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DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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133
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90406/2024
NºProcesso:25000.134410/2022-06.O Ministérioda Saúde publica o resultado
desta licitação, cujoobjeto é a contratação de empresa especializadapara a execução
dos serviços de
Fornecimento e Instalação dos Materiais
de Acabamento e
Equipamentos Necessários para a Execução da Cozinha e Restaurante, no Bloco O
situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo
critério Menor preço Globalpara a empresa abaixo relacionada: Item 1 - empresa
CORRETA ENGENHARIA S/A CNPJ: 11.936.741/0001-03, no importe de 2.815.874,00
(dois milhões, oitocentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000069779202494. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC, qual seja, o fornecimento e implantação de solução de
hiperconvergência, incluindo instalação, subscrição e transferência de conhecimento, para
atender o Data Center, localizado na sede do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Saúde - DATASUS, em Brasília /DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317
do 
Ministério 
da 
Saúde, 
Zona
Cívica 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90185-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de
Referência nº 01/2025.
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários
do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da
sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025,
considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a
31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.524,80. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários
do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da
sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025,
considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários
do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da
sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025,
considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25014.001414/2022-41.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MA.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 28/03/2026, nos termos
do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.452,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 699/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arvorezinha/RS, CNPJ/MF: 87.612.750/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.173713/2024-06 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clóvis Provensi Roman, pela Prefeitura
Municipal de Arvorezinha/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 701/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Butiá/RS, CNPJ/MF: 00.394.544/0001-85. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.173746/2024-48 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ederson Pizio Lopes, pela
Prefeitura Municipal de Butiá/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 976/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Gurinhém/PB, CNPJ/MF: 08.809.444/0001-84. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.189392/2024-53 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisca Natália Vieira de Lima,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Gurinhém/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 368/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia/GO, CNPJ/MF: 02.164.804/0001-51. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154915/2024-41 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eder Lopes de Faria, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Sanclerlândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 393/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.154978/2024-05 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra/MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.112315/2023-62.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços transporte de embalagens contendo material radioativo (na forma
de radiofármacos ou radioisótopos) produzidos nos centros de radiofarmácia da CNEN,
produzidos 
no 
IPEN/SP 
e 
no 
transporte 
de 
geradores 
de 
tecnécio-99m
produzidos/distribuídos pelo IPEN/SP, entre estes centros de radiofarmácia e o Hospital
Federal dos Servidores do Estado e a posterior devolução dos geradores de tecnécio-99m
exauridos, mas que ainda contém percentual apreciável de atividade radioativa residual,
justificando-se
dessa forma
a
necessidade
de transporte
especializado,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
349.365,99. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 33433.183744/2019-38.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do
contrato nº 19/2021, firmado em 18/10/2021. através do presente termo aditivo, fica
prorrogado por mais 10 (dez) meses, início em 18/02/2025 e término previsto para
17/12/2025, na forma do §1º, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/02/2025 a
17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00150/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 364.295,50. Onde se lê:
Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410015420202475. Objeto: Aquisição de Clipe Endoscópico. (
PROCESSO: 25410.015420/2024-75 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 18/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410004887202490. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004887/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91028-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 18/02/2025) 250052-00001-2024NE000067

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