DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2624/2022. Contrato: 28/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES
LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30
(trinta) meses, de 01/05/2025 a 31/10/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício
de
2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035
339039
16. Nota
de
Empenho:
2025NE000337 emitida em 03/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 11/02/2025.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 15951/2019. Contrato nº 94/2019. Partes: TRT e C M PINGO AR
CONDICIONADO EPP. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº
94/2019, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de condicionadores a ar
central tipo Self-Splitão, com condensadores a ar remoto, bem como em aparelhos tipo
Split modelos cassete e hiwall, instalados no Fórum Trabalhista de São José do Campos.
Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson. Data: 13/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD
Nº 2628/2022. Contrato nº
41/2022. Partes: TRT
e SPEEDY
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.957/0001-82. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº
41/2022, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos
equipamentos condicionadores de ar split, a maioria da marca Hitachi, modelo Set Free,
com substituição de peças que serão fornecidas pela contratada mediante apresentação de
tabela de preços do fabricante ou a entrega de três orçamentos e receberá autorização
para o fornecimento, após o recebimento do empenho para a entrega das peças e
componentes comprovadamente novos, originais ou similares de procedência conhecida,
incluindo compressores e todos os componentes elétricos, placas, controles, circuitos
eletrônicos e sensores de temperatura, com aplicação de gás R410A, nitrogênio e óleo
sintético Hitachi, entre outros componentes necessários, para o Fórum Trabalhista de
Presidente Prudente. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera
Lucia de Oliveira Ramires. Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO PROAD Nº 2628/2022. Contrato nº 42/2022. Partes: TRT e J. F. REFRIGE R AÇ ÃO
E CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 039.247.235/0001-18. Objeto: rescisão unilateral do Contrato
nº 42/2022, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva, além dos chamados de emergência, nos
equipamentos condicionadores de ar split, a maioria da marca Hitachi, modelo Set Free,
com substituição de peças que serão fornecidas pela contratada mediante apresentação de
tabela de preços do fabricante ou a entrega de três orçamentos e receberá autorização
para o fornecimento, após o recebimento do empenho para a entrega das peças e
componentes comprovadamente novos, originais ou similares de procedência conhecida,
incluindo compressores e todos os componentes elétricos, placas, controles, circuitos
eletrônicos e sensores de temperatura, com aplicação de gás R410A, nitrogênio e óleo
sintético Hitachi, entre outros componentes necessários, para o Fórum Trabalhista de
Ribeirão Preto. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson. Data: 13/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo: 336/2025.Convênio nº 02/2025.PARTES:TRT16 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ:
00.360.305/0001-04.Objeto: concessão
de empréstimo,
com averbação das
prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TRT16.Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 18/02/2025.
Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16 e Sr.
CLÁUDIO DE JESUS VIANA DE ARAÚJO.(p/CAIXA)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 0864/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de
Dispositivos Móveis (MDM) e aparelhos móveis em comodato conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/02/2025) 80018-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6327/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 25/2021. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato por 12 meses, a contar de 29/06/2025, podendo ser rescindido a
qualquer tempo no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
E X T R AT O
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 02/2023 (22191475),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDA /
CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL-CDL CNPJ: 01.049.783/0001-60. Objeto: fica
extinto
o
Credenciamento 02/2023
em
razão
da
assinatura
do novo
Termo
de
Credenciamento 03/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 03/01/2025, em
caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 02/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0004468-
86.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 05/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de
Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 04/2010 (22245727),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: LUNA ODONTOLOGIA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA CNPJ: 06.028.441/0001-88. Objeto: fica extinto o Credenciamento 04/2010 em razão
da assinatura do novo Termo de Credenciamento 04/2025. Vigência: considera-se extinto,
a contar de 08/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 04/2010.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023,
P.A. n. 0000893-51.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assinado por: Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 08/2021 (22245748),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: PHYSIO LIFE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
LTDA. CNPJ: 07.426.896/0001-14. Objeto: fica extinto o Credenciamento 08/2021 em razão
da assinatura do novo Termo de Credenciamento 08/2025. Vigência: considera-se extinto,
a contar de 03/02/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 08/2021.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023,
P.A. n. 0005578-91.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assinado por: Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 0005264-22.2024.4.01.8009. Contrato nº 02/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Barra
do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 77.935,60 (setenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais
e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 12.02.2025 a 11.06.2025. DATA
DE ASSINATURA: 12.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.
PAe n° 0000222-55.2025.4.01.8009. Contrato nº 03/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA ME, CNPJ: 09.074.426/0001-64.
OBJETO: Fornecimento de alimentação para os componentes da Sessão do Tribunal do Júri.
VALOR TOTAL: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). BASE LEGAL: Lei n
14.133/2021. Vigência: 18.02.2025 a 17.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 18.02.2025. Assinado
pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr.
Adriano Oliveira Martins, pela contratada.
PAe n° 0000281-43.2025.4.01.8009. Contrato nº 05/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADO: WILSON FILMES, CNPJ: 49.699.295/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de
filmagem e gravação da Sessão do Tribunal do Júri. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 18.02.2025 a 17.06.2025. DATA
DE ASSINATURA: 18.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Wilson Roberto dos Santos, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90039
Nº Processo: 37-05.2025.4.8013. Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva Automotiva e na Limpeza Veicular dos veículos oficiais da Seção Judiciária
de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I
deste Edita.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SINAIDA CASTRO RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 90039-00001-2025NE000008
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022-RR, publicado no DOU em
18/02/2025, Seção 3, folha 183, onde SE LÊ: "Nono Termo Aditivo", LEIA-SE: "Quinto Termo
Aditivo". As demais informações do extrato permanecem inalteradas, conforme se extrai
dos autos do processo eletrônico 0000671-06.2022.4.01.8013.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 14/02/2025 com VINIL GESTÃO E
FACILITIES LTDA; Objeto: Correção dos valores contratuais em decorrência da variação do FAP
para todos as categorias profissionais e ajuste do cálculo da insalubridade, em face do reajuste
do salário mínimo, para os cargos de ASG Insalubridade 20%, ASG Insalubridade 40% e
Recepcionista Insalubridade, a partir de 01 de janeiro de 2024;; Base Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o
presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93; Processo: 0004099-
97.2025.4.02.8001 ; Valor: R$ 532.984,91; Empenho: 2025 NE 45; Signatários: Dr. Eduardo
André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo
Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 5-11645829-/2025
D FO R S P / S A D M - S P / U M A D / D U M P / S U D B
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
Unidade administrativa anexo presidente wilson - Seção judiciária de são Paulo
A JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
- CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0001585-
47.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da

                            

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