DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 94, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista
o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação, em
terceira chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial
(CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA
TERCEIRA TURMA NO CFP - 2ª ETAPA
1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na terceira turma
no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10265851, Anderson Lazzarotto / 10105783, Anderson Luiz Ferreira da Costa
/ 10361634, Andre Martins da Silva / 10239192, Andre Victor Portela Melo / 10091225,
Aquilas da Silva Grecchi / 10000289, Carlos Mikael Alves / 10136382, Carlos Procopio
Vieira Freitas / 10046231, Cassio Juarez Boff / 10166197, Daniel Miguel Ferreira /
10243516, Dante Marinelli Dallacqua Schiavi / 10029412, Derian Luna Severo /
10174645, Eduardo Antonio Coelho / 10181140, Eduardo Saraiva Espinola / 10081665,
Elane Silva Rodrigues Souza / 10230372, Flavia Borges de Mendonca / 10089820,
Francisco Marden Alves de Souza / 10286486, Gerson Lucas do Vale Almeida /
10346645, Guilherme Vulpe Bernardo / 10239750, Helcius Leite Santos Correia /
10201469, Helder Paulino Teixeira / 10092140, Israel Rodrigues de Oliveira Bichara /
10252495, Ivan Lima da Rocha / 10059137, Jacy Alves Lopes Junior / 10140855, Jose
Amaury de Sousa Santos / 10105782, Jose Leonardo Valerio / 10098326, Jose
Mendonca Tavares Junior / 10198637, Jose Vinicius Ribeiro Barreto / 10125546, Juliane
Mittelstadt Boaventura / 10056938, Karine Matsui de Oliveira / 10043512, Kleber
Pessoa da Silva / 10171541, Lucas Bittencourt Nunes / 10232432, Lucas Reboucas Mota
/ 10199452, Lucas Savi Guisso / 10189143, Manuella Albani Freitas / 10009944, Maria
Teresa Targino Macedo Silveira / 10147306, Matheus Augusto Alves Araujo / 10254447,
Matheus de Araujo / 10188675, Naysa Campos Soares / 10071501, Nile Barrabas
Mariano / 10294482, Orlando Cantelmo Junior / 10100517, Rafael Barbosa Monteiro /
10042588, Rafael de Oliveira Mada / 10170872, Raimundo Santos Paiva / 10062829,
Rayan Dias da Costa / 10046183, Renan Gomes Souza Rocker / 10079873, Renata
Rodrigues de Sa / 10078445, Roberto da Conceicao Costa / 10048577, Stevao Costa
Stefani / 10024453, Thais Isabella Oliveira Lopes / 10344234, Vinicius de Oliveira
Quirino / 10193721, Vitor Vinicius Soares da Silva / 10215974, Werneson Renan Gomes
Nascimento / 10016657, William Carlos Vieira Augusto Junior.
1.1.1 Convocação, em terceira chamada, de candidatos sub judice para a
matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10077989, Danilo Barbosa dos Santos / 10021753, Eduardo Apolinario de
Brito Souza / 10282923, Juan Pablo Garzedim Santos Rodriguez Vega / 10312381, Luiz
Fernando de Souza Hemsing / 10055543, Paulo Victor Menezes de Oliveira Lima /
10265294, Vitor Barbosa Lamego.
1.1.2 Convocação, em terceira chamada, de candidatos negros sub judice
para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10179267, Edson de Carvalho Vaz.
1.1.3 Convocação, em terceira chamada, de candidatas gestantes amparadas
pelo subitem 20.6 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, para a
matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10068319, Maiara Alves Boritza.
2 DA MATRÍCULA NO CFP
2.1 A matrícula no CFP será efetuada, exclusivamente, via internet, no
endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10
horas do dia 19 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2025,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.2.1
Para
requerer
a
matrícula,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de
Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos:
I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir
veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante
todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou
restrição de locais e(ou) horário para dirigir;
II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de
graduação; ou
III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de
graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou
IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de
escolaridade até o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de junho de
2025;
V -
comprovante de
quitação com as
obrigações militares,
para os
candidatos do sexo masculino;
VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição
na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade:
VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e
VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as
candidatas do sexo feminino;
VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de
Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de
idade;
VIII - certidão disciplinar, ou
equivalente, que contemple todos os
procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram
servidores públicos civis;
IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram
militares;
X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato
encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 45 dias
antes do início do CFP.
2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias
anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico
constante nos documentos.
2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
2.2.1.3 Serão aceitas certidões obtidas por meio de site oficial, desde que
possuam assinatura digital com base em certificado digital emitido por Certificadora
credenciada, na forma de lei específica.
2.2.1.4 Será eliminado do concurso e não terá classificação alguma o
candidato que apresentar documento ou certidão falsos, rasurados ou com prazo de
validade expirada e omitir ou fraudar informações.
2.2.1.5 O candidato convocado para o CFP que não apresentar, por ocasião
da matrícula, quaisquer dos documentos mencionados nas alíneas I, II, III e IV do
subitem 2.2.1 deste edital, ou seja, que não tenha condições de atingir o requisito de
escolaridade para o cargo até o dia 18 de junho de 2025 ou que não possua
habilitação para conduzir veículos automotores na data de início do CFP ou válida até
o final, estará automaticamente eliminado do certame, caso não solicite a sua
reclassificação para a última posição da turma seguinte (final de fila).
2.2.2
Após
realizar
a matrícula,
o
candidato
deverá
apresentar-se
pessoalmente no Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal
(UNIPRF), localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP:
88052-401, Florianópolis/SC, no dia 14 de março de 2025, munido do comprovante de
matrícula impresso, em horário a ser informado oportunamente pela UniPRF.
2.2.2.1 Por ocasião da apresentação prevista no subitem 2.2.2 deste edital,
será necessária a apresentação da CNH válida e sem impedimentos.
2.2.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet
não
recebida
por
motivos
de
ordem
técnica
dos
computadores,
indisponibilidade/falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados.
2.2.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula
até as 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
confirmando a sua matrícula no CFP, será eliminado do certame.
2.2.5 Não
serão aceitos requerimentos de
matrícula extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem
como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.2.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe
por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. 2.2.6.1 O candidato deverá enviar também a
cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
2.2.7 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de apresentar os documentos necessários à matrícula no CFP;
b) deixar de realizar a matrícula no período estipulado neste edital;
c) deixar de comparecer ao CFP no prazo estipulado no Edital Concurso PRF
nº 88, de 27 de janeiro de 2025, e suas alterações, ou dele se afastar por qualquer
motivo; ou
d) não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e
editalícios.
2.2.8 O candidato que for matriculado no CFP continuará a ser submetido
à investigação social, podendo vir a ser desligado do CFP e, consequentemente,
eliminado do concurso, se não possuir conduta social e idoneidade moral compatíveis
com o cargo.
2.2.9
Os candidatos
deverão levar
para
a UNIPRF
os originais
dos
documentos necessários à matrícula no CFP, enviados por meio de upload no sistema
disponibilizado pelo Cebraspe, para o caso de haver necessidade de consulta e
averiguação, a critério da PRF.
2.2.10 Os candidatos deverão atentar-se
para a validade da CNH
apresentada, bem como as restrições de seu RENACH.
2.3 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar os
procedimentos descritos no Edital Concurso PRF nº 88, de 27 de janeiro de 2025, e
suas
alterações,
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21.
3 DO PEDIDO DE FINAL DE FILA
3.1 Observado o disposto no subitem 4.2 do Edital Concurso PRF nº 1, de
18 de janeiro de 2021, e suas alterações, no Edital Concurso PRF nº 88, de 27 de
janeiro de 2025, e suas alterações, e neste edital, o candidato convocado para o CFP
poderá solicitar a sua reclassificação para a última posição da turma seguinte.
3.1.1 O documento com o pedido de final de fila, cujo modelo consta do
Anexo I do Edital Concurso PRF nº 88, de 27 de janeiro de 2025, e suas alterações,
deverá
ser
enviado,
via
upload,
no
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10 horas do dia 19 de
fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
3.1.2 Caso o requerimento seja apresentado quando da convocação para o
último CFP previsto para o concurso, a reclassificação redundará em mera expectativa
de direito, somente exigível na hipótese de autorização para a realização de novo CFP
com aprovados no mesmo concurso.
3.1.3 A vaga desocupada em razão do pedido de final de fila será destinada
ao candidato com classificação subsequente.
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200126
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08667.013845/2019-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Pelo presente instrumento, o valor a ser apostilado
é de r$ 1.924,02 (mil novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), passando o valor
global estimado do contrato nº 30/2021 para r$ 111.562,84 (cento e onze mil, quinhentos
e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Conforme tabela atualizada do objeto
da contratação.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.900,70. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.005433/2023-74.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 5.169,28. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Após os trâmites legais, foi credenciada a COOPERATIVA ALTERNATIVA DE
CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO
GROSSO - COOPERAM, inscrita sob o CNPJ nº 07.474.615/0001-07, para firmar Termo
de Compromisso com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 1/2024, sendo a contratação
em apreço efetivada pelo Ato que autoriza a Contratação Direta nº 129/2024, com
fulcro no artigo art. 75, inciso IV, alínea J da Lei nº 14.133/2021.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
Superintendente
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