DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2014.
Nº Processo: 35437.000284/2014-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: AGENOR BAZAN.
Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS
Campos do Jordão pela variação acumulada do IGP-M/FGV jan/25. Novo valor mensal. R$
10.189,42. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.409,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 35014.146763/2022-45. OBJETO: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Contrato nº
34/2024, tem por objeto promover alterações dos prazos de execução e vigência
contratuais, bem como, aditivo de valor, contemplando acréscimos e decréscimos de
serviços previstos no Edital e Contrato; Dos Prazos: o prazo de execução da obra passa a
ser de 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 01/10/2024 e término em 27/02/2025;
o prazo de vigência passa a ser de 209 (duzentos e nove) dias, com início a partir da data
da assinatura do contrato, 16/09/2024, e término em 13/04/2025; Dos Valores:
considerando os acréscimos e decréscimos constantes no cronograma físico financeiro,
constante do processo, o valor a ser acrescido ao contrato é de R$23.641,22 (vinte e três
mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos); o valor global do contrato
passará para R$303.641,22 (trezentos e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte
e dois centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Nº 90003/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: alíneas "a" e "b", inciso I, Art. 124, e Art. 125, da Lei nº 14/133/2021.
CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional
Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. CONTRATADO: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 47.808.008/0001-42. VIGÊNCIA: prevista até 13/04/2025. VALOR
GLOBAL: R$303.641,22 (trezentos e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e
dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE445216 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE445215 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 333005
Número do Contrato; 02/2022
Nº Processo: 44011.001770/2022-30.
Pregão
Nº 11/2021.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.000,08 (vinte e um mil reais e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2025 a 06/05/2025. Valor Total: R$
105.000,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 25000.127018/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 90201/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. representada nacionalmente pela
PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 171/2024, que tem como
objeto o medicamento Tafamidis 20 mg.. Vigência: 18/02/2025 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.541.035,50. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142314202495. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
AZOPANIBE CONCENTRAÇÃO: 400 MG; PEMBROLIZUMABE CONC: 25 MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA: SOL INJETÁVEL; IBRUTINIBE CONCENTRAÇÃO: 140 MG; DABRAFENIBE
CONCENTRAÇÃO: 75 MG; TRAMETINIBE CONCENTRAÇÃO: 2 MG; HEMINA CONC: 350 MG,
FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; ENZALUTAMIDA, CONCENTRAÇÃO: 40
MG, conforme demais especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de
Administração Federal - Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/250005-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000083144202408. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
DECITABINA 50MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL; EVEROLIMO 10 MG; FULVESTRANTO 50
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA; GEFITINIBE 250 MG; COBIMETINIBE
HEMIFUMARATO 20 MG E LENALIDOMIDA 25 MG, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 9/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.195540/2024-79
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Vanessa Rigoni
Lamur da Rocha, CPF ***.281.479-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
116/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº
17.653, Processo Administrativo nº 25006.003379/2017-37 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.195540/2024-79. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 10/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.195540/2024-79
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empesa Rocha e
Lamur Apoio Administrativo Ltda., CNPJ **.307.380/*****-**, que se encontra em
endereço desconhecido e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício
nº 115/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº
17.653, Processo Administrativo nº 25006.003379/2017-37 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.195540/2024-79. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 11/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.196916/2024-62
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João da Silva
Rego Neto, CPF: 008.***.***-44, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
120/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº
17.376, Processo Administrativo nº 25014.001940/2017-44 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.196916/2024-62. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 12/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 25000.196916/2024-62
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wiallas Mota da
Silva Coelho, CPF 064.***.***-93, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
122/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de
15 (quinze)
dias, referente
a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº
17.376, Processo Administrativo nº 25014.001940/2017-44 e Processo de Tomada de
Contas Especial nº 25000.196916/2024-62. Eventuais
dúvidas ou solicitações de
informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039
ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 036/2025 - Processo nº 25000.072305/2024-20, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ataanda Ohara Linhares de
Medeiros, CPF: ***.194.034-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1071/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 13.256,57 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos),
atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 26 (vinte e seis) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.072305/2024-20. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Júnior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90213/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000134517202416. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de contact center destinados à operacionalização da
Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério
da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos
serviços, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos, conforme condições e
exigências estabelecidas Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE000001