DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese
Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 10/2025, ST
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.000.000,0000 (Um
milhão de reais); Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026; Data da Assinatura: 17/02/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.007879/2018-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fica rescindido
amigavelmente,
a
partir
do
dia
09/12/2024,
o
contrato
administrativo
nº
33409.007879/2018-14 celebrado entre a união federal, através do ministério da saúde e
por meio do instituto nacional de cardiologia do ministério da saúde a empresa águas do
rio 1 spe s.a, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de abastecimento de água
e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária, definindo
direitos e obrigações pactuadas entre as partes, nas unidades do ministério da saúde, no
rio de janeiro/rj com fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário, conforme
especificados na inexigibilidade 16/2019 do contrato 33/2019
esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta
relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de
esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo
administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso l do art. 79 da lei nº
8.666/1993. Devido ao exarado no art. 69º da portaria seges/mgi nº1.769/2023. O
fornecimento terá continuidade em nova contratação, conforme o processo nº
33409.002384/2023-66. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90126/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.126/2024.
Processo
33409.001706/2024-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de
Locação de Sistemas de Módulos de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, sendo a
empresa vencedora: VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 18/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir TRANSDUTORES
MULTIFREQUENCIAIS (SONDAS) LINEARES, MATRICIAIS, TRANSESOFAGICOS PARA USO NOS
ECOCARDIÓGRAFOS (ULTRASSONS) DA MARCA GE NOS MODELOS VIVID IQ e E95 (SONDAS
MATRICIAIS M5Sc-Rs ADULTO, SONDA 9L-RS, SONDA 4C-RS CONVEXA e SONDA ETE 6VT-D
3D TRANSESOFÁGICA DE ADULTO). Os interessados deverão entrar em contato com o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras,
CEP 22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 18 de fevereiro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENANCIO
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 00.285.753/0001-90, a sanção administrativa
de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF
pelo período de 01 (um) mês contados de 18/02/2025 a 18/03/2025, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras
para o item 05, referente ao Pregão Eletrônico 91/2014, mesmo após convocada pelo
Pregoeiro, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0034694852 fundamentado decisão por Despacho
CGOEX/SAES 0022387610 no processo administrativo SEI nº 25057.000020/2016-21.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018457202421. Objeto: Aquisição de DE MEDICAMENTOS
(HIALURONATO DE SÓDIO 20MG/2ML), por repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/02/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/02/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
11387/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2074/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069796/2024-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493.***.***-68, que se encontra em
local
incerto ou
não
sabido,
para retirar
a
notificação
contida no
Ofício
n.o
11388/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2074/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069796/2024-21, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Heverton
Chaves Freitas, inscrito no CPF: 026.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
16016/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
3681/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.166113/2024-83, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073 .
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25053.000108/2020-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 52.185.566/0001-39 - LC BEZERRA MOVEIS E ESTOFADO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando
estruturar administrativamente e no assistencialmente as ubsi's, bem como as casas de
equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 13.624,20. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000230/2012-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O referido contrato será cancelado, em razão do erro material no
ato do lançamento no contratos.gov.br, visto que o contrato trata-se de dois itens, sendo
valor tarifa, bem como valor estimado da fatura sem tarifa/taxa de iluminação pública.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2024 - UASG - 257043
REGISTRADOR: Número
do Contrato:
2/2024. Nº
Processo: 25056.001073/2018-31.
Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado:
20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para
execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no
município de Marabá/PA, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS, conforme condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais documentos técnicos. O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 02/2024, nos termos de sua "CLÁUSULA
SEXTA - DO REAJUSTE". Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.527.515,60. Data de Assinatura: 31/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25063.000791/2021-05.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666,
de 1993.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.311,90. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
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