DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025/02.18.1
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
07 de
março
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.18.1. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de insumos (medicamentos, fraldas e leites) para serem
distribuídos junto a Rede Municipal de Saúde, para suprir a necessidade da rede de atenção
primária e atenção especializada de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de fevereiro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, Aviso de Adiamento de
Licitação. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira,
nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão
Eletrônico Nº 003/2025 - PE, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios para Atender ss Necessidades dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE, nas Condições Estabelecidas neste Edital e seus
Anexos, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 03 de Março
de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as
10h30min do dia 10 de março de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de
Ordem Administrativa. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha - CE, 18 Fevereiro de 2025
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.13.01
Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 do Município de Ibiapina/Ce. Processo
Administrativo Nº 1702.001/2025 - Carona
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o Extrato Resumido do Processo
Administrativo 1702.001/2025, a seguir: Objeto: Serviços de Manuteção Coretiva dos
Prédios e Bens Públicos Pertencentes ao Município de Frecheirinha/CE, Contratação de
Empresa com maior Percentual de desconto sobre o Preço Unitário da Tabela de Custo de
Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-CE (SEINFRA), Tabela de Custo
Vigente com desoneração, acrescida do BDI 24,59 (vinte e quatro, virgula cinquenta e nove
por cento) para Serviços de Manutenção Corretiva, sob demanda, compreendendo Reparos
e Adequações das Instalações Físicas dos Prédios e demais Bens Públicos pertencentes ao
Município de Frecheirinha/CE, conforme Ata de Registro de Preço Nº 2025.01.13.01,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024 do Município de Ibiapina/CE. Unidade Gestora
Aderente: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura.
Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Empreendimentos Carvalho de
Menezes Construções de Edificios Ltda, inscrito(a) nº 36.023. 454/0001-25; Secretaria de
Saúde, com disponibilidade financeira e orçamentária de R$750.000,00 (Setecentos e
cinquenta mil reais); Secretaria de Educação, com disponibilidade financeira e orçamentária
de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e Secretaria de Infraestrutura, com
disponibilidade financeira e orçamentária de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil
reais). Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada por
rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas
orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei
14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Nº 002/2024, de 02 de
Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Frecheirinha - CE, 18 Fevereiro de
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.SME-PE/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 13 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 02.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação
de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte (Carros,
Van e Ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município
de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de
08:00
às 
17:00h
e
também
nos 
sites,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 18 de fevereiro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/12.05.1
Termo Homologação e Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência
Eletrônica Nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do
Município de Horizonte/Ce. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e
Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: I B Ponte Castro LTDA. Vencedora do item 01 com o
valor total de R$ 1.257.648,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de
janeiro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da
Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações
Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesas:
Ricardo Dantas Sampaio.
Horizonte - CE, 29 de janeiro de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/02.13.1
Julgamento: Menor Preço Global.
Construção do centro de atenção Psicossocial infantil (CAPSI), localizado na Rua
José Marcelo de Araújo, nº 55, Centro, do Município de Horizonte/CE, conforme proposta Nº
07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS. O prazo de cadastramento e abertura para análise das
propostas será até às 09h00min do dia 12 de março de 2025. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 18 de fevereiro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC
O Município de Ibiapina, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, comunica RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU,
edição de 18/02/2025, página 227, Seção 3, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2025 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender
a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE. Para fazer constar que onde se lê: A
sessão se realizará às 08:00, do dia 03 de Março de 2025, leia-se: A sessão se realizará às
08:00, do dia 07 de Março de 2025. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de
atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso
Ibiapina/Ce, 18 de Fevereiro de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.02.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e a Empresa A L M Freitas LTDA. CNPJ Nº 38.304.928/0001-32.
Objeto: aquisição de livros didáticos E paradidáticos a serem utilizados nas unidades de
Ensino Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação
Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em conformidade com a Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$
717.272,80 (setecentos e dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da 12.03.12.361.0173.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00;
Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, do orçamento do
Município Itaitinga/CE. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na Forma da Lei 106 E 107 da
Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/Ce, 17 de fevereiro de 2025.
Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Luis Moraes Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO N° 23.01.21
Aviso de Convocação de Licitante Remanescente.
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca, por intermédio de
sua Secretária Executiva, a Sra. Shirley Jane da Silva Lavor, Considerando a recusa
injustificada da empresa: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.104.410/0001-04 em assinar o contrato gerado no âmbito da
Ata de Registro de Preços 23.01.21/ARP-03; Considerando a necessidade da Prefeitura
Municipal de Itapipoca em contratar os serviços constantes na Ata de Registro de Preços
23.01.21/ARP-03 para realização de diversos eventos por intermédio da Secretaria de
Cultura do município; Considerando que a abertura de outro processo licitatório para
contratação do objeto da Ata demandaria mais tempo e teria potencial de causar atraso no
serviço prestado à população pela Secretaria de Cultura; Considerando os artigos 20, 21 e
22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é essencial que as decisões
no âmbito administrativo, controladora ou judicial considerem as consequências práticas de
qualquer medida imposta, evitando julgamentos baseados em valores jurídicos abstratos.
Sob essa ótica, é necessário que uma decisão administrativa leve em conta as situações
práticas e as consequências concretas envolvidas. Optar pela convocação de licitante
remanescente de Ata de Registro de Preços é uma medida proporcional, legal e eficiente,
que resguarda os princípios de razoabilidade e eficiência e atende ao interesse público de
forma mais eficaz; resolve: Convocar, com base no Art. 64, § 2ª da Lei 8.666/93 e no Art.
13, § Único do Decreto 7.892/2013, os licitantes imediatamente remanescentes nos Lotes
arrematados pela empresa: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.104.410/0001-04 no âmbito do Pregão N° 23.01.21/PE para
apresentarem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, toda documentação de habilitação exigida
no Edital do Pregão N° 23.01.21/PE e, caso queiram, assumirem, respectivamente, os lotes
constantes na Ata de Registro de Preços 23.01.21/ARP-03 nas mesmas condições da Ata.
Itapipoca-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/12.19.2
Termo Homologação e Adjudicação
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.19.2.
Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário
no Município de Horizonte, Localizado na Rua Manoel Luiz, 1570, Buenos Aires,
Horizonte/Ce, conforme Projeto Básico de Engenharia. Órgão: Secretaria de Esporte e
Lazer. Vencedora: Wercon Construções e Locações LTDA. VALOR: Vencedora do ITEM 01
com o valor total de R$ 1.370.582,42 (hum milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DATA: 29 de janeiro de 2025.
Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma
compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações
Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de
Despesa: Carlos Eloy Cavalcante Lima.
Horizonte - CE, 29 de janeiro de 2025
CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - PE/SRP
Aviso de Adesão à ARP Nº 015/2024 decorrente do Pregão Eletrônico Nº
015/2024 - PE/SRP da Secretaria de Educação do Município de Aratuba-CE. O Município
de Itapiúna, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que adere a ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -
PE/SRP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, que
realizou processo administrativo para a Registro de Preços, Visando Futuras Aquisições
de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda dos Alunos da Rede
Pública do Municipio de Aratuba/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da
Ata de Registro de Preços a EMPRESA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 10.394.436/0001-66, no valor de R$ 3.256.105,89; fornecedor beneficiário da Ata de

                            

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