DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato Nº 010/2024//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143
do RILC//DESO//Contratada: UNIÃOLOC SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 06
(seis) meses a contar de 16 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 018/2025//Base legal: At. 29, VII, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA)//Objeto: Prestação de serviços de
consultoria para elaboração do plano de reestruturação empresarial da Companhia de
Saneamento de Sergipe.//R$ 5.872.440,00//12 meses//FR/10.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de Sistema de Consignação Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME da
especialidade de Cirurgia Ortopédica - (Componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras
e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A suspensão ocorre pela
necessidade de alteração do edital. (Processo n.º 2024/30550/002450).
Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024. Número da ARP: 002/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. Fornecedor: Delta Imp & Exp Ltda,
CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 03 - R$ 0,60, 45 - R$ 24,50, 88 - R$ 12,94,
93 - R$ 8,85, 96 - R$ 70,90 e 97 - R$ 57,00, com o valor de R$ 70.230,00 (setenta mil,
duzentos e trinta reais). Imed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os
itens: 21 - R$ 0,55, 28 - R$ 6,00, 29 - R$ 5,50 e 35 - R$ 3,85, com o valor de R$ 15.900,00
(quinze mil e novecentos reais). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ nº
01.079.232/0001-54, ficou com os itens: 01 - R$ 5,50, 92 - R$ 8,70, 94 - 11,43, 106 - R$
12,45 e 110 - R$ 655,00, com o valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos
reais). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 27.896.988/0001-75, para os itens: 9 - R$ 9,90,
11 - R$ 14,30, 19 - R$ 6,00, 20 - R$ 4,40, 25 - R$ 16,80, 31 - R$ 6,30, 32 - R$ 0,95, 36 -
R$ 3,90, 38 - R$ 7,20, 42 - R$ 10,50, 47 - R$ 3,35, 48 - R$ 3,10, 49 - R$ 2,99, 52 - R$ 28,00,
54 - R$ 27,50, 61 - R$ 24,70, 63 - R$ 24,65, 66 - R$ 0,69, 69 - R$ 12,00, 70 - R$ 4,20, 89
- R$ 60,00, 90 - R$ 59,00, 91 - R$ 24,80, 98 - R$ 59,00, 102 - R$ 74,50, 103 - R$ 17,00, 104
- 20,00, 105 - R$ 39,00, 108 - R$ 27,00 e 109 - R$ 290,00, com o valor de R$ 275.510,00
(duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). MD Imp & Exp Ltda, CNPJ nº
27.664.758/0001-80, para os itens: 2 - R$ 17,70, 4 - R$ 0,07, 5 - R$ 0,07, 6 - R$ 0,07 , 7
- R$ 0,07, 8 - R$ 0,07, 10 - R$ 5,15, 12 - R$ 5,00, 13 - R$ 5,00, 15 - R$ 7,45, 16 - R$ 9,00,
18 - R$ 19,80, 22 - R$ 8,20, 23 - R$ 0,54, 24 - R$ 16,95, 26 - R$ 49,99, 27 - 17,89, 30 - R$
9,00, 33 - 0,90, 34 - R$ 1,25, 40 - R$ 42,40, 41 - 42,40, 43 - R$ 36,99, 50 - R$ 109,82, 58
- R$ 3,35, 59 - R$ 7,90, 60 - R$ 9,99, 62 - 24,80, 64 - R$ 24,00, 65 - R$ 4,50, 67 - R$ 13,00,
68 - R$ 8,00, 71 - R$ 32,50, 72 - R$ 11,00, 74 - R$ 25,00, 75 - R$ 0,21, 76 - R$ 0,21, 77
- R$ 0,21, 78 - R$ 0,22, 79 - R$ 0,30, 80 - R$ 0,28, 81 - R$ 0,56, 82 - R$ 0,20, 83 - R$ 0,21,
84 - R$ 0,21, 85 - R$ 0,21, 86 - R$ 0,21, 87 - R$ 0,13, 95 - R$ 6,80, 100 - R$ 19,98 e 107
- R$ 78,00, com o valor de R$ 690.270,00 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta
reais). Odonto Plus
Comercio de Material Médico Hospitalar
Ltda, CNPJ n°
01.070.964/0001-79, para os itens: 14 - R$ 5,40, 17 - R$ 4,76, 44 - R$ 11,50, 46 - R$ 27,90,
55 - R$ 0,55 e 99 - R$ 37,00, com o valor de R$ 30.570,00 (trinta mil, quinhentos e setenta
reais). Real Dreams Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 34.038.376/0001-07, para os itens:
37 - R$ 26,90, 39 - R$ 390,00, 51 - R$ 29,99, 53 - R$ 27,99, 56 - R$ 12,70, 57 - R$ 12,70,
73 - R$ 18,40 e 101 - R$ 49,00 com o valor de R$ 80.966,00 (oitenta mil, novecentos e
sessenta e seis reais). Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Validade da Ata: 15 de
janeiro de 2026. Epitaciolândia-Ac, em 15 de janeiro de 2025. Sérgio Lopes de Souza.
