DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária constante nas Notas de Empenho nºs 2024NE471424 e 2024NE471442 (peça
7 do processo nº 59500.000446/2025-11-e). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. HENRIQUE
DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura,
Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf.
MARCOS ROBERTO CARRAFA - AGRICULTE - Industria e Comercio de Máquinas e
Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002131/2020-95.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.154.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por escopo aditar o Convênio nº 0.154.00/2020, que foi firmado entre a
Codevasf e o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada, e que visa a perfuração de
poços nos Municípios que compõem o Consórcio VALECON, no Estado do Tocantins, no
valor inicial de R$ 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO E OUTROS: Fica por este instrumento prorrogado
o prazo de vigência do Convênio nº 0.154.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Fica por este
instrumento aprovado o novo Plano de Trabalho com a alteração das vigências das metas
de 31/12/2024 para 31/12/2025 e do Cronograma de Desembolso à peça nº 189. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- 81002359 e PTRES 183561. Categoria Econômica 4, Despesas de Capital. Nota de
Empenho n°2020NE800487. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação para
2024: R$ 0,00. Execução Física 34%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste
Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. PHABIO AUGUSTUS DA
SILVA MOREIRA - Presidente do Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024
Processo nº 59500.004008/2024-32-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90132/2024 - que tem por objeto: a "Execução dos serviços de apoio técnico,
apoio à fiscalização, supervisão técnica e capacitação técnica, por Sistema de Registro de
Preços, visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional
na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte,
Tocantins e no Distrito Federal.", conforme termo de julgamento, peça 61, que declarou
vencedora a empresa: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 47.242.465/0001-
12, para o grupo 1 no valor de R$ 6.220.800,00 (seis milhões, duzentos e vinte mil e
oitocentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.220.800,00 (seis milhões,
duzentos e vinte mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 18 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº90087/2024, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº 59500.003742/2024-84-e.
OBJETO
Contratação
de
serviços para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de
Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de
Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte,
de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90087/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O
Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/01/2025,
seção 3, página 74, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 96 do Processo nº 59500.003742/2024-84-
e. ASSINATURA: 12/02/2025. VIGÊNCIA:13/02/2025 a 13/02/2026. FORNECEDOR ES :
ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº37.925.894/0001-30 - item 01, no valor
total R$ 2.564.905,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos
e cinco reais); e D C NUNES LTDA, CNPJ:37.961.733/0001-00, para o item 02, no valor
total de R$152.833,50 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais
e cinquenta centavos). O valor global desta ATA é 2.717.738,50 (dois milhões,
setecentos e dezessete mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90099/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003035/2024-98-e. OBJETO: Contratação de Serviços
de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação
em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da Escritório de Representação de Belém da Codevasf, no estado de
Pará - Região Carajás - Araguaia,. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90099/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
31/12/2024, seção 3, página 102, retificação no Diário Oficial da União do dia
08/01/2025, seção 3, página 96, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
conforme
peça
nº
120
do
Processo
nº
59500.003035/2024-98. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026.
FORNECEDOR: WHITE
TRATORES SERVICOS
DE TERRAPLENAGEM
LTDA, CNPJ
nº
04.000.710/0001-72- item 1 - valor do item: R$ 34.042.946,00 (trinta e quatro milhões,
quarenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais); item 2 - R$ 34.747.524,00
(trinta e quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e quatro
reais). O valor global desta ATA é de R$ 68.790.470,00 (sessenta e oito milhões,
setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta reais). Esta Ata encontra-se disponível
na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90135/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003913/2024-75. OBJETO: Execução dos serviços de
engenharia para apoio à gestão de Projeto Público de Irrigação (PPI), por Sistema de
Registro de Preços, na área de abrangência da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90135/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 20/01/2025, seção 3, página 78, e autorizado pelo Sr. Henrique de Assis
Coutinho Bernardes, respondendo pelo Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº
92 do
Processo nº 59500.003913/2024-75. ASSINATURA:
14/02/2025. VIGÊNCIA:
17/02/2025
a 17/02/2026.
FORNECEDOR:
MAGNA
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
nº
33.980.905/0001-24- item 1 - valor do item: R$ 6.853.149,05 (seis milhões, oitocentos e
cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos). O valor global desta
ATA é de R$ 6.853.149,05 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e
quarenta e nove reais e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001591/2020-87-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.06/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Bruno Augusto Gomes Nicolau.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001739/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0551.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE JOÃO CORREIO, CNPJ nº 08.361.782/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDINO
DOS SANTOS RODRIGUES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 084, de 17/02/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.000142/2025-15-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa LEANDRO DE
SOUSA MACEDO - MEI, CNPJ nº 56.087.046/0001-44, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e melhorias no sistema de
acionamento hidráulico da válvula dispersora da barragem do Zabumbão, área de
jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia, no valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
18/02/2025, às 15h48min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000032/2024-64-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0494.00/2021, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-
28; Objeto: Contratação para requalificação do canteiro central da Avenida da Abolição, no
município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 05; A autoridade competente autoriza a interrupção
do contrato nº 2.0494.00/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; Assina: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/02/2025.
Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002402/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.118000/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS ABELHAS E MATA ESCURA, inscrita no
CNPJ/MF 16.430.944/0001- 39; Objeto: 100 (cem) unidades de Tubo irriga de PVC; Valor
total
R$
1.945,00;
DATA:
21/11/2024;
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Rodrigues dos Santos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002701/2024-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1267.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA MODELO, inscrita no CNPJ/MF 05.286.541/0001-41; Objeto: Tombamento n.º
329.459-4 - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 23/12/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Érica Lúcia Ramos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002577/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1262.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA MODELO, inscrita no CNPJ/MF 05.286.541/0001-41; Objeto: Trator agrícola, grade
aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 150.317,00; DATA: 23/12/2024; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Érica Lúcia Ramos -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001994/2024-11-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços
- SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipojuca, na
área
de atuação
da
3ª Superintendência
Regional da
Codevasf,
no estado
de
Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90030/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015
e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025, seção 3, página 76 e homologado
pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 175/2025. ASS I N AT U R A :
12/02/2025.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
EMPRESA:
DTC
-
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº 11.379.632/0001-24, no valor total de
R$ 10.676.148,00 (dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito
reais). A
Ata encontra-se disponível
na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e
no site
http://www.codevasf.gov.br.
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