DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-007/2025, cujo objeto,
prestação de serviços de elaboração de programa de gerenciamento de riscos, foi adjudicado à
empresa HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pelo valor total de R$ 22.650,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 18/02/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 60004
Nº Processo: 000651/24-07.76. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
prestação de serviços contínuos de copeira e motoristas , a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO II.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo
Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 18/02/2025) 60004-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021,
arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto
compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido
no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001092-30.2025.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de
Credenciamento 22220190 Credenciada: ADF Centro de Reabilitação Implante e Estética Bucal
S/S Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Goulart de Oliveira Silva, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe
09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado
pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de
16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo 
Administrativo
PAe 
0000366-56.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22221239
Credenciada: Pro Corpore Clínica de Reabilitação Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços
de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal
Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Augusto Bascoy Vieira, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe
09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado
pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de
16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0005785-57.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22232641 Credenciada: Centro de
Convivência Terapêutica Holons Ltda. - ME,. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de
assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marinez Silva Mussi, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Luiz César Mendonça Odontologia Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004523-24.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de
registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes (Umidificadores de Ar, Micro-
ondas, Circulador de Ar, Fragmentadora de Papel, Quadros Brancos, Suportes de TV e Tapetes), para
atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-
Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas
Vencedoras: ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, CNPJ: 37.876.086/0001-20, com o valor unitário de
R$ 165,00, para o item 1, M & J REFRIGERACÃO LTDA, CNPJ: 54.638.483/0001-83, com o valor
unitário de R$ 530,32, para o item 2, EDNALDA SERVOLO DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ:
51.157.831/0001-02, com o valor unitário de R$ 305,35, para o item 3, VLF MÁQUINAS E SOLUCÕES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 29.023.342/0001-09, com os valores unitários de R$ 1.140,00 e R$
1.140,00, para os itens 4 e 5,JT PAPELARIA LTDA, CNPJ: 31.246.107/0001-48, com o valor unitário de
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0001436-18.2024.4. Objeto: Contratação de profissional ou empresa
especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial,
visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região,
através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa RRA
COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51, a penalidade de multa
compensatória de 10% sobre o valor integral e atualizado do Contrato c/c suspensão
temporária do direito de licitar e de contratar com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região
pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir desta publicação, por violação das Cláusulas Décima
Primeira e Décima Quarta do Contrato nº 04.022.10.2023 e do item 3.1 do Termo de
Referência, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato e artigo 87, incisos II, III e
§ 2º, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração
de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0005459-
77.2024.4.03.8000. Data: 02/05/2024.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 577/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado de Pernanbuco. OBJETO: A renovação
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e o SEI-Julgar, criado
pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2030. P.A. 0007114-33.2019.4.04.8000
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 17/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 6621-46.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), de
piso laminado melamínico e rodapés em poliestireno reciclado para o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE
ou https://www.gov. br/compras/edital/90031-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em
parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9 do Anexo I - Termo de
Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/02/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. CONTRATANTES: A União, por meio do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses para o período de 22/02/2025 a 21/02/2026
e alteração do valor total para R$26.194,85 a partir de 23/02/2025, com base no IPC-A acumulado
entre 12/01/2024 a 11/01/2025. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007353-41.2023.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 18/02/2025, pelo Diretor Geral do TRF6,
Dr. Janio Mady dos Santos; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, ambos pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Bruno José da Silva Inácio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida Vinculado ao Contrato nº 007/2025. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM
MINAS GERAIS. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO:
Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, decorrente da emissão de certificados
digitais no período de 06/12/2024 a 07/01/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme
Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e
Plano Orçamentário Ações de Informática (PTRES 213540) - UG 090059 BASE LEGAL: Processo SEI
0013022-41.2024.4.06.8000 e Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 17/02/2025, pelo
Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Diretor da Secretaria Administrativa, da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
R$ 172,00, para o item 6, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.735.649/0001-11, com o valor
unitário de R$ 81,00, para o item 7 e J.S INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ: 55.782.107/0001-20, com os valores unitários de R$ 512,00 e R$ 870,00, para os itens 8 e 9,
respectivamente. Conforme Decisão 22258586, constante do PAe/SEI 0007422-14.2023.4.01.8000.
Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/02/2025) 090027-00001-2025NE800014

                            

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