DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e no https://bnc.org.br
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos
deste processo serão publicados no DOM
Nova Canaã-Ba 18 de fevereiro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 005/2025 modalidade Pregão Presencial nº 005/2025 SRP nº 004/2025, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de pneus de forma
parcelada, para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde,
do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: BAT AUTO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.440/0001-56.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO:
ARP nº 004/2025 - CONTRATO nº 005/2025, Contratada: BAT AUTO LTDA - EPP, Objeto: A
formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de pneus de forma parcelada,
para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município
de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I no valor de R$ 646.000,00(seissentos e
quarenta e seis mil reais), vencedora do LOTE II no valor de R$ 141.500,00 (cento e
quarenta e um mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE III no valor de R$ 25.500,00
(vinte e cinco mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE IV no valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), totalizando o valor global de R$ 1.263.000,00 (um
milhão duzentos e sessenta e três mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
Referência: Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025.
Objeto: seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos hospitalares, equipamentos de
processamento de dados, equipamentos de informática, equipamentos energéticos,
mobiliário
geral e
equipamento diversos
através
da Emenda
Parlamentar de
Nº
202428710016, Programa 09032024. Fica revogado o processo em referência.
Pintadas-Bahia, 18 de feveriero de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária de Governo e Administração e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS
PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 3/2025-FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Nº
003/2025-FMS
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
023/2025
Objeto:
"Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Procedimentos para o Município de Planalto,
em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2025.". Editais
disponíveis
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalt, 18 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 07/03/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Processo Administrativo nº 0111/2025, Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente (móveis
e eletrônicos) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as
instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 18 de fevereiro de 2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2635/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é:
Registro de preços para aquisição de PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes a
frota do Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA. Disputa de preços dia 28/02/2025
às 09:00hs (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
O Prefeito do Município de Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista
Lopes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista
do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 020/2025.
Licitação nº 001/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço Por Item. Data da
Homologação
e
Adjudicação:
18/02/2025. Objeto
da
Licitação:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPI O.
Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO
RIOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 28.375.797/0001-20, vencedora do certame totalizando
um valor de R$ 5.728.200,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos
reais);
Queimadas-BA, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: AUTO
POSTO RIOS LTDA, CNPJ n° 28.375.797/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Combustíveis Destinados A Manutenção das Atividades Com Veículos e
Máquinas das Diversas Secretarias Deste Município. Valor contratado: R$ 5.728.200,00
(cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais). Data da Ata: 18/02/2025.
Prazo de validade: 18/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Queimadas-BA, 18 de fevereiro de 2025 - Ricardo Marcos Batista Lopes - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
P.A Nº 020/2025. OBJ. Forn. de climatizadores portáteis. Início recebimento de
proposta: 19.02.2025 às 8h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 18 de Fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
P.A Nº 021/2025. OBJ. Forn. de equipamentos de áudio, vídeo e projeção. Início
recebimento
de
proposta:
19.02.2025
às
9h.
Site
para
detalhes:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 18 de Fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
P.A N° 022/2025. OBJ. Construção do espaço Esportivo Comunitário, no
município
de
Remanso/BA -
Novo
PAC.
Abertura:
06.03.2025 às
9H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 18 de fevereiro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
P.A N° 019/2025. OBJ. Forn. de copos dobráveis, garrafas de água, kit de
higiene
bucal
e
aventais.
Abertura:
03.03.2025
ÀS
09H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 18 de Fevereiro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Rio Real/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica
aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Chamada Pública nº
001/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, por divergência no quantitativo da planilha de cotação.
Rio Real - Ba, 17 de fevereiro de 2025.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão
eletrônico nº 009-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DA LÍQUIDA ÁGUA MINERAL NATURAL
(GALÃO 20L), VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE GÁS DE COZINHA
GLP (P
13KG), VASILHAME
(BOTIJÃO 13KG), PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
E
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
NAS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO E ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas:
até 06/03/2025 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 06/03/2025 às 10:30 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2025 às 11:00 horas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço,
www.licitacoes-e.com.br,
Id
da
Licitação
1065408
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida
pela lei
federal n°
10.024/2019, lei federal
14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA,
19 de fevereiro de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS por Agricultores
e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal,
destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de São Gabriel/BA, durante o
ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida durante o
período de 20/02/2025 a 11/03/2025. Início da Sessão Pública para abertura de envelopes,
julgamento e análise da documentação será realizada no dia 12 de março de 2025, as
09:00h, -
Edital disponível
no seguinte
endereço eletrônicos:
http://www.docged
sistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor