DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000015202357. Objeto: Locação de veículos com motorista,
manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro do Dsei/ms
(SIASGnet - 17/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000618202459. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação
de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Travessa
Padre Monteiro
165
-
Centro
Lábrea,
Centro -
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 18/02/2025) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de
Preços. Nº
11/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 22 (vinte e dois) dias
corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 06/03/2025, seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 36 (trinta e seis) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 20/03/2025.. Vigência:
12/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.085,61. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de
Preços. Nº
11/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 39 (trinta e nove)
dias corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 23/03/2025, seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024, por 88 (oitenta e oito) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/05/2025.. Vigência:
12/02/2025 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.716,08. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de
Preços. Nº
11/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 22 (vinte e dois) dias
corridos, com início em 12/02/2025 e encerrando-se em 06/03/2025, seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 36 (trinta e seis) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 20/03/2025.. Vigência:
12/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.482,83. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25058.000334/2023-43.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração contratual, conforme previsto na cláusula décima sexta
do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes da lei 14.133, de 2021.
o acréscimo quantitativo de 20,33% (vinte inteiros e trinta e três décimos por cento) do
valor inicial do contrato, corresponde ao valor de r$ 64.964,52.. Vigência: 19/02/2025 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25066.001429/2023-85.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2025 até 13/02/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos
últimos doze meses conforme previsto no item 7 do contrato (0038880616).. Vigência:
14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.636,00. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.137,00. Leia-se: Valor Total: R$ 337.663,00. Onde se lê:
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. . Leia-se: Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000406/2024-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 13.204.684/0001-95 - EVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviços comuns de fornecimento de bilhetes de passagem fluvial tipo lancha,
incluindo emissão, remarcação e cancelamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
474.832,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000406/2024-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 13.204.684/0001-95 - EVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviços comuns de fornecimento de bilhetes de passagem fluvial tipo lancha,
incluindo emissão, remarcação e cancelamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
474.831,96. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25041.000446/2023-83.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto retificar o termo de rescisão 01/2025 celebrado entre o distrito
sanitário especial indígena vale do javari e a empresa norte locadora de veículos ltda..
Vigência: 17/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.320,00.
Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25051.000219/2024-10.
Pregão. Nº 90114/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
25.164.879/0001-38 - OPALAIR TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.890.563,84.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005843/2024-72.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores,
incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância
patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 3.073,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Torno Público Resultado de Julgamento dos itens pendentes de análise do
Pregão Eletrônico IEC 90035/2024, cujo vencedor foi: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL (item 28).
Os itens 43 e 46 a 55 foram fracassados. O Valor Global da Ata importa em R$
3.708,10.
JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 18/02/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras
de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos
Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à
Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.