DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONVÊNIO Nº 04/2025 - Processo nº 4627/2024 - Convenente: Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA - "APAE DE VÁRZEA PAULISTA", inscrito no
CNPJ/MF sob nº 54.132.840/0001-37, cujo objeto a Prestação de serviços de atendimento
e acompanhamento terapêutico de no máximo 80 pacientes com diagnóstico de
Transtorno do Espectro Autista (TEA), consultas médicas especializadas e diagnósticos
médicos a serem prestados aos usuários Município de Francisco Morato de 0 a 17 anos..
Valor global: R$127.116,36. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021
- 3.3.50.39.00. Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.551 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
CONVÊNIO Nº 05/2025 - Processo nº 4626/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica
de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE DE FRANCISCO MORATO", inscrito no
CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94, cujo objeto a Promoção a assistência à saúde,
destinada às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e
atraso no desenvolvimento neuropsicomotor que necessitam de atendimento habilitação e
reabilitação na área de neurologia adulto e infantil, avaliação de fisioterapia, avaliacao de
fonoaudiologia, serviços de reabilitação nas áreas de fisioterapia neurológica, fonoaudiologia,
gaiola de habilidades e protocolo do Pediasuit, conforme Plano de Trabalho. Valor global:
R$43.474,54. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.0.
Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei
Municipal nº 3.550 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Plano de Manutenção Ativa Predial para atender a
Unidade Operacional do SEST SENAT de Curvelo/MG. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/03/2025, às 9h00. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.
SÉRGIO RICARDO MORÉ
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE CATAGUASES E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cataguases e
Região, inscrito no CNPJ sob o nº 19.535.202/0001-66, por sua Presidente, convoca as
associadas e os associados quites com suas obrigações estatutárias a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária específica que se realizará de
forma remota/virtual durante o período das 08:00 horas até às 18:00 horas do dia 25 de
fevereiro de 2025, na forma disposta no site www.bancarioscataguases.com.br onde
estarão disponíveis todas as informações necessárias.
Cataguases, 18 de fevereiro de 2025.
ELIZETE APARECIDA DE ALMEIDA BORELA
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos, SINCOOMED torma
publico que na publicação do DOU. Seção 3 do dia 14 de fevereiro de 2025, pág. 389.
ONDE SE LÊ: "Assembleia Geral Ordinária eleitoral a ser realizada no dia 20 de março de
2025, em sala virtual, às 10h00 em primeira convocação; em segunda convocação ás
10h30; e às 11h00 em terceira e última convocação". LEIA-SE: "Assembleia Geral Ordinária
eleitoral a ser realizada no dia 20 de março de 2025, em sala virtual, às 09h00 em primeira
convocação; em segunda convocação às 09h30; e às 10h00 em terceira e última
convocação." Registra-se, ainda, que os horários indicados no edital de convocação
publicado em 14 de fevereiro de 2025 continham equívocos decorrentes de erro material,
que nesta oportunidade são corrigidos, e que não traz repercussão no processo eleitoral
em curso. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital.
DILSON LAMAITA MIRANDA
Diretor Presidente
SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO
DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE
BRAGANÇA PAULISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 61.699.666/0001-74, com sede à Av. Carlos de
Campos, 443, Jd. São José, na cidade de Bragança Paulista/SP, neste ato representado por seu
presidente Moacir Pereira, RG XXX.XX0-SSP/SC, CPF XXX.XX2.509/06, residente e domiciliado à
Av. Carlos de Campos, 258, na cidade de Bragança Paulista/SP, CONVOCA todos os integrantes
das categorias profissionais representadas "Professores" e "Auxiliares de Ensino" (empregados
em estabelecimentos de ensino da rede privada) sediados nos municípios de Águas de Lindóia,
Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista,
Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Jarinu, Joanópolis, Lindoia, Louveira, Mairiporã,
Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra
Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem, Várzea Paulista, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada dia 14/03/2025, às 9:00 horas em primeira convocação, com
a presença de 2/3 dos representados ou em 2ª convocação, às 9:30 horas, na Av. Carlos de
Campos, 443, Jardim São José, CEP 12916-220, Bragança Paulista/SP, com qualquer número de
convocados presentes para deliberarem sobre Alteração Estatutária, para incluir na sua base
territorial os Municípios de Cajamar, Itatiba e Monte Alegre do Sul e artigo 18º do Estatuto
social.
Bragança Paulista-SP, 15 de fevereiro de 2025.