Prefeito Municipal de Epitaciolândia. Elissandro Albuquerque Camelo. Lourival da Silva
Junior. Gecer Andrade da Costa. Vitor Pessoa Nogueira. Richard Cruz Andrade. Gean Carlos
Silva de Souza. Thallyson de Aquino Braga.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
02110002/2025.
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
n.º
002/2025.
OBJETO:
contratação mediante inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de
Formação Continuada para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de
Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), CNPJ n.º
41.155.689/0001-00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta)
dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de
2021. VALOR GLOBAL: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000.
Belém, 17 de fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01060018/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos com
reposição de peças. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62.
Contratada: NF NUNES COM. DE PEÇAS E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
nº 14.816.520/0001-81. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO: 06 -
0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 33903000000/150001001 - 33903900000/150001001; 06
- 0660 - 06.0660.12.361.0005.2018 - 33903000000/155000000 - 33903900000/155000000; 06
- 0660 - 06.0660.12.361.0006.2041 - 33903000000/155300000 - 33903900000/155300000; 06
- 0660 - 06.0660.12.362.0006.2015 - 33903000000/157100000 - 33903900000/157100000; 06
- 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 33903000000/154000000 - 33903900000/154000000.
Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 2 (dois) meses contados da data da
homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. Belém, 10 de
fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 01070001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de peixes visando atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social, mulher e idoso. Data da
Homologação: 14/02/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.
Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002-
59, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 73.430,00 (setenta e três mil e quatrocentos
e trinta reais). Belém, 14 de fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo Administrativo nº 677/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/2025. Tipo: Menor preço por item
Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos de informática, mediante
sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 10 de março de 2025, às 09h e 30 min;
Disponibilidade do edital:
endereço eletrônico: http://acessoainformacao.
giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do
Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 18 de fevereiro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REMARCAÇÃO DE DATA. MENOR PREÇO POR ITEM.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que o PREGÃO
ELETRÕNICO acima descrito, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material
odontológico, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL, marcado para o dia
27 de fevereiro de 2025 às 10h, fica remarcado para o dia 11 de março de 2025 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www. bnc.org.br e
pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 18 de fevereiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
manutenção de veículos leve e pesado.
ABERTURA: 28 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 11 de fevereiro de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de
chocolate. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 03 de março de 2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários para as unidades escolares. Tipo: Menor preço por item. Data da
realização: 03 de março de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos. Tipo: Menor
preço por item. Data da realização: 03 de março de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de
Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 17 de fevereiro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Tipo: Menor preço por lote, - Processo n.º 20250116.014
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material
de higiene e limpeza para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública
do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 06 de março de 2025, às 14h30min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025
Tipo: Menor preço por lote, - Processo n.º 20250128.002
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição óleos
lubrificantes, hidráulicos e transmissão, para manutenção da frota veicular dos diversos
órgãos da administração pública do município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 07 de março de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro