DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942128.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO
VELHO, CNPJ
nº
05903125000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -174.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.733,07, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025.
Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943071.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº
08889826000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -132.085,00, Valor de Contrapartida: R$ -142,43, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA, CPF nº
***.163.044-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 59400.003202/2023-48.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2023, por 6 (oito) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/08/2025, e o prazo de execução por mais
4 (seis) meses a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme cronograma sei nº
1847049, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.000,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: suprimir 22,05% do valor inicial do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.318.505,20 (um milhão, trezentos
e dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos) e acrescentar 18,21% do valor
inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.089.090,27 (um milhão, oitenta e nove mil noventa reais e vinte e sete centavos)..
Vigência: 17/02/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,08.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 59400.006879/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 02/2024
(1565251) por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 107, inciso ii, da lei nº
14.133/2021, visando a prestação de forma contínua, dos serviços técnicos especializados
para dar sustentação e realizar o suporte da infraestrutura de tecnologia da informação do
dnocs.. Vigência: 19/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.453.692,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 1º de janeiro
de 2025
a 31
de dezembro
de 2025,
perfazendo o
montante estimado
de
aproximadamente 2,70% (dois virgula sete centésimo por cento) no valor do contrato,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1841497)..
Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.727.626,76.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de
aproximadamente 2,24% (dois vírgula vinte e quatro centésimo por cento) no valor
mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.184.544,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 193005
Nº
Processo:
59412001230202472.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Para a Execução de Cisternas de Placas
com Capacidade Para 16.000 litros em Diversos Municípios da Área De Atuação Do Dnocs
- Estado da Paraíba, Por Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621
- Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 18/02/2025) 193002-11203-2025NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001942/2024-01
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0110.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares parcialmente revestidos, a serem executados no Distrito
Federal, no valor total de R$ 1.468.911,82 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil
novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP
será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 360 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do
contrato é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão
da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.468.911,82 (um milhão quatrocentos
e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), obedecido ao
preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7069
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ride DF e Entorno,
conforme Nota de Empenho 2024NE470688, emitida em 06 de dezembro de 2024, juntada
à peça 43 do processo administrativo n° 59500.001942/2024-01-e. DATA DE ASS I N AT U R A :
16/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - AGROMÁQUINAS
Empreendimentos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000440/2025-35
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0237.00/2024, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO:
O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área
de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90054/2024,
item 33, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo
de Referência, que integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até
180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo
de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de
330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 66.000,00 (Sessenta e
Seis Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária constante na Nota de Empenho nº 2024NE471229 (peça 7 do processo
nº 59500.000440/2025-35-e). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura,
Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Codevasf.
MARCOS
ROBERTO CARRAFA
-
AGRICULTE
-
Industria e
Comercio
de
Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000446/2025-11
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0307.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: O
objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Semeadoras - Adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado de Pará, referente ao Edital nº 90054/2024, item 17,
conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90054/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90054/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 51.000,00 (Cinquenta
e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
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