DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025. BB N° 1063480
Processo Administrativo nº 003/2025.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de
serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA,
incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, conforme as
especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada:
LEK SOLUCOES EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.483.147/0001-91, no
valor total estimado de R$ 711.280,07 (Setecentos e onze mil duzentos e oitenta reais e
sete centavos), sob demanda. Nota de empenho n° 138/2025. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 001/2025
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa CONTEGO CONSULTORIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.898.517/0001-24, firmam a presente Ata de Registro de
Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de preços contratação
de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus,
antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores,
desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação
compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três)
anos. BB N° 1062800. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da
dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 003/2025
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa LEK SOLUCOES EM EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.483.147/0001-91, firmam a presente Ata de Registro de
Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do
Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de
materiais necessários, conforme demanda, conforme as especificações e quantidades descritas
no Termo de Referência e seus anexos.BB N° 1063480. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada
contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante.
Assinatura: 17/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 018/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços
de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoors, com medida mínima de 9x3m,
incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do
local/ponto, para atender as necessidades do CROBA, conforme as especificações e quantidades
descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
03/02/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 19/02/2025, às
08h:00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, código licitações-e: 1065361. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 18 de fevereiro de 2025
CORBULON ARAGÃO RAMOS.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos
termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem
citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado
nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui
citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e
horário das audiências respectivamente:
CD CRISTINA SILVA ROCHA CROMT 6316 - P.E. 0119/2023 - 11/03/2025 -
08h30min.
CD MARIA CARDOSO VIEIRA CROMT 5626 - PE 0180/2023 - 11/03/2025-
08h50min.
CD EVELINN FONSECA DO NASCIMENTO CROMT 7004 - PE 0200/2023 - 11/03/2025
- 09h10min.
CD UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA CROMT 8942 - PE 0238/2023 -
11/03/2025 - 09h30min.
EPAO G B PASSAMANI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME CROMT 459 - PE
0310/2023 - 11/03/2025 - 09h50min.
CD GREZIELE BARRANCO PASSAMANI CROMT 4308 - PE 0310/2023 - 11/03/2025 -
09h50min.
CD ALESSANDRA VICENTIN CROMT 7835 - PE 0316/2023 - 11/03/2025 -
10h10min.
CD EDVALDO PIMENTA ABRAO CROMT 2839 - PE 0352/2023 - 11/03/2025 -
10h30min.
Informamos que é facultado a V. Sa. fazer-se representar por advogado
devidamente constituído, mediante procuração. Ademais, comunicamos que os autos,
contendo os fatos apurados como possíveis infrações ao Código de Ética Odontológico, estão à
disposição na sede deste Conselho, no Departamento Jurídico, para consulta de segunda a
sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Ressaltamos que é possível obter cópias no local, porém a
retirada dos originais não é permitida.
Em 6 de Fevereiro de 2025
FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Ética
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do D.O.U n° 31 de 13/02/2025 seção 3, pág 159 referente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 de 11/02/2025. Retificação: Onde se lê: Cuiabá, 11 de
fevereiro de 2024. Leia-se: Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA
O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 12ª Região, por meio da Comissão
Regional
Eleitoral constituída
na Assembleia-Geral
Extraordinária
realizada no
dia
09/10/2024, em conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 10/2024 -
Regimento Eleitoral, torna pública as Eleições para as representantes deste Conselho
Regional e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia, gestão 2025-2028.
A votação será realizada unicamente na modalidade online, com início às 8 horas do dia
23 de agosto e se encerramento às 17 horas do dia 27 de agosto de 2025, de acordo com
o horário de Brasília/DF, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br e, nos Pontos
de Apoio à Votação na sede e subsedes, com computadores para o exercício do voto, por
pelo menos durante 1 (um) dia do pleito eleitoral.
O voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será dado à chapa
completa, entre as homologadas no pleito. Para as psicólogas com idade a partir de 65
(sessenta e cinco) anos, o voto será facultativo.