MOACIR PEREIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS
DE MANAUS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE - STHOPA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
CHAPAS INSCRITAS ELEIÇÕES SINDICAIS
O STHOPA CIDADÃO-Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de
Parauapebas-PA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF n° 84.139.856/0001-32,
fundado em 29 de abril de 1993, com número de Ordem 68186 do Livro A de Registro Civil de
Pessoas Jurídica, arquivado nas Entidades Sindicais sob n°.01028/93, tornou se utilidade
Pública de Parauapebas pela lei municipal n°.029/97, e de utilidade Pública do Estado do Pará
nº. 4.321, com abrangência nos Municípios de Água Azul do Norte/PA, Bom Jesus do
Tocantins/PA, Canaã dos Carajás/PA,Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA ,
Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA,Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA ,
Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Piçarra/PA,Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do
Pará/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA ,
São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA e Xinguara/PA, representante nas
categorias dos Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas,
motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas industriais, lavanderias,
empresas de serviços de asseio e conservação, controlador de acesso, cabelereiros, salão de
beleza e frutaria, trabalhadores em hospedarias, hotéis rurais, hotéis de lazer, hotéis fazendas,
hotéis residence, flats, apart hotel, pousadas, dormitórios, pensionatos, casas de cômodo,
pensões, bares sinuca, lanchonetes, buffets, self-service, cafés, bombonieres, cafeterias,
cantinas, adegas, casas de chá, casas de massas, casas de vitaminas e sucos, choperias,
cervejarias, 
churrascarias, 
galeterias, 
pastelarias, 
rotisseirias, 
pizzarias, 
creperias,
espagueterias, petisqueiras, confeitarias e docerias; trabalhadores em empresas de turismo
(intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de
senhoras, oficiais de barbeiros (inclusive manicure, pedicure, aprendizes e ajudantes);
trabalhadores em empresas de refeição coletiva e preparadas, e de merenda escolar;
trabalhadores em empresa de conservação de elevadores, trabalhadores de casas de diversões,
bailarinas e dançarinas, lustradores de calçados; trabalhadores em clubes recreativos e de
esporte; trabalhadores em lavanderias industriais ou não industriais; trabalhadores nas
empresas de lavagem de veículos leves e pesados; trabalhadores em empresas de higiene e
limpeza hospitalares, trabalhadores em empresas de limpeza de áreas urbanas, trabalhadores
em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, trabalhadores em
instituição beneficente, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos
trabalhadores em cozinha industrial, refeição coletiva e preparadas, trabalhadores nas
empresas de asseio e conservação, higiene e limpeza, higiene e limpeza hospitalares, limpeza
de áreas urbanas, os trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e
áreas degradadas. Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade, comunica
que no prazo estabelecido para as inscrições de chapa, conforme edital publicado no DOU
Seção 3 ISSN 1677-7069 e jornal de circulação, Correio o Jornal de Carajás ,Ano XLI - Edição
4302, ambos publicados no dia 12 de Fevereiro de 2025, foi registrada uma unica chapa
denominada " INOVAÇÃO E UNIÃO", sendo desiginada chapa 01, deferida para concorrer ás
eleições para nova Diretoria Executiva, Conselheiros Fiscais, Delegados e seus respectivos
suplentes desta entidade, para a eleição quadriênio 2025-2029, chapa esta composta conforme
segue abaixo; Claudinei Sena dos- Presidente; José De Arimateá Alves Morais - Vice Presidente;
Ducileude dos Santos Reis- Secretário Geral; Rane Cely De Sousa - 2°Secretario; Kelen Reis De
Araujo - Tesoureiro Geral; Giselle De Fátima De Abreu Rocha - 2º Tesoureiro; Jeferson Vieira
Galvão - Diretor De Formação Sindical; Ivani Dos Santos - Diretor Social De Esporte E Lazer;
Marciléia Sousa Cordeiro - Conselho Fiscal; Anderson Subtil Dos Santos - Conselho Fiscal; Silvia
Mendes Pedrosa Dos Santos - Conselho Fiscal ; Sérgio Pinheiro Dos Santos - Delegado Sindical;
Maria Zeneide Silva - Suplente Conselho Fiscal; Lucas Junívam Silva Dos Santos - 2° Diretor
Formação Sindical ; Onice Dos Santos - Diretor Cidadão; Leuanda De Souza - Delegado Sindical;
Jocilene Dos Santos Barros - Delegado Suplente; Andréa Cardoso E Silvia Vital - Suplente
Conselho Fiscal. A eleição ocorrerá na data 02 de março de 2025, das 08h00 às 17h00(horário
de Brasília), sendo primeira convocação às 8h00 e a segunda, às 10h00 (horário de Brasília).
