DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A LOJA PRODUTOS DESCART AV E I S
LTDA. CNPJ: 44.092.021/0001-50. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de
material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda
durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência,
Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data:
12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: empresa AMAR Transportes Cargas e
Comercio de Armarinhos em Geral LTDA EPP. CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Registro
de Preço para o fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com
entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com
especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento
legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de
2023 e alterações posteriores. Data: 17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ:
41.658.519/0001-49. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de
expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a
vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462,
de 31 de março
de 2023 e alterações
posteriores. Data:
17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELAINE NEVES MEDEIROS-ME. CNPJ:
30.848.671/0001-78. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de
expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a
vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462,
de 31 de março
de 2023 e alterações
posteriores. Data:
13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA. CNPJ: 04.708.626/0001-08. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de
material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda
durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência,
Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data:
17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA .
CNPJ: 24.113.871/0001-80. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de
expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a
vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462,
de 31 de março
de 2023 e alterações
posteriores. Data:
13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ 
nº
03.676.803/0001-59. 
Contratada:
JET 
COMÉRCIO
SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 48.560.136/0001-82. Objeto: Registro de Preço para
o
fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada
conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do
Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
alterações posteriores. Data: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ
nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.035.701
MARTA AMALIA
MENDONCA OLIVEIRA. CNPJ: 51.035.701/0001-05. Objeto: Registro de Preço para o
fornecimento de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada
conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do
Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
alterações posteriores. Data: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento
de material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme
demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de
Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores.
Data: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 55.696.882 PATRICIA ELISABETE
HOSSOTANI. CNPJ: 55.696.882/0001-63. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de
material de expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda
durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência,
Anexo I do instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data:
17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2171/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME.
CNPJ: 51.573.702/0002-86. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de
expediente para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda durante a
vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 11/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE
FORA, CNPJ: 34.075.739/0001-84 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de
Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva
IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens
constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data
Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e
Ricardo Bianchi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE ANHANGUERA DE BELO
HORIZONTE - UNIDADE TIMBIRAS, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperante) -
Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando
registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da
primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados
no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários:
Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isadora Ferreira Costa Faria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON
- FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON (FAGAMMON), CNPJ: 22.070.643/0001-44
(Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os
cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55%
sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do
termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025.
Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aline Barreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO SUPERIOR DE E D U C AÇ ÃO
SANTA CECÍLIA (UNIVESIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA), CNPJ: 58.251.711/0001-19
(Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os
cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55%
sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo
podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24
meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Dra. Lúcia Maria Teixeira, Dr. Marcelo
Pirilo Teixeira, Sílvia Ângela Teixeira Penteado e Dra. Caroline Simões Teixeira.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR torna
pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado,
para comparecer no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 11 horas
e de 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, munido dos documentos previstos no item 16.2
do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo
documento.
FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS/AM: ABEL JUNIOR
LIMA DOS SANTOS
ENDEREÇO: MANAUS (AM): Avenida Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha
Em 18 de fevereiro de 2025
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
90004/2025.
Contratante: 
389321
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD
00198.001611/2024-91 - Contratação de empresa especializada para fornecimento através de
Registro de preço de camisas e ecobag para eventos do Conselho Regional de Enfermagem de
Alagoas - COREN/AL , Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de
Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 369.840,00 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e
quarenta reais, Acolhimento de propostas: à partir de 19/02/2025 às 08:00h, Abertura da sessão
pública: 10/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de
realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2025. Processo Administrativo nº 088/2024. Inexigibilidade nº 006/2024.
Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA e a empresa
COMERCIAL COLU LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.845.627/0001-02. Objeto: locação de imóvel
para abrigar as instalações da Subseção do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, no
município de Guanambi-Ba. Valor total anual: R$ 29.607,35 - sendo R$ 24.000,00 referentes as
despesas com aluguel, R$ 5.484,00 para as despesas com taxa condominial e R$ 123,35 de
despesa estimada com o IPTU. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 13/02/2025 e
encerramento em 13/02/2026, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por
interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos. Data de assinatura: 12/02/2025.