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DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1ª TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 927549
Nº Processo: 5103968/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 . Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
Inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de operacionalização de programas de estágios de estudantes a fim
de atender as necessidades do escritório do Ceará do Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 2ª Região -CRT-02 conforme condições e exigências estabelecidas no
Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor de R$ 67,17 (Sessenta e sete reais
e dezessete centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura: 19/07/2024. João Batista
Souza Presidente do CRT - 02
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro
de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário
Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:
Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência
7º Colocado - ALEXANDRE MINORU SASAKI, inscrição nº 671.02547388/6
Lotação: Curitiba/PR
Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro,
Curitiba/PR, até dia 06 de março de 2025 às 9h, para entrega da documentação de
admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação
entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 927487
Nº Processo: 000355/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de 80 (oitenta) unidades de chip para serviços de telefonia móvel pessoal
(SMP), tipo plano corporativo, cujos serviços serão contratados mediante plano digital pós-
pago para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84
- Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 09h00
no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER
e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações
técnicas descritas no Termo de Referência.
RICHARD DE OLIVEIRA ROSA
Pregoeiro
Ineditoriais
ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2025
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) torna pública a abertura de licitação
para contratação de empresa especializada em apoio a eventos. O valor máximo do
contrato é de R$ 2.500.000,00, com duração de 15 meses, renovável até 60 meses. As
propostas serão recebidas até 20 de março de 2025. O edital completo está disponível em
https://www.abc.org.br/editais.
FERNANDO VERISSIMO
Gerente Administrativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA - ABVAQ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
A Associação Brasileira de Vaquejada -ABVAQ, através do Presidente da
Diretoria Executiva, nos termos do inciso I, do art. 30 do Estatuto Social, convoca os
associados aptos para discutir e aprovar reformulação/alteração do Estatuto Social da
ABVAQ. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na data de 25 (terça-feira) de março de
2025, às 9h em primeira convocação, em não atingido a maioria absoluta dos associados,
às 9h30min em segunda convocação e, caso não atinja o número mínimo de 1/3 dos
associados, às 10h em terceira convocação, ocasião em que será realizada com o número
de associados presentes, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 33 do Estatuto Social
da ABVAQ. A reunião será realizada no escritório da ABVAQ localizado na Rua Emílio Araújo
Chaves, nº 525, Sala 201, Empresarial Hyde Park, Altiplano, João Pessoa/PB, CEP.: 58.046-
150. Desta forma, a ABVAQ convoca todos os associados aptos para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a reformulação/alteração do
Estatuto da ABVAQ. Devendo ser observados todos os requisitos e prazos no Estatuto da
Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. Dúvidas poderão ser enviadas para o
endereço eletrônico da ABVAQ (abvaq.abvaq@gmail.com), que serão esclarecidas.
João Pessoa/PB, 17 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DIAS DE ALMEIDA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (duzentos e
setenta e seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 4240, nº 4242, nº 4244 a nº 4245, nº 4276, nº 4362 a nº 4372,
nº 4374 a nº 4380, nº 4382 a nº 4387, nº 4389 a nº 4390, nº 4404, nº 4406 a nº 4417, nº
4435, nº 4438, nº 4453 a nº 4454, nº 4465, nº 4486 a nº 4508, nº 4516 a nº 4517, nº 4565
a nº 4569, nº 4571 a nº 4584, nº 4586 a nº 4590, nº 4595 a nº 4597, nº 4604 a nº 4611,
nº 4613 a nº 4615, nº 4621 a nº 4651, nº 4653 a nº 4680, nº 4682, nº 4732 a nº 4744, nº
4746 a nº 4748, nº 4750 a nº 4751, nº 4753, nº 4766, nº 4768 a nº 4769, nº 4772 a nº 4779,
nº 4781, nº 4783 a nº 4796, nº 4798, nº 4800, nº 4806, nº 4846, nº 4853, nº 4890, nº 4901,
nº 4906, nº 4908 a nº 4926, nº 4928 a nº 4930, nº 4942 a nº 4950, nº 4967, nº 4970 a nº
4984. Livro G2025: Registros nº 1 a nº 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-
registros-de-diplomas. Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR.
ASSOCIACÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO
A Associação dos Guardas Municipais de Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG)
inscrito no CNPJ 04.893.050/0001-04 através do seu Gestor Geral, vem, por meio de suas
prerrogativas legais e estatutárias, convocar os membros da categoria dos servidores
públicos da Guarda Municipal do Município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de
Pernambuco/PE (base territorial) para participarem da Assembleia Geral para eleição da
Associação dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG) 2025-2028 que
será realizada no dia 05 de maio de 2025, as 09h00min, em primeira convocação, ou as
09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes na Av
Barreto de Menezes, 601 primeiro piso, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.330-
000 para tratar da seguinte pauta: 1) Eleição da Associação dos Guardas Municipais do
Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG); 2) Eleição e Posse do Grupo Gestor Executivo da
entidade; e 3) Outros assuntos pertinentes da categoria.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025.
ERICK DAIVISON DE SOUZA FREIRE
Presidente
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes
- CBC, especialmente quanto aos arts. 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 33 e 34, ficam convidados e
convocados todos os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no Royal Palm Hall - Salão Imperial, sito a Rua Ministro Luís
Fernandes de Abreu, 311, Jardim do Lago Continuação, Campinas/SP, no dia 15 de março de
2025 (sábado), às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
¸abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário;
¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;
¸leitura do edital de convocação;
¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
¸discussão e votação da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Análise, discussão e deliberação sobre a proposta da Diretoria Executiva do CBC
para compra da fração da qual a Confederação Nacional dos Clubes - FENACLUBES, é detentora
no lote nº 21 da Rua Açaí, no Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, adquirido em
conjunto por ambas as entidades, com parecer do Conselho Fiscal.
Campinas, 17 de fevereiro de 2025.
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 028/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Pagamento da
Anuidade Internacional World Wheelchair Rugby - WWR 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais);
Vigência: 10/02/2025 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 05/02/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:
0123/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 030/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Premiação Atletas Jogos
Paralímpicos Paris 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total:
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 06/02/2025 a 28/02/2025; Data da
Assinatura: 06/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto
Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0125/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 031/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Treino e Participação em CPEDI 3*
DOHA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 188.000,00 (cento
e oitenta e oito mil); Vigência: 06/02/2025 a 07/04/2025; Data da Assinatura: 06/02/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/
CBH; Processo nº: 0126/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 032/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polo de Pararemo 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 579.400,00 (quinhentos e setenta
e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
06/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza
- Presidente/ CBR; Processo nº: 0127/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 033/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos De
Goalball das Federações - 1º Semestre 2025 - DF, PE, SP, PA, MT. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos
reais); Vigência: 12/02/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo
nº: 0128/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 034/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Fórum e Seminário FEI 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais); Vigência: 07/02/2025 a 07/04/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/
CBH; Processo nº: 0134/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 035/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de
Judo das Federações - 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 17/02/2025 a
31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0135/25.

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