DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
EDITAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - ILB/SF
RETIFICA OS EDITAIS N° 1/2024 - ILB/SF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, E Nº 2/2024 - ILB/SF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no uso de suas atribuições e com fundamento no credenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 96, de
7 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de fevereiro de 2013, e no recredenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 721,
de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018, em referência ao Edital n° 1/2024 - ILB/SF, de 29 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 211, Seção 3, de 31 de
outubro de 2024, retificado mediante o Edital nº 2/2024 - ILB/SF, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 230, Seção 3, de 29 de novembro de 2024, torna pública nova
retificação, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 1.8, após a primeira retificação, ONDE SE LÊ:
. .II
.Inscrição dos candidatos
do Senado Federal e
de órgãos
parceiros
.Até 14 de fevereiro de 2025
.A partir das 00h01 do primeiro dia até as
23h59 do último dia do prazo
. .III
.Homologação das inscrições e divulgação da data e do local da
prova discursiva
.Até 10 (dez) dias corridos a contar de 15 de
fevereiro de 2025
.Até as 23h59
LEIA-SE:
. .II
.Inscrição dos candidatos
do Senado Federal e
de órgãos
parceiros
.Até 19 de fevereiro de 2025
.A partir das 00h01 do primeiro dia até as
23h59 do último dia do prazo
. .III
.Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova
discursiva
.Até 10 (dez) dias corridos a contar de 20 de
fevereiro de 2025
.Até as 23h59
NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS
Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro em exercício
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 2 ao Contrato nº 34/2023 celebrado entre o STF e a empresa TELE FÔ N I C A
BRASIL S/A (Processo Eletrônico n° 003746/2022). Objeto: prorrogar a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 11/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki
Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Tatiane
Gehardt Rodrigues e Carlota Braga e Assis Lima, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 14/2022 celebrado entre o STF e a empresa
SCANSYSTEM LTDA (Processo Eletrônico n° 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 5 de maio de 2025. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 06/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto e, pela
empresa, Maximilian Adelmann, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 40003 Nº Processo: 04233/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo na área de secretariado, por meio de postos de trabalho, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos. Endereço: https://www.gov.br/
compras/edital/40003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
EDITAL Nº 13 - CPNUJE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela
Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e,
considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por
meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna público o resultado provisório
no teste de aptidão física, somente para o Cargo 20, referente ao concurso público
nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça
Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de
Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito
Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato
Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do
Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina,
de Sergipe e de São Paulo.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, SOMENTE PARA
O CARGO 20
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos no teste de aptidão
física, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AL
