DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 79/2012.
Nº Processo: 35448.000159/2012-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 609.***.**5-15 -
ZAMIRA CARMEN ROCHA BARRETO BARBOZA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 79/2012, cujo objeto é a locação de
imóvel localizado à av. Simeão sobral nº 716 - bairro santo antônio, onde funciona o
arquivo(cedoc) da gerência executiva do inss em aracaju/se, firmado entre a gerência
executiva do inss em aracaju/se e a zamira carmen rocha barreto barboza. O valor do
aluguel passa de r$ 21.933,45 para r$ 23.320,76.. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.547,36. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000608 - UASG 510678
Nº Processo:35014.280534/2024-11.
Inexigibilidade de Licitação Nº 192/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS-
COSAMA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de
planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 27/11/2025. Valor Total: R$ 19.251,79. Data de Assinatura: 27/11/2079.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014042016202409. Objeto: Prestação dos serviços de man. de
ar condicionado, corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise
da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação
de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos
(serviço eventual) para os sistemas de climatização das Gerências Executivas do INSS em
Cuiabá, Sinop, Goiânia e Macapá.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Assessor
(SIASGnet - 17/02/2025) 510678-57202-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014496013202301. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de órteses, próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré
protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os
encaixes provisório (se necessário), intermediário (se necessário) e definitivo, por Sistema
de Registro de Preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de
Reabilitação Profissional, no âmbito da SRNCO.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIASGnet - 18/02/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.484437/2023-14.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.157.104/0001-
42 - MUNICIPIO
DE TANABI. ASSUNTO: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 31/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA
REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TANABI/SP, VINCULADA À
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021
- ARTIGO: 74 - INCISO I. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$45,80 (QUARENTA E CINCO REA I S
E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTALESTIMADO:
R$549,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.484406/2023-63.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 09.263.541/0001-
87 - SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL -S.A. ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº
28/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 346/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E USO DA
REDE DE ESGOTO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MIRASSOL/SP, VINCULADA À
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021
- ARTIGO: 74 - INCISO: I. DESPESA MENSAL ESTIMADA: R$269,34 (DUZENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/01/2025 A 31/12/2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.232,08(TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 35014.008902/2023-14.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) do
valor
total
inicial atualizado
do
contrato
nº
43/2024. Vigência:
17/02/2025 a
25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.050,00. Nota de Empenho
2025NE704324. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 35014.008902/2023-14.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo de 7,62% (sete vírgula sessenta e dois por cento) do valor total inicial atualizado
do contrato nº 43/2024. Vigência: 17/02/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.050,00. Nota de Empenho 2025NE704324. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35437.000031/2014-29. CONTRATO: 10/2014.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.302.100/0001-
06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE
APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EM: CARAGUATATUBA/SP, GUARAREMA/SP, JACAREÍ/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$30.486,23 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$365.834,76 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA EQUATRO
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
NÚMERO DO CONTRATO: 36/2017. Nº PROCESSO: 35432.000566/2017-92.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.172.213/0001-
51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE
MÉDIA TENSÃO PARA AS AGÊNCIAS DO INSS E GERÊNCIA EXECUTIVA NAS CIDADES DE
SANTOS, SÃO VICENTE E CUBATÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI
8.666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA:
R$53.526,13 (CINQUENTA
E TRÊS
MIL,
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A
31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$642.313,56 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS
MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35437.000256/2018-17. CONTRATO: 28/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-
97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO/SP E
SANTA ISABEL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$2.376,36 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025
A 31/12/2025. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE
R$28.516,32 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/20
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-
97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº15/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS/SP,
GENERAL
SALGADO/SP,
SANTA
FÉ
DO
SUL/SP,
JALES/SP
E
VOTUPORANGA/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$29.987,08
(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA:
01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$359.844,96 (TREZENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-
20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA
ELÉTRICA NAS
AGÊNCIAS
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EM:
CATANDUVA/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$8.000,00
(OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35436.002544/2010-51. CONTRATO: 15/2010.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-
97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: ANDARES DA GEX, SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS/SP,
AGUAÍ/SP,
MOGI
MIRIM/SP,
MOGI
GUAÇÚ/SP,
LEME/SP,
PIRASSUNUNGA/SP, TAMBAÚ/SP E PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CEDOC. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$68.000,00 (SESSENTA E
OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$816.000,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 45/2017.
Nº Processo: 37298.000080/2016-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: VERA LUCIA DOS
SANTOS MARIA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra
instalada a APS Monte Alto/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV out/2024. Novo
valor mensal. R$ 10.215,68. Vigência: 29/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.406,49. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
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