DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 03/03/2025,
às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO
LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na
Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o
pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha-AM, 18 de fevereiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará
o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO nº 003/2025, TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE KITs ALIMENTAÇÃO
(CANECA, PRATO. CUMBUCA E COLHER) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 17/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/03/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 14 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objetivando a Formação de Registro de preços para eventual fornecimento de
medicamentos, insumos (hospital), e extrajudiciais, destinados ao cumprimento de
mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM., de acordo com as
especificações
constantes
no termo
de
referência,
tipo
menor preço
por
item.
Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 26 de fevereiro de 2025.
Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Contratação, sito a rua Turíbio de
Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM.
Informações: O Edital
poderá ser solicitado no
endereço eletrônico:
licitacaoguajara01@gmail.com, baixado no site prefeituradeguajara.com.br, ou disponível
no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de
posse de um Pen Drive ou CD, no horário de 08:30 às 12:00 h.
A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo,
desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que
isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou
compensação de valores.
Guajará - AM, 14 de fevereiro de 2025.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 004/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 28 de
Fevereiro de 2025, às 08:00h objetivando o "Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica e Pedagógica para
implementação de Programa de Formação Continuada de Professores da Educação
Básica e de Sistema de Gestão e Avaliação do Ensino da Rede Municipal de Educação
de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Japurá no período de 19/02/2025 a 27/02/2025, localizada na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a
sexta-feira.
Japurá/AM, 18 de Fevereiro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, na Comunidade
Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Realização: dia 25/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da
Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 007/2024 -
CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia
da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 27/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário
Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através
da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº
008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do
município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia
21/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília).
Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar,
Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário
local), ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de
Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPC/PMNA
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, torna público que fará realizar a seguinte sessão de: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para os serviços de Ampliação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo
Aripuanã/AM, (CONVÊNIO Nº. 952474/2023-MS/CAIXA), conforme projeto básico, planilhas
orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura: 12 de março de 2025. Hora:
13:30h (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Local da abertura:
Comprasnet (www.comprasnet.gov.br)
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no
horário das 8:00hs às 17:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal
da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 18 de fevereiro de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;
I - Adjudicar seu objeto à empresa SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA - DEMAIS - CNPJ:
11.631.608/0001-30; itens adjudicados da empresa os itens: 15) 44,55; item 17) 29,00; item
21) 4,18; item 23) 32,09; item 31) 55,00; item 33) 23,66; item 42) 6,22; item44) 6,78; item
49)16,39; item 53) 12,29; item 58) 9,03; item 60) 12,40; item 61) 8,98; Item 70) 11,42; Item
76) 4,88; Item 91) 27,17; Item 98) 12,79; Item 99) 2,98; Item 106) 120,80 e item 111) 25,32;
II - ADJUDICAR seu objeto à empresa J F SOARES LTDA - ME - CNPJ: 33.857.132/0001-93,
itens adjudicados da empresa os itens: 07) 15,60; item 55) 274,93; item 56) 18,30; item 90)
25,28 e item 112) 6,75; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa H. N. DIAS LTDA - EPP - CNPJ:
02.550.532/0001-28, itens adjudicados da empresa os itens: 04) 14,99; item 05) 6,30; item
08) 3,05; item 10) 14,75; item 11) 4,79; item 16) 9,00; item 24) 13,84; item 34) 49,50; item
40) 10,50; item 45) 8,80; item 47) 10,50; item 51) 8,64; item 52) 5,65; item 54) 6,36; item
57) 4,62; item 59) 8,98; item 71) 6,99; item 74) 5,28; item 77) 5,40; item 78) 5,28; item 81)
4,50; item 85) 38,90; item 100) 23,70; item 101) 8,00; item 102) 4,85; item 107) 8,80; item
109) 8,69; IV - ADJUDICAR seu objeto à empresa E DOS MORAES - ME - CNPJ:
16.631.207/0001-02, itens adjudicados da empresa os itens:14) 10,00; item 18) 8,50; item
39) 6,00; item 46) 16,74; item 62) 10,65; item 63) 8,00; item 65) 10,00; item 67) 18,50; item
68) 33,56; item 72) 10,85; item 73) 54,49; item 79) 8,84; item 83) 10,93; item 84) 27,47; item
86) 43,00; item 88) 19,00; item 92) 61,37; item 93) 64,00; item 94) 4,57; item 95) 9,90 e item
104) 2,10; V - ADJUDICAR seu objeto à empresa P. F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 56.001.598/0001-98, itens adjudicados da empresa os
itens: 09) 4,00; item 20) 7,18; item 22) 29,92; item 25) 9,30; item 36) 3,56; item 38) 4,79;
item 43) 13,18; item 50) 33,35; item 64) 24,48; item 66) 10,28; item 97) 7,00 e o item 105)
3,37; VI - ADJUDICAR seu objeto à empresa E S COELHO - EPP - CNPJ: 43.710.296/0001-47;
itens adjudicados da empresa o item:01) 13,00; item 02) 3,73; item 19) 4,25; item 28) 13,20;
item 32) 57,70; item 35) 4,15; item 37) 11,50; item 75) 7,30; item 87) 22,00; item 89) 18,75;
item 103) 6,95 e o item 108) 10,60; VII - ADJUDICAR seu objeto à empresa TIAGO S DA
ROCHA LTDA - EPP - CNPJ: 47.864.477/0001-89, itens adjudicados da empresa o item:03)
5,85; item 06) 42,00; item 12) 9,15; item 13) 16,70; item 26) 4,65; item 27) 42,30; item 29)
11,75; item 30) 46,50; item 41) 9,40; item 48) 20,65; item 69) 4,65; item 80) 12,00; item 82)
19,95; item 96) 9,30 e o item 110) 7,00; VIII - HOMOLOGAR após a deliberação final do
procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº
01/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor
preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de
preços, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios visando a atender as
necessidades de todo o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos,
visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. IX - ENCAMINHE-SE o
referido processo para Secretaria Municipal de Administração; X - PUBLIQUE-SE o presente
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Tefé/AM, 18 de fevereiro de 2025.
NICSON MARREIRA LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de material
elétrico, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé., no
Munícipio de Tefé, data da sessão: 06/03/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no
Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº,
Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de
reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente
através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no
e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de
higiene e limpeza, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé.,
data da sessão: 10/03/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública,
no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275-
Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta
centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento
de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e
no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 18/02/2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
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