DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do 
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Teolândia-BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 001/2025, de 02/01/2025,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n°
26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução
021/2021 de 16 de novembro de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º
002-2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Teol â n d i a - BA
no período letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de
venda será realizada no dia 10/03/2025, às 09h30min.
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-31/2024 CONTRATADA: EMPRESA COLISEU
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: Município de Vitória da
Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE
PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência nº 003/2024
e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 124, inciso I, "a" e 125 da
Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 328.332,41. Data da
assinatura: 22/01/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:00
horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que
ocorrerá no dia 10/03/2025 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de
Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE. O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Abaiara/CE, 18 de fevereiro de 2025
ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO
é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a
Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos
Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2025, às 09h, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE,
CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação
Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP.
Acaraú-CE, 14 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO
é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das Localidades de Croa Grande,
Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e
Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município
de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de
2025, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185,
Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de
Propostas da Licitação da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP.
Acaraú-CE, 14 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1302.01/2025-SRP
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09h, do
dia
06 de
Março
de 2025,
no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1302.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas
Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 17 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.18.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de
médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de
Barro/CE. Abertura: 11 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 18 de Fevereiro de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SME
A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº
002/2025-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e comunica
aos interessados o período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de
20/02/2025 até 10/03/2025, às 17h e que a sessão da chamada pública nº 002/2025 será
dia, 11/03/2025 ás 09h na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores
informações tel. 85 2180 - 8063 e-mail: administrativo.sme@beberibe.ce.gov.br.
MARIA FREIRAS DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901001/2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2901001-2025 do Processo
Administrativo nº 0201001-2025-SMS, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD,
junto a Secretaria de Saúde do município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do
dia 20/02/2025 até às 08h do dia 06/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia
06/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR P R EÇO ;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.18.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.001, cujo objeto é
a(o) contratação Da prestação de serviços de disponibilização de internet (via fibra óptica
e via rádio), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas do município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 12 de Março de 2025 (12/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 18 de Fevereiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.02/2025-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2001.02/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de lanches e
quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos
para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas
(Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se
na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - Ceará, 18 de fevereiro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1912.01/2024-03
Os Ordenadores de Despesas do Município de Cedro/CE abaixo assinados fazem
publicar o Extrato de Revogação Da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N°
1912.01/2024-03, a seguir: Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender
as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro/CE.
Considerando a justificativa apresentada no Despacho da Comissão de Contratação do
Município de Cedro/CE e o Parecer Jurídico de Nº 0131.002/2025-PGM que opina pela
possibilidade de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2024-03. Fundamentação
Legal: Art. 71 II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de Revogação do
Pregão Eletrônico supracitado emitida pelos Ordenadores de Despesas deste certame.
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário Municipal de Infraestrutura. Talles Werbton Teixeira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação. Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
Cedro/CE, 17 de fevereiro de 2025
MANOEL BEZERRA FILHO