DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900259
259
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 48.873.648/0001-07 com os itens 61 85 119 120 122 no valor total de R$
165.810,00, FABIANA RODRIGUES PEREIRA CNPJ 26.427.828/0001-14com os itens 08 15 30
32 33 34 37 45 46 56 57 66 67 99 125 no valor total de R$ 210.832,90, FIELDS TACTICAL
PARTNERS LTDA CNPJ 31.993.633/0001-71 com os itens 31 no valor total de R$
241.360,00
IMUNNE
COMERCIO
DE
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ
05.972.655/0001-45 com os itens 43 64 82 117 124 no valor R$ 395.537,70, INLABEL
SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA CNPJ 20.772.716/0001-14 com os itens 54 no
valor total de R$ 7.160,00, MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 07.730.553/0001-49 com os itens63 64 no valor total de R$ 61.050,00,
SEMATMIX COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 19.508.565/0001 com os
itens 06 41 53 65 71 95 9697 98 101 104 105 107 109 111 no valor total de R$
349.548,84, SOLUTION COMERCIO SERVICOS EIRELI CNPJ 25.249.082/0001-33 com os itens
04 05 58 72 115 no valor total de R$ 59.965,95, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
46.344.050/0001-97 75 no valor total de R$ 5.749,75, V4 COMERCIO E SERVICOS LT DA
CNPJ 50.752.343/0001-80 com os itens 11 18 19 36 42 5059 62 73 116 121 no valor total
de R$ 188.375,00, W5 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 45.520.222/0001-73 com os
itens 07 20 38 no valor total de R$ 50.640,00 . Ata de Registro de Preços estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 18 de fevereiro de 2025
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2025
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 02/2025, que visa a Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços
será às 10h do dia 10 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Patrício - GO, torna público a REVOGAÇÃO do certame que
seria realizado na data de 06 de março de 2025, às 13h30min, licitação modalidade Edital
Concorrência Eletrônica, visando contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia, via empreitada global, para a realização de obra da construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01 no Município de São Patrício - GO. Mais Informações no
site https://saopatricio.go.gov.br/, e-mail: cplsaopatricio@gmail.com ou fone: (62)3340-0066.
São Patrício-GO, 17 de fevereiro de 2025
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
4º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado do
Credenciamento 002/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica
em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: conforme ata da
4º sessão do dia 18/02/2025. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE// 04/ 08/
QUIOSQUE/ PRAÇADAMATRIZ /1º Samara Guilhermina Silva de Sá. 02/ 05/ QUIOSQUE/
PRAÇADAMATRIZ /1º João Pedro Arantes Amorim.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE REPOR E SUBSTITUIR MOBILIÁRIOS DETERIORADOS PELO TEMPO E USO. A
CONTRATAÇÃO
TAMBÉM
VISA
EQUIPAR
AS
NOVAS
UNIDADES
ESCOLARES
EM
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, GARANTINDO ASSIM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 12 de março de
2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Senador Canedo, 18 dias do mês de fevereiro de 2025
FERNANDO DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
FMS de Trombas/Go, torna público Pregão Presencial nº 001/25. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Sessão 10/03/25, 09h Informações:
www.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/25
Município de Trombas/Go, comunica adiamento da sessão da Concorrência
nº. 001/25, marcada para 18/02/25, 09hr será adiada para 26/02/25, 09hr.
FME de Trombas/Go, torna público Pregão Presencial nº 001/25. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios.
Sessão
07/03/25,
09h.
Informações:
www.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
PROCESSO Nº 620/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação,
pregão presencial, menor preço por item, Constituição de registro de preços para eventual
aquisição parcelada de combustível para a frota oficial do Município e do Fundo Municipal
de Saúde de Uirapuru na cidade de Ceres para os próximos 12 (doze) meses. Sessão
pública será 11/03/2025 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/
licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 18 de fevereiro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de março de 2025
às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição
de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde
de Açailândia/MA, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março
de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal
nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da
plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada
PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede
da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações,
Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 14 de fevereiro de 2025.
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 35/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação
(Emergencial) n.º 01/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EITA
RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA inscrita no CNPJ 52.587.726/0001-76. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para
atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balsas/MA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021,
improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor global da
contratação é de R$ 2.968.900,00 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil e
novecentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR
FORTES FILHO (CONTRATANTE) E RAIMUNDO CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de
Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação
na modalidade Pregão na sua forma Eletrônicado, tipo maior desconto preço por item. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (TIPO
GASOLINA COMUM) PARA ATENDER DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 03 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 19 de Fevereiro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 26.2025
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. Através do Agente de Contratação. Maria Tatiane Lorenzzo de Sousa. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais
legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada
por preço global. OBJETO: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro
zona urbana do município de Duque Bacelar-Ma, FNDE - escola 5 salas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE:
https://licitar.digital/. DATA: 07 de março de 2025, às 09h00min. EDITAL: O Edital será
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do
município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar/MA, 14 de Fevereiro de 2025
JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO
Secretário Municipal de Educação