DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
COMPRASGOV Nº 90008/2025 - CPC - DERACRE
SEI Nº 0038.017289.00201/2024-24
Objeto: Contratação de uma empresa jurídica para o serviço de execução da Casa
de Apoio Humberto Freire em Sena Madureira/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
17/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 11hs (horário de Brasília) do dia 13/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
COMPRASGOV Nº 90079/2025 - AGEAC
SEI Nº 4023.000004.00327/2023-66
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, no âmbito do Estado do Acre, atendendo os municípios do
Estado do Acre, sendo eles: Rio Branco, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Xapuri, Capixaba, Plácido
de Castro, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano, Cruzeiro do
Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e diversas estradas vicinais, nos termos da Lei 14.133/2021.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
17/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
COMPRASGOV Nº 90003/2025 - CPC - SEAGRI
SEI Nº 0853.013752.00021/2024-55
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Central de
Incubação, localizada na Rodovia AC-90, no município de Rio Branco - Acre.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso o
Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/02/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no, Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 - CPC - FUNDHACRE
AVISO DE RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do
CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 - CPC
- FUNDHACRE, conforme relação a seguir:
1) PORTO MEDICINA DIAGNÓSTICA e 2) DNA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA As demais
informações constam na ata da sessão pública, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90005/2025 CPL/AL - TURMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000000523/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da
Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas
do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 92666 -
90005/2025 CPL/AL - Turma 2, adotando o critério de julgamento do tipo maior
desconto, com o modo de disputa aberto, realizada em um único item, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e
executivo de
engenharia e
a execução
das obras
de construção
de unidades
habitacionais, terraplenagem, drenagem, instalações hidrossanitárias, elétricas e
pavimentação de um conjunto habitacional no Município de Murici, para atender às
necessidades do Estado de Alagoas, em conformidade com as condições, quantidades
e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será
realizada 
eletronicamente 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a
contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da
sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de
Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo
Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por
meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo
telefone (82) 98802-3586.
Maceió-AL, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90001/2025 CPL/AL - TURMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02600.0000002219/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT/AL, por
meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas a REABERTURA da Concorrência
Eletrônica nº 92666 - 90001/2025 CPL/AL - Turma 2, com prazo, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Reforma no Centro de
Belas Artes (CENARTE), em conformidade com as condições, quantidades e exigências e
especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada no dia 02 de abril
de 2025, às 10:00 horas, eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal -
http://www.comprasnet.gov.br. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº
95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A apresentação das Documentações da Proposta de Preços
e de Habilitação deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à
disposição 
dos
interessados 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Governo
Federal 
-
http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como,
no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço
eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.
Maceió (AL), 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-MPAP
R EAV I S O
Objeto: Republicação do Edital do PE 034/2024, que tem por objeto: Aquisição e
instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de
Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do
Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREG OV . B R
Nº nº 942219/2023, processo nº. 20.06.0000.0000899/2024-31-MPAP. Dados para dúvidas e
esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de
disputa: às 10h00 do dia 06/03/2025, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da
licitação: 90034/2024.
Macapá-AP, 12 de janeiro de 2025.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira/MPAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 029/2025. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1,6
mpa pb jei (150 e 200)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 06/03/2025 às
09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1065139).
Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será
processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 14 de fevereiro de 2025
MICHELINNI SIQUEIRA DOS SANTOS FONSECA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora
Presidente, no uso das suas atribuições e fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público o presente aviso com o objetivo de dar conhecimento às empresas
interessadas sobre os requisitos para contratação e receber propostas que permitam
compor o preço estimado para a futura licitação que tem como objeto a contratação de
empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para cada uma das etapas fabris,
em sistema Turnkey, incluindo: Sistema de Granulação, Secagem e movimentação,
Revestidora, Homogeneizador, Linha de embalagem primária e Secundária de Blister, Cabine
de pesagem à prova de explosão, Balança determinadora de umidade, Compressoras e
Encapsuladora, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. OS
INTERESSADOS 
DEVERÃO 
APRESENTAR 
AS 
PROPOSTAS 
CONTEMPLANDO 
PREÇOS
UNITÁRIOS, entre os dias 20/02/2025 a 26/02/2025, das 08h30min às 17h00min na sede da
Bahiafarma, Acesso II, BR 342, nº 1241, CIA SUL, Simões Filho - Bahia, CEP.: 43.700-000 ou
através do e-mail: chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. O descritivo dos itens poderá ser
consultado através do
Termo de Referência disposto na página
oficial do site
http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/
ou
por
meio 
de
solicitação
via
e-mail:
chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones +55
(71) 3594-1552 e (71) 98225-5084, de segunda a quinta, das 9h às 16h. Simões Filho - BA.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20230920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares. MOTIVO:
Alterações 
no 
Edital.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 16722023, até o dia 12/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O