DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
econômicas representadas e preservação da representatividade da FENALOC. Documentos:
A Diretoria Executiva enviará por e-mail aos Srs. Conselheiros os documentos relacionados
à ordem do dia; em relatório e minuta da redação proposta ao estatuto social da
F E N A LO C .
Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 6500-7086/2025 Objeto: Realização de Serviços Complementares.
Total de itens: 1.Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em
04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020.
Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor:R$579.800,00. Empresa: COLORADO
SCHOOL OF MINES IMPORTAÇÃO.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 004/2024
Objeto: Braço Robô colaborativo - Racer5- 0.80 Rel. 2.0 Cobot. Contratada: COMAU DO
BRASIL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 40.331.350/0006-60, no valor
de e R$202.302,43 (duzentos e dois mil trezentos e dois reais e quarenta e três centavos).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
10/02/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0158.00.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 3346/2024
CONTRATADA: ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de peças de
reposição para microscópio eletrônico do CENANO. VALOR TOTAL: R$ 109.879,01. VIGÊNCIA:
150 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 17/02/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de Arruda. CONTRATADO: Tomas George Altmann. Convênio: FINEP/MULTINANO.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola
Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 diplomas
no período de 04/02/2025 a 11/02/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro
34474]; [Registros 35037 a 35123]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02639/2024. CONTRATO nº. 5/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº. 17.615.848/0001-28.
OBJETO: Contratação de serviços gráficos realizados por demanda, incluindo acabamento,
fornecimento de papel e todos os materiais e suprimentos necessários para a produção.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc)
e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2026. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02886/2024. CONTRATO nº. 6/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº. 07.094.346/0001-45. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio
administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a)
em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais
(Retaguarda). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 551.999,89.
VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. ORDENADOR DE
DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00311/2025. CONTRATO nº. 7/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
QUALIFICAR - TI E SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo,
inerentes aos postos de Desenvolvedor(a) Sênior e UX Designer Sênior. FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a
Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 1.619.683,17. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 28/02/2026. DATA DE
ASSINATURA: 14/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n°3904/2024. Objeto: Aquisição de KIT NANOCOLOR® DQO - 40 2-40 MG/L
O2 P/20, para atender a demanda do Projeto n°0126 - LPH - LAB. DE PESQUISAS
HIDROGEOLÓGICAS. Acolhimento Propostas: até 03/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão:
03/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/ME nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Tipo menor preço. Processo Nº 33860/2024.
Objeto: Ultrassom diagnóstico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de
propostas: 19/02/2025 às 11:00h. Fim Recebimento de propostas: 07/03/2025 às 09:00h. Início
análise de propostas: 07/03/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 07/03/2025 às 09:02h. O
referido certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS
(BBM), estando
o edital
disponível nos
endereços eletrônicos:
www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 18 de Fevereiro de 2025.
MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA
P/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG
Contratada: Construcost Ltda. CNPJ da Contrata: 01.814.959/0001-23
Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência, supressão e acréscimo do
contrato-Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025
Valor total: R$ 671.267,37
Data de assinatura:13/02/2025
Torquato Ribeiro Pontes Neto
Presidente da FCRG
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 31/2024
Cotação Eletrônica de Preços nº 031/2024, Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes CONVÊNIO N° 968179/2024 MS/IMIP
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
Lote 01 - CARDOSO E MARTINS COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 32.893.498/0001-55, valor de R$ 2.280,00;
Lote 02 - DESERTO;
Lote 03 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, CNPJ: 18.136.904/0001-04, valor de R$ 5.589,00;
Lote 04 - PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 4.050,00;
Lote 05 - Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos LTDA, CNPJ:
09.470.258/0002-07, valor de R$ 24.739,00;
Lote 06 - DESERTO.
Valor total dos lotes arrematados R$ 36.658,00.
Recife, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional
Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade de Taubaté
01 (um) diploma no período de 26.11.2024, com a sequência numérica: registro nº 00009.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar
Caçapava/SP, 18 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a
relação de Extratos de Convênios abaixo descritos:
CONVÊNIO Nº 01/2025 - Processo nº 4625/2024 - Convenente: Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E
FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO",
inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto é o Atendimento médico
hospitalar oferecido pelo CONVENIADO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
contemplando internações hospitalares, atendimento ambulatorial em clínica médica
(generalista) e de especialidades médicas, exames fonoaudiólogos, mamografia digital e
ultrassonografia, atendimento de fisioterapia neurológica e ortopédica, conforme Plano de
Trabalho. Valor global: R$24.700.113,99. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 -
10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.552 de 06 de janeiro de 2025. Thiago
Campos Amado - Superintendente.
CONVÊNIO Nº 02/2025 - Processo nº 4624/2024 - Convenente: Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E
FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO",
inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto do presente convênio, o
Atendimento médico
hospitalar as usuárias do
Sistema Único de Saúde
- SUS,
contemplando serviços de Maternidade - incluindo o parto das gestantes consideradas de
risco habitual, internações hospitalares e, atendimentos de Pronto Socorro Gineco-
Obstétrico as gestantes munícipes de Francisco Morato. Valor global: R$4.528.517,17.
Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Data da
assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei
Municipal nº 3.549 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
CONVÊNIO Nº 03/2025 - Processo nº 4628/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica
de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: INSTITUTO JUNDIAIENSE "LUIZ BRAILLE" DE
ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.958.589/0001-86,
cujo objeto a Prestação de Assistência aos portadores de deficiência Visual Total (Cegos);
Visual Parcial (Baixa Visão); Múltiplas, município de Francisco Morato, extensiva aos menores
e adultos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço
social, estimulação visual - baixa visão, orientação e mobilidade, alfabetização em Braille,
inclusão escolar e informática para deficientes visuais. Valor global: R$37.080,00. Dotação
orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.0. Data da assinatura:
08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.548
de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
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