DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0003380-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.887.10.25, firmado em
29/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA. (CNPJ nº 14.340.628/0001-
40); Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando
Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos e Controle de Escorpiões; Valor Total:
R$81.269,79; Vigência:20 (vinte) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente
aosgrupos 1, 2 e 3; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante,
Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela
Contratada, Sr. Guilherme Santos dos Anjos, Sócio-Proprietário.
Processo nº 0003380-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.888.10.25, firmado em
30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);Contratada: FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBA N A S
LTDA. (CNPJ nº 18.096.637/0001-99); Objeto: contratação de serviços de controle integrado
de pragas urbanas, englobando Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos e
Controle de Escorpiões e Descupinização; Valor Total: R$30.630,00; Vigência:20 (vinte)
meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente ao grupo 4; Fundamento
Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff,
Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr.Samuel Martins Ayres da
Silva, Procurador.
Processo nº 0003380-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.889.10.25, firmado em
30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);Contratada: 
COBRA
SAÚDE 
AMBIENTAL
LTDA. 
(CNPJ
nº
12.065.400/0001-64); Objeto: contratação de serviços de controle integrado de pragas
urbanas, englobando Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos; Valor Total:
R$26.850,00; Vigência:20 (vinte) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2024, relativamente
ao grupo 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra.
Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada,
Sr.Nicholas Roberto Rodrigues, Sócio.
Processo nº 0001176-08.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.891.10.25, firmado em
31/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/000178);Contratada:CONNECTORENGENHARIA 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
01.114.245/0001-02); Objeto: execução de serviços de engenharia para modernização do
sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP-
JEF/SP; Valor Total: R$8.499.397,98; Vigência:885 (oitocentos e oitenta e cinco) dias
contados da assinatura do Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90028/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra.
Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada,
Sr. Newton Silveira Caiafa, Sócio.
Processo nº 0010701-14.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.892.10.25, firmado em
31/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);Contratada:D&G ENGECON E SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA. (CNPJ
nº 41.121.550/0001-46); Objeto: contratação da prestação do serviço de elaboração de
projeto arquitetônico e complementares para reforma das fachadas (esquadrias e paredes)
do Fórum Federal de Santos - 4ª Subseção Judiciária, compreendendo: Levantamento
Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto
Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive Orçamento); Valor Total: R$57.429,99;
Vigência:525 (quinhentos e vinte e cinco) dias corridos contados da assinatura do Contrato;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90055/2024; Fundamento Legal:a Lei nº
14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal
Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr.Davyson Roberto dos Santos de Brito,
Sócio Administrador.
Processo nº 0001025-08.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.832.10.25, firmado em
30/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos,
para atender as necessidades da 30ª Subseção Judiciária em Osasco; Valor Total:
R$1.906,00; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e
cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023-RP; Fundamento
Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024,
de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de
06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela
Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e,
pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processo nº 0002184-83.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.834.10.25, firmado em
07/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:A3A DECORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 27.269.696/0001-02);
Objeto: é a prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de
materiais, e fornecimento de materiais sem instalação, para atender as necessidades do
Fórum Federal Criminal e Previdenciário de SP; Valor Total: R$22.085,35; Vigência:na data
de sua assinatura, pelo período de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias corridos;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 075/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº
8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto
nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora
Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Ana
Paula Landeira Borges Teixeira, Proprietária/Sócia Administradora.
