DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. Adm. n 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Aquidauana/MS-Novo PAC
obra tipo B (Aten dimento ao Convênio com o Ministério do Esporte/Novo PAC n
51000000429/2023
-
Proposta
n
001511/2024
-
Termo
de
Compromisso
n
959996/2024/Mesp/Caixa). O Município de Aquidaua na/MS, vem por meio deste tornar
público, a elaboração do Adendo n 1 ao Edital da Concorrên cia Eletrônica em epígrafe. O
referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrôni co do Município aba
licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitações bem com na
plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/.
Aquidauana, 18 de fevereiro de 2025
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 02
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo
Administrativo n
03/2025.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para implantação do sistema de abastecimento de águas nos Assentamentos
Indaiá III e IV, no município de Aquidauana - MS, em atendimento ao Convênio nº
795985/2013 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O município
de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente
alteração, substituindo a Agente de Contratação anteriormente designada para conduzir o
pregão em epígrafe da seguinte forma: substituir o texto: Os trabalhos serão conduzidos
pela Agente de Contratação a Sra. Ana Beatriz Barbosa Viegas a qual será assistida pela
Equipe de Apoio (...), pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação
o Sr. Murilo Faustino Rodrigues o qual será assistido pela Equipe de Apoio (...). Por
entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a
data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas.
Aquidauana/MS, 18 de fevereiro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Lic. nº 06/2025.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, localizada à Rua Dr. Geraldo de
Souza Rosa, esquina com a Rua Afonso Pena, S/N, Centro II, neste Município, nas
Coordenadas 22° 6'50.59"S 56°31'50.83"O, em atendimento as necessidades da Secretaria
Mun. de Saúde. Abertura: 12/03/2025 às 08h30 no site: licitanet.com.br (Horário DF). Infs.,
e edital no Portal da Transparência, sites: www.belavista.ms.gov.br, PNCP, licitanet.com.br,
e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br, fone: (67)3439.5100, das 07h às 11h e 13h às 17h.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Código de Registro E-Sfinge TCE: 6184A0E24C77575BA6E4AC122BFF174DA7E699E7, o
Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público
o RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 147/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2024, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de 01
(um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte de idosos,
crianças, adolescentes, gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são
desenvolvidos pelos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Caarapó - MS, conforme Termo de Referência, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO
pela autoridade
competente abaixo
descrita. Empresa
vencedora:
MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ Nº 05.440.065/0001-71, para fornecer
o item/lote: 01 no valor total de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais),
conforme especificações e preço constante na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Unidade
Gestora:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2025; Tipo: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a
Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. Valor
Estimado: R$ 5.888.044,01 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quarenta e
quatro reais e um centavos); Data Da Abertura Da Sessão: 07 de março de 2025. Horário
Da Abertura Da Sessão: 08:30 (horário de Brasília/DF). Link Para Realização Da Sessão:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Código
De
Registro:
F151979D95F425ADA72D109783D8E21C2052C6E6; Disposição Do Edital E Seus Anexos: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Complementares: poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 18 de fevereiro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Edital nº 060/2024,
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público o resultado da licitação, Processo Licitatório nº 466/2024, Pregão Eletrônico nº
045/2024, Edital nº 060/2024, para registro de preços visando à aquisição de medicamentos da
farmácia básica (RENAME) para a Secretaria Municipal de Saúde. O certame resultou na
contratação de diversas empresas, totalizando R$ 1.827.720,65. A relação completa das
empresas vencedoras, lotes adjudicados e valores está disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no portal oficial do município.
Coxim-MS, 18 de fevereiro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Condutor de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
.Edital de licitação Nº 64/2024
Processo licitatório Nº 483/2024. Pregão eletrônico Nº 048/2024.Edital de
licitação Nº 064/2024.O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul,
através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto
da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Gases
Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação
de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital.
Empresas vencedoras: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com os lotes:
6, 7 e 9 no valor total de R$ 60.167,00 Priorittá Produtos Hospitalares - Ltda com o lote: 5
no valor total de R$ 4.959,20 Oxi Morena Comercio de Oxigênio Ltda. com os lotes: 2 e 3 no
valor total de R$ 357.000,00. Souza Med Comercio de Materiais Médico Hospitalar Ltda. com
os lotes: 4 e 10 no valor total de R$ 37.200,00. Itens desertos: 1 e 8.
Coxim-MS, 18 de fevereiro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº 069/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. A Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº
202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
131/2024. Empresa Vencedora: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA com o lote 001 totalizando o
valor de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta mil reais). André Santana
Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/
202ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 069/2024 referente a
Concorrência Eletrônica nº 003/2024; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/ 2025, 17 de fevereiro de 2025.
Naviraí-MS, 17 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 011/2025 -Inexigibilidade nº 001/2025. A Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo
supra - Objeto: 1ª ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES, AGASALHOS (JAQUETA E CALÇA), SHORT, SHORT-SAIA E TÊNIS, CONSTANTE NOS
ITENS 001, 002, 003, 004, 005, 006, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA ATA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP. PEDIDO DE COMPRAS
Nº 003/2025. Empresa Vencedora: ECOPLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os itens 001,
002, 003, 004, 005, 006,, totalizando o valor de R$ 2.454.587,00 (dois milhões quatrocentos
e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado proferido ao Processo Licitatório nº 011/2025 referente ao Inexigibilidade nº
001/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº. 09/2025. Naviraí - MS, 13 de fevereiro de 2025
Naviraí-MS, 13 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2025.*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE PORTE I. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL
E
MÃO
DE
OBRA.
CONFORME
RECURSOS
NOVO
PAC
PROGRAMA
3600020230050. PROPOSTA Nº 11221619000124002. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 022/2025.*DATA: A sessão
acontecerá no dia 02/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 18 de feverero de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS
PARA CAMPANHA IPTU 2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA
Nº 12/2025* DATA: A sessão acontecerá no dia 13/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 18 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito