DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no
portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 018.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor por item, empreitada por preço
unitário, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para locação de maquinas pesadas sem motorista e sem
combustível para atender as necessidades do município de Serrano do Maranhão,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais
legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de
abertura: 07/03/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 014.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens
que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de
25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de telecomunicação
para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à
internet
de forma
continuada,
operacionalização,
fornecimento de
equipamentos,
manutenção e gerenciamento da rede, para atender as secretarias municipais do município
de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido
pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 28/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e 
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 015.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens
que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de
25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender
as secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições
previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art.
187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação
correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura:
28/02/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no
portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 016.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens
que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de
25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza
e consumo, para atender as secretarias e fundo municipais do município de Serrano do
Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal
nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006, Data de abertura: 28/02/2025 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
poderá 
ser 
examinado 
ou 
retirado
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 008.02/2025/SEMECT. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que
não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25%
exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da
merenda escolar, para atender a secretaria municipal de Educação do município de Serrano do
Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e
demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de
abertura: 28/02/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU
Secretária Municipal de Educação, Ciência Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 017.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -
MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter
de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o
valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP,
tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustível automotivo, para atender as secretarias e fundos municipais do
município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 28/02/2025 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital e
seus 
anexos
poderá 
ser
examinado 
ou 
retirado
no 
Portal
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS HOSPITALARES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA LTDA, inscrita sob
CNPJ n°. 14.961.171/0001-91
VALOR TOTAL: R$ 5.999.622,00 (cinco milhões e novecentos e noventa e nove e
mil e seiscentos e vinte e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 499.968,50 (quatrocentos
e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1º - Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga-MT, 13 de fevereiro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza, Manutenção Preventiva, Corretiva e
Instalação de Ar-Condicionado, em atendimento das Secretarias Municipais. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Data de Abertura: 10 de março
de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br;
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 14 de fevereiro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT,
em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS
SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.VINÍCIO DA SESSÃO: Dia
10/03/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta
Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 18 de fevereiro de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
Processo Licitatório N° 012/2025.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para
Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma
Eletrônico - N° 001/2025 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E
Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site
Confresa.Org No
Link Do
Portal Da
Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/
Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, 
No 
Www. 
Bnc.Org.Br, 
No 
E-Mail: