DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e
eventuais fornecimentos de serviços funerários e traslados destinados ao Município de
Jaborandi - Bahia, abertura no dia 12/03/2025 às 09hs00min. edital está disponível no
comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/
diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 18 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
07/03/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 012/2025 Contratação deempresa para a
aquisição de veículos para atender asnecessidades de mobilidades das equipes
detrabalhadores do SUAS, no exercício das suas funções,de acordo com a Portaria No 121,
de 19 de outubro de2021...As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofic ial ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 18 de fevereiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 10/03/2025 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de kit cesta básica,
para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social de Jitaúna-BA, através do
Programa CRAS, assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, para o ano de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 10/03/2025 às 10:30h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de peixe inteiro,
tipo corvina, pesando entre 1kg e 2kg cada, destinados a distribuição com as famílias
carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 12/03/2025 às 09:00h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto
em diversas ruas nos bairros: Centro, Gilda Ramos e Adelino Henrique, neste Município de
Jitaúna/BA .
Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel.
(73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 18 de fevereiro de 2025
BRUNA DA SILVA NERIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 04/25. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025. Objeto: aquisição de veículo tipo caminhonete
("PICK-UP") destinado ao transporte e ao suporte das atividades educacionais, administrativas
e logísticas das escolas, creches e demais unidades educacionais. CONTRATO PE004/2025-01
- Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA, (MF) 03.093.776/0007-87. Valor global: R$ 338.500,00.
Vigência: 28/01/25 até 31/12/25. Data de ratificação: 28/01/25. Assinatura: 28/01/25.
PA 08/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025. Objeto: aquisição de brindes para os
profissionais da rede municipal de educação. CONTRATO DL008/2025-01 - Contratada:
DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$ 40.998,90.
Vigência: 31/12/25. Data de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 29/01/25.
PA 192/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e derivados) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CO N T R AT O
PE192/2024-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
22.838.651/0001-98. Valor
global: R$ 1.085.300,00; CONTRATO
PE192/2024-02 -
Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01.
Valor global: R$ 2.489.800,00 Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 15/01/25.
Assinatura: 15/01/25. João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.008/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de
obra, conforme especificações contidas neste edital e anexos, para atender as demandas
das diversas secretarias deste município de Lagedo do Tabocal - Bahia, mediante Sistema
de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data:
06/03/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PREGÃO ELETRÓNICO
Nº 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.,. Conforme Termo
de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 160.000,00 ( Centro e
sessenta mil reais). Abertura: 06/03/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 06/03/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para futura e eventual aquisição de
cestas básicas, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social
de Maraú-Ba, de acordo com características técnicas, quantidades e demais requisitos
descritos neste Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
Município de Maraú -Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) 
e 
no 
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 10/03/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades
meio, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município
de 
Maraú- 
Ba. 
O 
Edital 
encontra-se
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) 
e 
no 
www.licitacoes-e.com.br).
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 18 de fevereiro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na
modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 4200 kits de alimentos às
famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa do
ano 2025, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social do Município de Morro do Chapéu/Ba, conforme critérios estabelecidos na Lei
Municipal nº 1.291/2022. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/03/2025 (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 2/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização, iluminação,
palco, toldo, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão, trio, gerador, banheiro químico,
carro de som entre outros para atender as necessidades do município de Mucugê, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de
2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.
O
Edital
completo estará
disponível
a
partir
do
dia 19/02/2025,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 19/02/2025 às 14:00hs. Limite para
impugnação: 06/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:11/03/2025
08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 11/03/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 18 de fevereiro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS
PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA.
Contratada: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.294.691/0001-05,
sediada na Rua Amando Paulo, n° 35, Galeria Lourdes, Térreo, Sala 04, Centro, Governador
Mangabeira, CEP: 44.350-000. Valor total: R$ 109.286,21 (Cento e Nove Mil, Duzentos e
Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, com base no art.
75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação com a empresa:
CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
05.294.691/0001-05, sediada na Rua Amando Paulo, n° 35, Galeria Lourdes,
Térreo, Sala 04, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE
MURITIBA/BA, no valor global de R$ 109.286,21 (Cento e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e
Seis Reais e Vinte e Um Centavos).
Muritiba - BA, 18 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº
001/2025, tendo como objeto o credenciamento de laboratórios especializados na confecção
de próteses dentárias, a fim de atender as demandas do Programa Brasil Sorridente,
vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Canaã-Ba, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender a prefeitura de Nova Canaã, O Edital ficará aberto para credenciamento no
período de 30 dias, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará
à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã

                            

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