DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 014/2025 PA nº 039/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE
GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA .
Abertura: às 10:00h do dia 07/03/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 016/2025 PA nº 041/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE EPI PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES-BA . Abertura: às 10:00h do dia 10/03/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do
email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 18 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 002/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preço para futura e eventual aquisição
de combustíveis, lubrificantes, destinados ao reabastecimento da frota de veículos,
máquinas, motores estacionários, e gás, destinados ao preparo da merenda escolar, uso
nas secretarias municipais, creches, Unidades de Saúde, Hospital São Sebastião e órgãos
públicos deste Município, para o exercício de 2025, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá
no dia 07 de março de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de
Processo Administrativo n° 002/2025.
Caturama-BA, 18 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, para SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM MOTORISTA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
- BAHIA, conforme especificações constantes no Anexo I do termo de referencia. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: Dia 14/03/2025. Horário da Sessão:
às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 17 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos para
suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 018/2025,
Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO
1 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 42.500,00
2 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 13.900,00
3 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 73.900,00
4 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 33.547,45
Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro
de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.
Cravolândia - BA, 17 de fevereiro de 2025.
CELSO COELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
P.A N° 020/2025. OBJ. Fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, janta e lanche)
para a Secretaria de Educação. Prazo: 19.02.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
P.A N° 021/2025. OBJ. Prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para a Secretaria de
Educação. Prazo: 19.02.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Aviso nº 10/2025.
Pregão Eletrônico nº 5/2025. bjeto:
Contratação de empresa
especializada para locação de veículo adaptado, modelo tipo utilitário/van para o
transporte de pessoas com mobilidade reduzida, sem o fornecimento de motorista, pelo
período de 12 meses, disponível 7 (sete) dias por semana, com todas as despesas de
manutenção, lavagem/higienização,
seguro (veículo,
motorista e
dos passageiros),
licenciamento, impostos, taxas e adaptações de acordo com a norma ABNT NBR nº 15.646,
para atender as necessidades rotineira e especifica do serviço de Tratamento Fora do
Domicilio - TFD, da Secretaria de Saúde do Município de Dias `Ávila.
Sessão de abertura: 13/03/2025 às 09h:00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e fornecimento de tickets alimentação e refeição nas
modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher
destinados aos funcionários das diversas Secretarias e órgãos do Município de Dias d'Ávila,
bem como atender as necessidades dos munícipes cadastrados no Programa de
Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Sessão de abertura: 13/03/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 13 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretária de Administração e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Aviso nº 11/2025. Concorrência Pública nº 03/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para recuperação da estrutura metálica,
substituição de telhas de cimento por telhas coloniais térmicas sanduiche e execução de
platibanda na área de alimentação da praça ACM, no município de Dias d'Ávila-BA .
Sessão de Abertura: 03/04/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 14 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO LIRIO NOVAIS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Aviso nº 13/2025. Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´
Ávila. Sessão de abertura: 11/03/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 14 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo n° 048/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão dia: 28/02/2025 às 08h30min. O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 17 de fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, Processo Administrativo n° 049/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
notebooks, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
- BA. Sessão dia: 06/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 18 de fevereiro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, o qual ocorrerá no dia 04/03/2025, às
10H00MIN,
cujo
objeto
é
RP
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
ÓLEO DIESEL COMUM E S-10 EETANOL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
PRÓPRIA
E
OFICIAL
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GONGOGI-BA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da Plataforma
BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-
mail: setorlicitacaogongogi@gmail.com.
Gongogi-BA, 18 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Credenciamento nº 002/2025 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou
pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública
de Ensino do Município. Período de Credenciamento: A partir de 20/02/2025 a 31/11/2025, das
08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio
Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252.
Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governode
guajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito