DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 036/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de
Futebol de Cegos das Federações - 1º Semestre 2025 - SP E PA. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência:
17/02/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0136/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 037/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP, Copa
do Mundo e Mundial de para Ski Cross Country - Noruega e Itália 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 154.432,00 (cento e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025; Data
da Assinatura: 10/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Anders
Pettersson - Presidente/ CBDN; Processo nº: 0137/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 038/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase de
Treinamento da Seleção Brasileira de Goalball, Categoria Principal Masculina e Feminina.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 133.000,00 (cento e
trinta e três mil reais); Vigência: 11/02/2025 a 28/03/2025; Data da Assinatura:
28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0139/25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo e 1° Realocação do Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1° Aditivo e
1ª Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos
reais); Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 20/01/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza Strapasson - Presidente/CBDG;
Processo nº: 1255/24.
Espécie: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Convênio - TC nº 578/2024, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação - Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze)
Parcelas; Valor total: R$ 9.731,48 (nove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e
oito centavos); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior -
Presidente/CBTKD; Processo nº: 1273/24.
Espécie: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Convênio - TC nº 579/2024, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 8.839,75 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel
Junior - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1274/24.
Espécie: 1ª Realocação e 1º Aditivo de Convênio - TC nº 580/2024, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo
para a Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze)
Parcelas; Valor total: R$ 152.515,25 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quinze
reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
03/12/2024; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt
Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1275/24.
Espécie: 1º Aditivo e 1° Realocação do Convênio - TC nº 583/2024, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze)
Parcelas; Valor total: R$ 20.838,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais); Vigência:
01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1278/24.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma eventual e
complementar junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone 17
3531-
9780
ou
pelo
e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 18 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO
DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar que às 08h e 30min do dia 27 de fevereiro de 2025, junto ao Portal de
Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará
processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação
por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de veículos autormotores,
por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.
Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br -
sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231
4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 17 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Presidente do CONDESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO
DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar que às 13h e 30min do dia 27 de fevereiro de 2025, junto ao Portal de
Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará
processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação
por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de caminhões, por parte
dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.
Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br -
sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231
4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 17 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA
ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
torna pública o AVISO DE SUSPENSÃO que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico,
projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para
Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Manhuaçu/MG. A
superintendente Iolanda de Sena Gonçalves torna público, em respeito aos princípios gerais de
direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e em defesa do
interesse público, resolve: SUSPENDER, o Processo Licitatório nº 050/2024 - Concorrência
eletrônica nº 003/2024.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.,
respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
ALICE SOUZA RODRIGUES
Agente de contratação.
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
AV I S O
Requerimento de Autorização Florestal da UHE Salto Santiago
A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., com CNPJ sob o nº 02.474.103/0006-23, torna
público que requereu ao IAT a Autorização Florestal de supressão vegetal para implantação de
canteiro de obras provisório para incremento da capacidade instalada da UHE Salto Santiago,
município de Saudade do Iguaçu/PR.
Saudade do Iguaçu/PR, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER
Diretor de Operação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão Aberta
ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº 62.263.033/0001-
81, situada na SCS QD 06, Edifício Presidente, 141- CEP: 70327-900 - Brasília - DF, em cumprimento
a respeitosa sentença às fls. 2077/2082 do Processo 0196447-55.2020.8.19.0001, que tramita no
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, 19ª Vara Cível, em
acatamento a Decisão às fls.2309, convoca todos os sindicatos filiados (art. 8º), em gozo com suas
obrigações (art. 9º, alínea "b" e "f" e parágrafo único), para participarem do CONGRESSO NACIONAL
ESTATUTÁRIO, que será realizado de forma virtual no dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 20:00
horas (horário de Brasília), pelo link: https://meet.google.com/yiu-thfh-mhz .
O interessado após entrar na sala virtual deverá apresentar documento com foto e
informar o sindicato que representa. Para os Sindicatos do Amapá, Amazonas e Roraima, o máximo de
representação são 03 (três) delegados; Os Sindicatos Municipais, 02 (dois) delegados e demais sindicatos
estaduais 05 (cinco) delegados. Os casos omissos serão decididos pelos presentes em maioria simples.
Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA
Diretor Coordenador
FENALOC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Federação Nacional das Empresas Locadoras de
Veículos Automotores - FENALOC, no uso de seus poderes estatutários, convoca os
senhores Conselheiros para reunião do Conselho de Representantes a ser realizada nas
condições seguintes: Dia 20/03/2025, quinta-feira, às 09:00h, em primeira convocação com
maioria absoluta dos membros, e às 09:30h, em segunda e última convocação, com pelo
menos 1/3 dos membros. A Reunião será realizada por meio virtual pela plataforma
eletrônica Microsoft Teams, ID da Reunião: 246 953 169 508; Senha: XU25Xn3d; ou pelo
endereço https://bit.ly/fenaloc-bens-moveis Ordem do Dia: (1.) Deliberar pela alteração do
estatuto social da Fenaloc para se incluírem a representação das seguintes categorias
econômicas: (1.1) Locação de máquinas e equipamentos sem condutor (CNAE 77.3), a qual
abrange as classes (1.1.a) Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
(CNAE 77.31-4); (1.1.b) Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem
operador (CNAE 77.32-2); (1.1.c) Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
(CNAE 77.33-1); (1.1.d.) Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados
anteriormente (CNAE 77.39-0); e (1.2) Serviço de transporte de passageiros - locação de
automóveis com motorista (CNAE 4923-0/02). (2.) Deliberar pelo ajuste da redação do
estatuto social da Fenaloc para atualizar sua denominação e categorias econômicas
representadas em todas as ocorrências; (3.) Deliberar pela alteração do estatuto social
para se estabelecerem novos critérios para elegibilidade e composição da Diretoria
Executiva, a qual passará a ter o mínimo de 04 (quatro) diretores originados das categorias
"locação de veículos com ou sem condutor" e 04 (quatro) da categoria "locação de
máquinas e equipamentos sem operador". (4.) Deliberar pela adoção das regras
estatutárias de transição propostas para o bom andamento da ampliação das categorias
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV
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