10010977, Adriano de Oliveira Lima / 10579951, Aleffy Fellipe Oliveira
Carneiro / 10434826, Alexandre Pereira de Oliveira / 10363565, Alisson Diego de Santana
Silva / 10281701, Allan Lessa Santana / 10692660, Alysson Nunes da Silva / 10161827,
Anselmo Ferreira Barbosa Filho / 10546197, Arthur Richard Valentim Simoes / 10161433,
Augusto Rocha Teixeira / 10409590, Aurelio de Freitas Cavalcante Neto / 10423480,
Barbara Farias Liberato / 10239220, Bruno Rafael de Queiroz Barretto / 10203232, Caio
Vinicius Alves de Lima / 10636013, Caroline Vicente Brandao Vieira / 10464289, Claudio
Jose Caze Silva / 10414416, Clistenes Ulisses de Oliveira / 10097842, Douglas Fernando
Calado de Lima / 10012136, Edilberto de Lima Silva / 10420065, Edson Leal de Oliveira
Neves / 10318129, Eduardo Lima dos Santos / 10799823, Elson Andre da Silva Caetano
/ 10788651, Emerson Pinheiro da Silva / 10395002, Euriberto Euller de Alencar Beserra
/ 10777391, Everton da Silva Araujo / 10075154, Ewerton Douglas de Lima / 10013924,
Fabiano Vilela da Silva / 10559660, Flavio Martins dos Santos / 10012178, Francisco de
Assis de Barros Barbosa / 10261934, Franklin Luiz Soares dos Santos / 10442214, Gabriela
Vianna de Sa / 10165179, Genilson da Silva Vieira / 10005645, Gilcleberson Mascarenhas
Barros / 10508380, Gonver Gomes Nunes de Oliveira / 10204679, Gustavo Albuquerque
Paes Reis / 10262220, Henrique da Silva Farias / 10185905, Hudo Almeida Damaso
Tenorio / 10166769, Igor Rafael de Melo Silva / 10784977, Igor Vitor de Ataide
Cavalcante / 10600639, Isabelly Vitoria Santos Gomes Silva / 10138472, Iury Rafael Pino
de Lima / 10236180, Jeferson da Silva Borges Teixeira / 10223579, Jefferson Diego da
Silva Jacinto / 10523858, Joao Gabriel Albuquerque de Oliveira Santos / 10404375, Joao
Paulo Albuquerque Souza / 10298919, Jose Carlos de Moura Marques / 10227916, Jose
Davi de Araujo Nascimento / 10210695, Jose Douglas Amorim Pereira Junior / 10334957,
Jose Guilherme de Farias Santos / 10429902, Laysa Teles Pinheiro / 10333912, Leandro
Vinicius da Silva / 10508517, Leonan Victor Rocha de Albuquerque / 10443772, Leonardo
Araujo da Silva / 10331311, Luan Charles Cavalcante Lima dos Santos / 10120859, Lucas
Souza Reis Lima / 10410608, Lucas Vinicius da Silva / 10648542, Luiz Andre dos Anjos
Novais / 10213558, Luiz Felipe Martins Costa / 10184613, Manoel Silva dos Santos /
10016612, Marcos Alfredo da Silva / 10016729, Marcos Andre Pereira de Lima Junior /
10202428, Marcos Estevao Amancio de Amorim / 10151923, Maria Alice Pereira da Silva
/ 10134395, Mariana Wanderley Teixeira de Albuquerque / 10593883, Matheus Geronimo
Cavalcanti Moura / 10620158, Maxwell Valdivino Vicente / 10104342, Mikael Santos de
Lima / 10029395, Milena Bahia Heine / 10143804, Millena Barbosa de Sousa / 10148489,
Nayanne Lays de Oliveira Lima / 10278171, Nirlando Araujo de Melo / 10041390, Pedro
Souza Soares Neto / 10160281, Rafael da Silva Tenorio / 10349975, Renata de Gusmao
Ferreira / 10372215, Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos / 10015152, Stenio Jean da
Silva Ferreira / 10635024, Sydney Bonfim Junior / 10143491, Tadeu Cavalcante da Silva
/ 10548433, Tales Anderson Farias Silva / 10824155, Thiago Barbosa Visconti Cavalleiro /
10593804, Tiago Cavalcanti Moura / 10638513, Tomohiro Higashikauchi Junior /
10701150, Victor Jose Peixoto Soares / 10429846, Vinicius Henrique Maciel Sandes /
10707531, Vitor Gomes Neto / 10117388, Washington da Silva Melo / 10193152, Wolney
Goes Monte Filho.
Relação provisória dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas
com deficiência considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10493800, Andre Silva de Castro Almeida / 10435096, Bruno Emanuel de
Moura / 10493640, Fernanda Karlla Barbosa Lima / 10371634, Mauricio Jose Berto da
Silva Correia / 10029395, Milena Bahia Heine / 10177899, Robson dos Santos Ferreira /
10765732, Tiago Pontes de Souza.
Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros considerados
aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10186371, Adriano Santos Guimaraes / 10708086, Agapito Cristian Gomes do
Amaral / 10516517, Alison Felipe Santos de Oliveira / 10281701, Allan Lessa Santana /
10161827, Anselmo Ferreira Barbosa Filho / 10261866, Carlos Guilherme Teixeira dos
Santos / 10046402, Cassio Muller dos Santos / 10793387, Daniel Farias dos Santos /
10620742, Danilo Feitosa Bezerra de Lima / 10289367, Douglas Rafael Anunciado da Silva
/ 10012136, Edilberto de Lima Silva / 10420065, Edson Leal de Oliveira Neves /
10318129, Eduardo Lima dos Santos / 10242740, Fabio Rodrigues Pereira / 10108890,
Filipe Monteiro da Silva / 10559660, Flavio Martins dos Santos / 10261934, Franklin Luiz
Soares dos Santos / 10165179, Genilson da Silva Vieira / 10005645, Gilcleberson
Mascarenhas Barros / 10389126, Gilson Valenca de Melo Filho / 10127993, Greisson
Sidnei Rodrigues Santana / 10204679, Gustavo Albuquerque Paes Reis / 10267901, Helder
Alves Pereira / 10511581, Jailson Ferreira dos Santos / 10236180, Jeferson da Silva
Borges Teixeira / 10223579, Jefferson Diego da Silva Jacinto / 10717516, Jonathan
Heverton Alves da Costa / 10406615, Jorge Danilo Emerenciano Coelho / 10625532, Jose
Alex Bandeira de Moura / 10227916, Jose Davi de Araujo Nascimento / 10210695, Jose
Douglas Amorim Pereira Junior / 10438975, Jose Francisco Santos da Silva / 10077470,
Joselito Figueiredo / 10480098, Leonardo Paz da Silva / 10542262, Lucas da Silva Souza
/ 10213558, Luiz Felipe Martins Costa / 10352101, Maciel Aberto Diniz / 10184613,
Manoel Silva dos Santos / 10016612, Marcos Alfredo da Silva / 10202428, Marcos
Estevao Amancio de Amorim / 10761678, Maria Eduarda dos Santos / 10371634,
Mauricio Jose Berto da Silva Correia / 10620158, Maxwell Valdivino Vicente / 10232712,
Mikael Alisson Moura Correia / 10188946, Natali Alexia Leite Teixeira / 10307573, Paulo
Anderson Claudino Pereira / 10091485, Peligris Henrique dos Santos / 10747140, Rafael
de Souza Silva / 10702189, Raphael Vieira Feitosa / 10034010, Renan Rocha de Oliveira
Francelino / 10032738, Rogerio Jose Vitalino / 10246218, Rubens dos Santos Cavalcante
/ 10015152, Stenio Jean da Silva Ferreira / 10143491, Tadeu Cavalcante da Silva /
10463800, Tarciano Oliveira Menezes / 10625246, Thamyres Calyne Ribeiro Bezerra /
10035869, Thaynara Carla de Souza Cavalcante / 10260234, Thiago Emanuel Silva de
Almeida / 10617929, Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Silva / 10238205, Thomaz
Dantas Buarque Pinheiro / 10765732, Tiago Pontes de Souza / 10491034, Vanessa Silva
Carvalho / 10117388, Washington da Silva Melo / 10193152, Wolney Goes Monte
Filho.
Relação provisória
dos candidatos
que se
autodeclararam indígenas
considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10396178, Camily Vitoria Santos Feitoza / 10515055, Jonathan Lucas Rodrigues
de Barros / 10446863, Marcelo Nunes Franco.
Relação provisória das candidatas grávidas que poderão realizar o teste de
aptidão física em outro momento, conforme subitem 2.3 deste edital, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
10233055, Itala Gomes de Souza Marques.
Relação provisória das candidatas grávidas que se autodeclararam negras que
poderão realizar o teste de aptidão física em outro momento, conforme subitem 2.3
deste edital, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem
alfabética.
10233055, Itala Gomes de Souza Marques.
CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TRE/AM
10024323, Adriano de Oliveira Neves / 10101769, Alberlan Ramos da Silva /
10241649, Alex Rodrigues Lobo / 10320756, Alex Sicsu Gouvea / 10442870, Alexssandra
Rodrigues de Oliveira / 10061260, Alfredo Jacauna Pinheiro Neto / 10519296, Amanda
Cristina Ferreira da Silva / 10672144, Ana Carla Moreira Santos / 10029192, Andre
Rodrigo Bernardo / 10323038, Andrea Renata do Nascimento Souza / 10342168, Anthoni
Ammaturo / 10125825, Antonia Carine Santos da Silva / 10671892, Antonio Carlos das
Neves Souza Junior / 10182435, Bruno de Andrade Lima Magalhaes / 10270441, Bruno