Nesta mesma data (02 de março de 2025), caso haja inscrição de chapa única, o rito da eleição
poderá ser simplificado, o voto poderá ser por aclamação após a segunda convocação, nos
termos do Art. 47, parágrafo terceiro, do estatuto vigente da entidade, na Sede desta Entidade
Sindical na rua Setenta e Sete, Quadra 44 Lote 19, Bairro Jardim Canadá, na Cidade de
Parauapebas-PA, e na Sub sede desta entidade sindical STHOPA CIDADÃO na avenida Titânio,
Esquina com Rua 03,Qd03, Lotes: 09,10,11,12,13, Bairro Vale dos Carajás localizada no
município de Canaã dos Carajás -Pará. O prazo para impugnação de candidatura deve ser feito
perante a comissão eleitoral na sede do sindicato STHOPA CIDADÃO, na Rua 77 Qd 44 Lt 19,
Bairro Jardim Canadá, Parauapebas-Pará, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta
pubicação.
Parauapebas-PA, 18 de fevereiro de 2025.
ADRYAN CÁSSIA ARAUJO MACENO
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria
Massas Alimentícias e Biscoito de Manaus; Itacoatiara; Rio Preto da Eva; Presidente
Figueiredo; Iranduba; Manacapuru; Novo Airão; Autazes; Manaquiri; Silves; Itapiranga e
Parintins Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 04.445.987.000/09,
convoca todos os trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados das indústrias de
panificação, confeitaria, massas alimentícias e biscoitos dos municípios de Alvarães,
Japurá, Amaturá, Juruá, Anamã, Jutaí, Anori, Lábrea, Apuí, Manacapuru, Atalaia do Norte,
Manaquiri, Autazes, Manaus, Barcelos, Manicoré, Barreirinha, Maraã, Benjamin Constant,
Maués, Beruri, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre,
Novo Airão, Borba, Novo Aripuanã, Caapiranga, Parintins, Canutama, Pauini, Carauari,
Presidente Figueiredo; Careiro; Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Santa Isabel do Rio
Negro, Coari, Santo Antônio do Içá, Codajás, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, São
Paulo de Olivença, Envira, São Sebastião do Uatumã, Fonte Boa, Silves, Guajará,
Tabatinga, Humaitá, Tapauá, Ipixuna, Tefé, Iranduba, Tonantins, Itacoatiara, Uarini,
Itamarati, Urucará, Itapiranga e Urucurituba para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada na Sede do Sindicato sito à Rua Marcilio Dias, nº 256,
Sala 01 - Centro - Manaus/AM, CEP 69.005-270, no dia 16 de Março de 2025, às 09h00m
em primeira convocação e, caso não atingido o quórum estatutário às 10h00m em
segunda e última convocação, para discutir e votar a seguinte ordem do dia:
1) Reforma do Estatuto Social com a extensão da base territorial do Sindicato
para os municípios de Alvarães, Japurá, Amaturá, Juruá, Anamã, Jutaí, Anori, Lábrea, Apuí,
Manacapuru, Atalaia do
Norte, Manaquiri, Autazes, Manaus,
Barcelos, Manicoré,
Barreirinha, Maraã, Benjamin Constant, Maués, Beruri, Nhamundá, Boa Vista do Ramos,
Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Novo Airão, Borba, Novo Aripuanã, Caapiranga,
Parintins, Canutama, Pauini, Carauari, Presidente Figueiredo; Careiro; Rio Preto da Eva,
Careiro da Várzea, Santa Isabel do Rio Negro, Coari, Santo Antônio do Içá, Codajás, São
Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, São Paulo de Olivença, Envira, São Sebastião do Uatumã,
Fonte Boa, Silves, Guajará, Tabatinga, Humaitá, Tapauá, Ipixuna, Tefé, Iranduba,
Tonantins, Itacoatiara, Uarini, Itamarati, Urucará, Itapiranga e Urucurituba.
2) Inclusão na representatividade dos
trabalhadores das atividades de
Produtos Panificáveis, Pães e Produtos de Confeitaria Embalados e Congelados, bem
como atividades afins (Cafeterias, Casas de Chá, Casas de Bolo, Docerias e Café
Regional).
3) Alteração da razão social para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DO
ESTADO DO AMAZONAS - SINTRAPAM.
Manaus-AM, 14 de Fevereiro de 2025.
BENEDITO MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
DA BAIXADA FLUMINENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DOMESTICOS DA
BAIXADA FLUMINENSE, CNPJ 30.194.237/0001-11, por meio da sua presidente a
trabalhadora doméstica Cleide Silva Pereira Pinto, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da entidade, CONVOCA, todos os trabalhadores das categorias
de TRABALHADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS dos municípios de Nova Iguaçu,
Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Belfort Roxo, Japeri,
Queimados, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Magé, todos pertencentes ao Estado do Rio
de Janeiro, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO