DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
REF.: ao Processo Administrativo n° 055/2024 - Concorrência Eletrônica n°
003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação da pavimentação em blocos
sextavado no Município de Formosa da Serra Negra - MA. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Formosa da serra negra, Estado do
Maranhão, BASE LEGAL: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela Lei 14133/21 conforme o Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021,
para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos: RAZÃO SOCIAL:
ENGFORME CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ n° 18.688.170/0001-76 - VALOR
TOTAL: R$ 608.000,01 (seiscentos e oito mil reais e um centavos).
Formosa da Serra Negra - MA, 23 de dezembro de 2024
DOMINGAS SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
REF.: ao Processo Administrativo n° 031/2024 - Concorrência Eletrônica n°
002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no
Município de Formosa da Serra Negra - MA. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Prefeita Municipal de Formosa da Serra negra, Estado do Maranhão,
BASE LEGAL: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei 14133/21 conforme o Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, para
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos - RAZÃO SOCIAL:
CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ n° 11.238.467/0001-90 - VALOR TOTAL: R$
5.576.717,86 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais
e oitenta e seis centavos).
Formosa da Serra Negra - MA, 13 de fevereiro de 2025
DOMINGAS SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, firmou o 1° Termo Aditivo do
Contrato nº 137/2024, entre a Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Receita e a
Empresa e IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001-
45. Valor contratual R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta
reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para
realizar a Perfuração de Poço tubular com implantação de sistema simplificado de
abastecimento de água na Zona Urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA,
conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA Vigência: o prazo de
vigência do instrumento contratual: fica prorrogado até 31 de maio de 2025, contados a
partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma escola de 5 salas de
aula no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso N958352/2024/FNDE/CAIXA ,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. PARTES: CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MATÕES/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$
7.770.329,12 (sete milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e doze
centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025,
prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - FUNDEB - FDO. MUN.
ED. BAS. E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0126.1114 -
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Básica - Ensino Fundamental.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal
de Educação, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Luciano Matias Aquino,
Secretário Municipal de Educação, e pela contratada, o Sr. Raimundo Wagner de Sousa
Silva, representante da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
28.718.762/0001-47.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2025
Que versa sobre a contratação de empresa para a construção de uma escola de 5 salas de
aula no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso nº958352/2024/FNDE/CAIXA ,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, que entre si celebram o
Município de Matões através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 210.660.029/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento tem como objeto o acréscimo da dotação
orçamentária, dessa forma, as dotações orçamentárias que regem esse contrato está
apenas a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - FUNDEB -FDO. MUN. ED. BAS. E VAL. PROF. DA
EDUCAÇÃO. Funcional Programática: 12.361.0126.1114 - Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Escolares da Educação Básica - Ensino Fundamental, Natureza da Despesa:
4.4.90.51 -
Obras e
Instalações. ACRESCENTA-SE a
este contrato
a UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
0205
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
Funcional
Programática:
12.361.0126.1112 - Construção e Ampliação de Unidades da Educação Básica - Ensino
Fundamental, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, firmada com base na
requisição e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, com parecer jurídico
favorável da Procuradoria Geral do Município. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO -
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA ASSINATURA Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo
originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. Matões-MA,
18 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ. Luciano
Matias Aquino - Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: RW EMPRENDIMENTOS
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:28.718.762/0001-47.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025: A Prefeitura Municipal de
Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do
Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal
Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº.
002/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: : Registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza pública para o Municipio de Presidente Juscelino/MA. A realização da
sessão será no dia 11 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 18 de Fevereiro de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E. M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS,
TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. A
sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo
conduzida
pelo
Agente
de
Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 11 de março
de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde
funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas,
ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo
Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 18 de fevereiro de 2025.
SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Pelo presente venho informar que: fica Revogada o Processo Licitatório nº
058/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, em virtude da inexecução contratual
levando em consideração o término da vigência do Contrato nº 000235/2024, em
27/01/2025, determinou-se a realização de novo processo licitatório para execução do
objeto vinculado ao Convênio OGU MAPA Nº 942116/2023.
São João do Paraíso-MA, 13 de fevereiro de 2025
MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO CONTRATO Nº 057.003/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o
município de São João Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
inscrito no CNPJ no nº 17.550.509/0001-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretário Municipal de
Assistência Social, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê:
VIGÊNCIA: 31/12/2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 31/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° INEX003.001/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de
Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: NOVA PRODUCOES E
EVENTOS, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.079.444/0001-92, localizada na Av. da Paz, Nº 1864,
Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-440, representado pelo
senhor: Cicero Diogo Tenorio Lopes. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VALOR
DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação
003/2025. Objeto Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização
de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação
artística (show) no Carnaval na data do dia 03/03/2025 do Município de São João dos Patos
(Carnaval 2025). VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/04/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER
EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTR AÇ ÃO
04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122
0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária
Municipal de Administração. São João dos Patos- MA, 14 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATO N° 81/2024, firmado em 09 de
maio de 2024, entre o Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, CNPJ sob
o nº. 06.651.616/0001-09
e a empresa BURITI INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ N°
12.909.926/0001-83, objetivando Contratação de empresa para execução de serviços de
recapeamento asfáltico no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA.OBJETO DO
ADITIVO- O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA O I T AV A
- DAS ALTERAÇÕES, atendendo o disposto no art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de
2021, ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024.BASE LEGAL: Eventuais
alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos art. 124 a 129 da Lei nº 14.133, de
2021.DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.ASSINATURAS: ACCIOLY CARDOSO
LIMA E SILVA (PREFEITO) E ROBERTO FONCECA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPR ES A
BURITI INFRAESTRUTURA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando
o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de
conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação
regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem
motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal,
para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência,
anteriormente marcada para o dia 20/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia
27/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado