DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
31.01.2025, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) Nº 429/2005, Processo IBAMA nº
02022.004191/2001-45, que autorizou a atividade de produção de petróleo e gás natural no
Campo de Caratinga, na Bacia de Campos, através do FPSO P-48, posicionado nas
coordenadas UTM Norte = 7.493.314 e Leste = 372.440, em lâmina d'água de 1.040 metros.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral da Unidade de Operações
de Exploração e Produção da Bacia de Campos
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368838
Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção Terrestre e Acompanhamento de Obras
e Interferências nas Faixas de Dutos e Instalações em São Paulo Planalto.
Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373533
Objeto: Adequação ISPS CODE TEFRAN e Atracadouro - Escopo Definitivo.
Abertura das propostas em 17/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 - TRANSPETRO
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2025, Seção 3, página 89, devido à
prorrogação do prazo para inscrição no respectivo processo.
Objeto: Chamamento público para autorização de uso de espaços no Terminal
da Ilha D'Água, para uso da área dos restaurantes (Ilha D'Água e Ilha Redonda), com a
finalidade de comercialização de lanche e ou refeições à força de trabalho no terminal,
conforme as especificações do Instrumento de Chamamento Público e de seus adendos.
Data de abertura das propostas: 24/02/2025
À COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388381
Objeto: Aparelho automático para destilação atmosférica de derivados de petróleo,
conforme ASTM D86.
Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388494
Objeto: Analisador de ponto de congelamento automático.
Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004389083
Objeto: Banho de goma com vapor
Abertura das propostas em 26/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1901535
Objeto: Suporte a ações de promoção da TBG
Abertura da Proposta: 05/03/2025 às 16h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1902311
Objeto: Aquisição de Software VMWARE
Abertura da Proposta: 14/03/2025 às 16:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1902324
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPRESSORES NUOVO PIGNONE E ARIEL
Abertura da Proposta: 05/03/2025 às 16h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000171/2024-48.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de internet para a
agência de pesquisas do ibge em sorriso/mt, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000171/2024-48.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de internet para a
agência de pesquisas do ibge em alto araguaia/mt, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000136/2024-29.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de recepcionista (cbo 422105) para a sede da superintendência estadual
do ibge em mato grosso, na cidade de cuiabá/mt, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2028. Valor Total: R$
162.708,48. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20668.000235/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERTINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Terceiro
termo de aditamento ao contrato sicon n° 02/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO IBGE,
através da Superintendência Estadual no Pará, e a empresa Lions Laparo Serviços
Inteligentes LTDA. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 387.214,18. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 20,12% do
valor atualizado do item 10 do pregão eletrônico nº 01/2021 que, respeita o limite legal
(25% de acréscimo ou supressão) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, e teve anuência da contratada, para atender a agência do ibge no município
de telêmaco borba/pr.. Vigência: 24/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.128,72. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste referente à prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por
meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de assis chateaubriand, capanema,
cascavel, cianorte, colombo, ivaiporã, jaguariaíva, paranavaí, rio negro, são josé dos pinhais
e supervisão de serviços de informática - ssi em curitiba.. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.956,96. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21097.000428/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da vigência
do
contrato de
prestação
de
serviço de
comunicação
multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de assis
chateaubriand, capanema, cianorte, colombo, ivaiporã, jaguariaíva, paranavaí, rio negro
e supervisão de serviços de informática - ssi em curitiba; acréscimo de dois links scm
por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências do ibge em cascavel e são
josé dos pinhais.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).