Processo nº 0000761-25.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.125.10.25, firmado em
06/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:G.B.V.T ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº
52.118.379/0001-32); Objeto:contratação dos serviços de engenhariapara recuperação
estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros
subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São
José dos Campos; Valor Total: R$724.980,00; Vigência:360 (trezentos e sessenta) dias
contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90004/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Guilherme
Baere,Sócio-Gerente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0029970-88.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.075.17.25 ao
Contrato nº 07.075.10.15; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
(CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Locadoras: MERCIA HONORATO YAKTINE., representada
pela Procuradora Uissala Ali Yaktine, UISSALA ALI YAKTINE e o ESPÓLIO DE ALI HUSSEIN
YAKTINE, representado pela inventariante, UISSALA ALI YAKTINE;Objeto:a)a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60
(sessenta) meses;;b) a negociação do valor mensal da locação do imóvel que passará de
R$46.926,46 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis
centavos), para R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FundamentoLegal:
art.51 da Lei nº 8.245/91 e nos arts. 62, §3º, inciso I e 65, inciso II, "c" da Lei nº 8.666/93;
Data da Assinatura:31/01/25;Vigência: prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses,a
partir de 02/02/25; Valor Total:R$2.970.000,00; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de
Licitação;Signatários:pelaLocatária:Dra. Isadora Segalla Afansieff, Juíza Federal Diretora do
Foro, em exercício, e pela Locadora:Sra. Uissala Ali Yaktine.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0013477-21.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1339.10.25,
firmada em
29/01/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:CASA DA
PELÍCULA LTDA. (CNPJ nº 24.452.283/0001-70); Objeto: registro de preços para eventual
contratação da prestação do serviço de instalação de películas de proteção solar (insulfilm);
Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Valor Total:R$58.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90035/2024
- RP, item 5; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023;
Signatários: pelo Órgão, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em
exercício e, pela Fornecedora, Sr. Eduardo Rodrigues da Mata, Responsável Legal.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1340.10.24,
firmada em
29/01/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:VLB P L Á S T I CO
EIRELI (CNPJ nº 09.087.548/0001-95); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição
de cavalete de sinalização, especificado no item 1; Validade: 1(um) ano, a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$93.000,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº
14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla
Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Glauco José
Heinrich Loss, Sócio.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1341.10.24,
firmada em
29/01/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:COMPAZO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 44.318.453/0001-36); Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de cavalete de sinalização, especificado no
item 2; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Valor Total: R$31.875,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023;
Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em
exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Joaquim Francisco dos Santos Filho, Sócio, Diretor
Proprietário.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1342.10.25,
firmada em
03/02/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO
GRAU
EM
SÃO PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Fornecedora:T&T
INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 26.348.306/0001-27);
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fita antiderrapante e cone de
sinalização, especificado nos itens3 e 4; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$57.645,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90032/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e
o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tiago Rodrigues Pereira, Sócio.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1343.10.25,
firmada em
29/01/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: R61
COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.(CNPJ nº 24.926.616/0001-56); Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de espelho convexo, especificado no item 5; Validade:
1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor
Total: R$34.275,00;Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico nº
90032/2024-RP;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo
Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela
Fornecedora, Sra. Bianca Oliveira Feza, Sócia.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1344.10.25,
firmada em
29/01/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: PROJET
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 31.735.841/0001-70); Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de luminária de emergência, especificado no item 7; Validade:
1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor
Total:
R$19.700,00; Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico nº
90032/2024-RP;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo
Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela
Fornecedora, Sr. Carlos Alberto de Menezes Cantanhede Junior, Diretor.
Processo nº 0002384-27.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1345.10.25,
firmada em
03/02/2025;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:AHAIA&
ARRAIA CLOTHING CO LTDA. (CNPJ nº 52.510.702/0001-19); Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de tinta acrílica, especificada nos itens 8,9,10,11 e 12; Validade: 1(um)
ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor
Total:18.887,50; 
Procedimento
Licitatório: 
Pregão
Eletrônico 
nº
90032/2024-RP;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.
Renan Martins Aurafi, Proprietário.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-RP
PROCESSO SEI Nº 0002574-84.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais necessários à implantação do espaço destinado ao Centro
de Memória da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 20/02/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 06/03/2025, às 9 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 06/03/2025, às 9 horas.
Campo Grande, MS, 18 de fevereiro de 2025.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2025; Processo: 3285-77.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: ELV Empresa Locadora de Veículos Ltda; Objeto: locação de
veículos sob demanda, objetivando as necessidades da Justiça Federal no Ceará, do tipo
Sedan e de caminhonete picape com cabine dupla e carroceria, no quantitativo máximo de
até 145 diárias ao longo da vigência do contrato, até 8 veículos Sedan simultaneamente, e
máximo de 60 diárias ao longo da vigência do contrato, até 3 veículos caminhonete picape
simultaneamente; Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar da sua regular publicação;
Data da assinatura: 16/02/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e
Lei nº 14.133/2021; Valor total estimado da contratação: R$ 107.015,00; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de
Empenho 2025NE000108, de 30/01/2025, no valor de R$ 10.000,00; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr.
Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, Representante Legal.

                            

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