DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 13 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0840/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00, DE
13.02.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: MOINHOS
CRUZEIRO DO SUL S.A. CNPJ DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 88.301.155/0023-14
REPRESENTANTE1 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Maurício Ghiraldelli. REPRES E N T A N T E 2
DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Marcia Regina Crisosto. OBJETO DO CONTRATO: O objeto
é o arrendamento transitório da instalação portuária de 8.279,57 m2, para o desempenho
de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo,
suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação
dos mesmos e atividades correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 13.02.2025. SÃO LUÍS (MA), 13.02.2025.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024 - UNEMAT. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO / BILACORP
VIAGENS E TURISMO LTDA
EPP, CNPJ/MF sob o n
2782951000177. DO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024/Seplag para
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-
line de auto agendamento (self-Booking), para atender a demanda da Universidade do
Estado de Mato Grosso - UNEMAT. DA ASSINATURA: 01/11/2024. DO VALOR: R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais). GESTOR(A): Miguel Castilho Junior, matrícula 125687.
FISCAL: Laercio Santana da Silva, matrícula 97055. SUPLENTE DE FISCAL: Jocinei Silva de
Miranda, matrícula 90651. ELEMENTO DE DESPESA: 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO. DOTAÇÃO: 26201.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1. DA
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. ASSINAM: Profa. Dra. Vera Lucia da Rocha Maquêa; Sr. Ricardo
Teixeira Pereira - Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL N. 09/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2024/18249- OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na
rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no município
de Planalto da Serra/MT Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 19/02/2025, a
partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o
menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e
documentos de habilitação no SIAG: de 19/02/2025 a 06/03/2025, período integral, e no dia
07/03/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/03/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ -
link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta
no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br
e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de
Mato Grosso - SINFRA - MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 61/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/14392 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína,
localizado
no
município
de
Juína/MT.
Lote: ÚNICO.
A
Secretaria
de
Estado
de
Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela
Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do
julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação.
Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa V. F. GOMES
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99, com valor de R$ 5.606.567,69 (Cinco
milhões seiscentos e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove
centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser
obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br
(Link: https:/ /aquisicoes. seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-
0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
P/ Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n. SINFRA-PRO-2024/14392 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína,
localizado no município de Juína/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte
decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório,
HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 61/2024, sob o critério de julgamento
Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário,
e ADJUDICO à empresa V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99,
com valor de R$ 5.606.567,69 (Cinco milhões seiscentos e seis mil quinhentos e
sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), resultando 0,02% de desconto."
Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal
de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1944/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100200015/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0001944/2024-19 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícola. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 07/03/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 17 de fevereiro de 2025.
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2025
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Jundiaí do Sul, Paraná. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento
de Propostas: 18/03/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 18/03/2025 às 09:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.001247/2024-75.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC.
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 06/03/2025 às 9:30h (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC de Nova Cruz/RN,
conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e
www.rn.gov.br .
Natal-RN, 14 de fevereiro de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/25
A
Secretaria
de
Estado
da
Administração
-
SEAD,
no
processo:
06110003.001768/2024-77, comunica a realização do Pregão Eletrônico 90017/25, tipo
menor preço por item, para aquisição de mobiliário e equipamentos diversos. Edital
disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 10/03/25, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e
licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
AVISO DE RETIFICAÇÕES E REAGENDAMENTOS
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na
INFORMAÇÃO MED Nº 112/Bav-SAnv/2025 (fls. 999/1001), torna pública a retificação e
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 424 do
Diário Oficial da União, do dia 12.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1203-0019117-2, para o dia 06 de março de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90498/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO N° 90498/2024/SU P E L / R O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069.002819/2024-01/SEOSP/RO. OBJETO: Reforma para
modernização da praça "DEROCHE", localizada à Av. Pres. Dutra, n.º 3299, Bairro Olaria,
CEP 76801-016, Porto Velho-RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Pregoeira
nomeada pela Portaria nº. 83 de 17 de outubro de 2024, torna público aos interessados e,
em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame
licitatório prevista para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 10h (horário oficial de Brasília) fica
adiada para o dia 11/03/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), em razão de não ter saído
em tempo hábil a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Pregoeira
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