DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROCESSO Nº 27910/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
003/2025,PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º27910/2024-ID 
TCE/ES:
2025.028E0700001.02.0003, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA
MINERAL DE 20 LITROS E COPOS DE ÁGUA MINERAL DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA
ATENDER AS ESCOLAS CAMPESINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA AS
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2025
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
28/02/2025
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 28/02/2025
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
06/03/2025
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
06/03/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-4806.
Guarapari-ES, 13 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO - CONTRATO 90/2024
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE
JERÔNIMO MONTEIRO. CNPJ: 27.253.624/0001-77. OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar a Cláusula 2ª e 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº
1030 de 03 de Fevereiro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$
12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais), ao contrato de Prestação de Serviços n°
90/2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 09 (nove) meses o prazo de vigência
do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 22 de Novembro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão - Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fichas: 0000286/Fonte: 166000009999. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados
a retificação da tabela do subitem 1.1 do edital de Credenciamento em epígrafe. A integra
do 
edital 
retificado 
encontra-se 
disponível 
para 
download 
no 
sítio
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Fica prorrogada a data limite de protocolo dos
envelopes da primeira fase para o dia 18/03/2025 às 08h45min e a data de abertura da
sessão pública da primeira fase para o dia 18/03/2025 às 09h. Informações adicionais
podem ser
obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD.
ID. CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.17.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2025 - FMS
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0003
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra/Fundo Municipal de Saúde de Laranja da
Terra.
CONTRATADA: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
OBJETO: aquisição de materiais permanentes (armários e ar condicionado), para a Unidade
Mista de Saúde Hospital Municipal São João Batista, conforme emenda parlamentar nº
14790.251000/1230-07 do ministério da saúde e fundo municipal de saúde de laranja da
terra - es, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
VALOR GLOBAL: R$ 1.678,00
VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Código/Ação: 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serviços de At e n ç ã o
Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 006/2025 - FMS
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0003
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra/Fundo Municipal de Saúde de Laranja da
Terra.
CONTRATADA: SPIN AR CONDICIONADO LTDA
OBJETO: aquisição de materiais permanentes (armários e ar condicionado), para a Unidade
Mista de Saúde Hospital Municipal São João Batista, conforme emenda parlamentar nº
14790.251000/1230-07 do ministério da saúde e fundo municipal de saúde de laranja da
terra - es, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00
VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Código/Ação: 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serviços de At e n ç ã o
Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermediário da Pregoeira, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2025, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023
e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 82294/2024 - SEGEPLAN,
encontram-se disponíveis no site acima.
Abertura das propostas: às 14h00min. Do dia 07/03/2025
Início da sessão da disputa: às 14h05min do dia 07/03/2025
I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 3
Serra/ES, 12 de fevereiro de 2025.
LUCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte
licitante: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.846.285/0001-72, com proposta no valor global de R$ 477.550,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com valor global do certame de R$
477.550,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Abadiânia-GO, 19 de fevereiro de 2025.
LUÍS ALBERTO PEREIRA DO PRADO
Membro de apoio da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 001/2025. Processo N°: 2024008255. Inexigibilidade de licitação N° 004/2025,
Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo assessoria técnica,
diagnóstico, notificações, estudos técnicos ambientais, urbanísticos e sociais, cadastro e
realização de trabalho técnico social, visando atender a secretaria municipal de gestão
estratégica. Dotação: 03.0360.04.122.1211.1100.339039.05,
Contratado: Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico do Centro-oeste-ITCO, CNPJ: 06.030.675/0001-60. Valor: R$
645.500,00. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Águas lindas de Goiás, 18/02/2025. Jorge
Tadeu Jatobá Correia, Secretaria municipal de gestão estratégica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
decide pela revogação do pregão eletrônico n.º 004/2024, cujo o objeto consiste na
contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias
públicas do Município de Alexânia/GO, no setor sul. A íntegra da decisão poderá ser
consultada no sítio www.alexania.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
decide pela revogação do pregão eletrônico n.º 005/2024, cujo o objeto consiste na
contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias
públicas do Município de Alexânia/GO, no setor sudeste. A íntegra da decisão poderá ser
consultada no sítio www.alexania.go.gov.br.
WARLEY FERREIRA GOUVEIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 513/2025 O
Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação,
sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um)
Veículo pesado do tipo Caminhão caçamba, novo, zero hora, para atender as necessidades
do Município de Araçu conforme convenio/proposta nº 027956/2021 celebrado entre o
Município de Araçu e Ministério de desenvolvimento Regional, demais especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento
das propostas 10/03/2025, às 08h:00min. Análise das propostas: 10/03/2025, às
08h:01min. Abertura da disputa: 10/03/2025, às 09h:01min.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
19/02/2025, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no site https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112;
Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Araçu-GO, 18 de fevereiro de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DE GOIÁS - GO, torna
público, a quem interessar que realizará na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação
de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, a Chamada Pública para
o ano de 2025, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e
habilitação será no dia 17/03/2025, às 08h:30min, com recebimento dos projetos de venda
e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do
dia 19 de fevereiro de 2025 à 14 de março de 2025, até as 17:00hs, na Prefeitura
Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios
listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores
deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de
grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Bela