DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde - RSS, médicos e odontológicos, dos grupos
"A", "B" e "E", abrangendo coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos nas
dependências do Tribunal, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO:
0003178/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 17/02/2025. EMPRESA VENCEDORA: BELFORT GERENCIAMENTO
DE RESIDUOS LTDA: Grupo 1: (item 1, qtde. 432, VALOR MENSAL: R$ 2.014,92, VALOR
TOTAL ANUAL R$ 24.179,04) (item 2, qtde 768; VALOR MENSAL: R$ 1.856,00, VALOR TOTAL
ANUAL R$ 22.272,00). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 46.451,04.
Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Agente de Integração para
operacionalizar o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios - TJDFT, visando à prestação de serviços continuados referentes ao
recrutamento, à realização de processo seletivo público, à elaboração e julgamento dos
recursos às provas objetivas e subjetivas, à admissão, ao pagamento e ao acompanhamento das
atividades de residência jurídica remunerada de bacharéis em Direito que estejam cursando
especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso
de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, mediante concessão de bolsa auxílio e auxílio-
transporte, nos termos do presente edital e dos seus anexos. P.A.: 18107/2024. Autoridade e
Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18 de
fevereiro de 2025. Empresa Vencedora: CONNECT ESTÁGIOS LTDA (CNPJ 21.639.300/0001-95):
Item 1, Valor Total Anual: R$ 29.998,99. Valor Total Licitado: R$ 29.998,99.
Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0030461/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 4.500(quatro mil e quinhentas) doses de vacinas antigripal
(quadrivalente) - cepas 2025, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem
gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal nos servidores do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do presente edital e dos seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 18/02/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 100/2018, Proad 39.639/2018. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Salt Tecnologia Ltda. (CNPJ: 56.422.955/0001-91). Objeto: Altera a redação do
Preâmbulo, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e do caput da Cláusula Quinta.
Assinam em 14/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e,
pela empresa: Délber Andrade Gribel Lage e Isabela Moreira Neto.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 8511/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e
civil mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 167. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 80004-00001-2025NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 2400/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos
pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das
08h00
às 17h59.
Endereço:
Avsantos Dumont
3384,
Aldeota
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses, com efeitos a
partir de 17/02/2025 até 16/02/2026; PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 14 de
fevereiro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a
Senhora Erisangela Correa Ferraz da Silveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de copeiragem, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender às unidades do TRT 10ª Região no
âmbito do Estado do Tocantins (Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Gurupi, Vara
de Guaraí, Vara de Dianópolis). Empresa Vencedora/Item/Valor da Taxa de Administração:
LIDERANÇA
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA/1/R$
1.251.169,80; Considerando
a
contratação para 5 anos. Brasília, 19 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/02/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99698/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
96982024. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e
segurança/vigilância patrimonial em caráter suplementar. Novo Edital: 19/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS
- SCEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe Setor de Preparo de Licitações
(SIDEC - 18/02/2025) 080013-00001-2025NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO TRT N. 07/2024
Processo TRT n. 1.063/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: A1 serviços e organizações de eventos LTDA (CNPJ nº 19.703.791/0001-44).
Objeto: Alteração do Contrato com supressão de 1 (um) posto de trabalho de copeiro (a) e
de 1 (um) posto de trabalho de recepcionista com especialidade em linguagem de sinais
(libras), conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do
contrato passa a ser R$ 13.074,15 (treze mil, setenta e quatro reais e quinze centavos). Data
da assinatura: 17/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor Gera Substituto,
pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO TRT N. 17/2021
Processo TRT n. 957/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: Contrate Serviço LTDA (CNPJ nº 10.774.803/0001-57). Objeto: Alteração do
Contrato com supressão de 1 (um) posto de trabalho de copeiro (a) e de 1 (um) posto de
trabalho de auxiliar de serviços gerais, conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em
virtude da supressão o valor do contrato passa a ser R$ 255.374,29 (duzentos e cinquenta
e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos. Data da assinatura:
17/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor Gera Substituto, pelo
Contratante, e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 2104/2024. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 05/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 08.117.381/0001-03. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste de preços, referente à Ata de Registo de Preço nº 05/2024, que trata do
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso,
instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender às
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificado(s) no(s) item(ns) 9
do Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 23/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Vigência: A vigência da Ata de Registo de Preço nº
05/2024, cujo período inicial compreendeu-se entre 05/03/2024 e término 04/03/2025, fica
prorrogada a partir de 05/03/2025 até 04/03/2026, findo este prazo, a presente Ata de
Registo de Preço não poderá mais ser aditada, uma vez que naquela data acima estipulada
terá atingido o limite, conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023. Assinado: 17/02/2025.
Valor Total: R$ 112.435,89. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT
14ª Região, em substituição e o Sr. Fábio de Oliveira Prado, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 6013/2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO.
Contratada: MCR
SISTEMAS
E CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ-MF
sob o
n°
04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, resguardo do direito
ao reajuste e alteração dos fiscais do Contrato nº 07/2023, que trata da prestação de serviços
de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços
Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 (oriunda do
Pregão Eletrônico nº 06/2022) do TRT da 4ª Região, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Assinado:
11/02/2025. Vigência: A vigência do Contrato nº 07/2023, cujo período inicial compreendeu
entre 27/03/2023 e 26/03/2024, fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início
em 27/03/2025 e término em 26/03/2026, findo este prazo, o presente contrato poderá ser
prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total (12 meses): R$ 49.665,15. Assinaturas: Frank Luz de
Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Márcia Caetano da Silva, representante da
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2624/2022. Contrato: 26/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE EL E V A D O R ES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 6 (seis) meses, de 01/03/2025 a 31/08/2025, ou até que se conclua o procedimento
licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Fundamento: artigo 57, inciso II
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no
exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho:
2025NE000339 emitida em 03/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 11/02/2025.

                            

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