sete lagoas,
para abrigar as instalações do escritório de representação em sete lagoas da procuradoria
regional da fazenda nacional na 6ª região..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2030. Valor Total: R$ 2.551.994,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 11046000205202461. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, elaboração e execução de
Plano de Combate a Incêndios, primeiros socorros por meio de "brigada de bombeiros
particulares" credenciada junto ao CBMBA, a serem executados nas instalações da
Procuradoria da Fazenda Nacional na cidade de Salvador, com regime de localizada à
Avenida Araújo Pinho - Canela. Salvador/BA, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Jequitaia, 
1º 
Andar, 
Comércio 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 170075-99999-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170055
Nº Processo: 10480000872202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da Central Telefônica
modelo HP3800, de fabricação SIEMENS, instalada na Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de
Pernambuco - SRA/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 170055-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.100045/2023-89.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ.
Contratado: 00.000.000/4792-92 - BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚB L I CO
RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X). Objeto: Operacionalização do "depósito em garantia"
vinculado a obrigação, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de
2017 e alterações posteriores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.204274/2024-19.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia PABX em nuvem, incluindo os
recursos de acesso ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, com ligações ilimitadas
locais e
nacionais, para atender a
sede, Gerências e Agências
Regionais da
Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná - SRTE/PR, devendo abranger
a instalação, habilitação, fornecimento de equipamentos e materiais, configuração,
suporte, manutenção e treinamento necessários, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$
125.649,72. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).