1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA:
A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11
membros efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras
efetivas e nove candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º
da Lei nº 5.766/71; e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e
duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal
de Psicologia.
As chapas devem indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto
no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP nº 17/2000), e as candidatas devem ter
inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto as candidatas aos cargos
de Secretárias Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva região
geográfica.
As candidatas não podem concorrer simultaneamente a cargo do Conselho
Regional de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, nem figurar em chapa regional
como candidatas ao Conselho Federal de Psicologia;
Serão reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas
negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento)
de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a
comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de
matriz africana, conforme orientações contidas na Instrução Normativa CFP nº 01/2025.
As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50%
(cinquenta por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios
20% (vinte por cento); Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva
de vagas para mulheres na composição das chapas;
Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão
observadas na IN CFP nº 01/2025.
A Comissão Eleitoral Especial (CEE), receberá os pedidos de inscrições de
chapas que concorrem à Consulta Nacional do Conselho Federal de Psicologia, via Sistema
E-chapas - https://e-chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de
fevereiro e as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso
Regional de Psicologia (COREPSI). Toda e qualquer informação referente à Consulta
Nacional poderá ser obtida pelo e-mail da Comissão Eleitoral Especial, a saber:
cee@cfp.org.br. 2. DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª
R EG I ÃO
A candidatura far-se-á em chapa, na qual deverão constar 15 membros
efetivos e 15 suplentes, como disposto no Art. 5º da Resolução CFP nº 03/2007. Somente
poderão se candidatar e votar nas eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia as
psicólogas com inscrição principal no próprio Conselho Regional de Psicologia, mesmo que
provisória, e que atendam às demais condições definidas no Regimento Eleitoral. Serão
reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras ou pessoas
indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento) de reserva de
vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a comunidades
quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de matriz africana.
As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50% (cinquenta
por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios 20% (vinte
por cento);
Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva de vagas
para mulheres na composição das chapas;
As chapas devem, preferencialmente,
considerar na sua composição
proporcionalidade de candidatos que representem: ou as macrorregiões, ou as Subsedes,
ou as diversas regiões de jurisdição do CRP-12.
Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão
observadas na IN CFP nº 01/2025.
A Comissão Regional Eleitoral (CRE) receberá os pedidos de inscrições de
chapas que concorrem ao Conselho Regional de Psicologia, via Sistema E-chapas -
https://e-chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de fevereiro e as 23
horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso Regional de
Psicologia (COREPSI);
Toda e qualquer informação referente ao processo eleitoral poderá ser obtida
na sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, com endereço na Rua
Professor Bayer Filho, nº 110, Coqueiros, Florianópolis - SC, no horário das 8h às 12h e
das 13h às 17h, junto à Comissão Regional Eleitoral ou pessoa por ela designada, assim
como pelo e-mail eleicoes2025@crpsc.org.br . 3. OUTRAS INFORMAÇÕES
A Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia e as Eleições para
o Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região serão realizadas unicamente na
modalidade online e serão disponibilizados Pontos de Apoio a Votação, em locais
oportunamente divulgados por meio de edital, devendo todas as psicólogas regularmente
inscritas e adimplentes no CRP-12 participarem das eleições.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
PAULO CELITO PIZZOLATO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UASG 928092
Proc. Adm: 027/2023 (E). PE SRP nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de
atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de
mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e
armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA
Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento,
suporte técnico 24x7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total Licitado: 14 itens (Grupo 1 = 8 itens e Grupo 2 = 6 itens). Edital: 18/02/2025
das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-
RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 14h30 no site www.compras.gov.br.
LUDMILA MENESES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2020
Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARÁ,
Inscrita no CNPJ sob o nº 04.979.092/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de intermediação
e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª
Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio
no escritório do Pará e Amapá, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e
outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor
Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for efetivamente
contratado. Data de Assinatura: 03/09/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02